DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .8
.8.5
.Implementar 
e
monitorar o Plano Clima
Mitigação 
-
Uso 
da
Terra e Florestas
.Plano
Temático Uso
da
Terra 
e
Florestas
implementado
.Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
.Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.-
.Curto .Longo .1B, 2, 3
. 8
8.6
Implementar o sistema
integrado 
de 
alerta
precoce 
de
secas 
e
desertificação, no
Sistema implementado
Produção 
de
conhecimento/monitoramento
Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Centro 
Nacional
de
Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais/Instituto
Nacional de Pesquisas
Curto
Médio 1, 3, 4, 22
.
âmbito 
da 
Política
Nacional de Combate à
Desertificação e
Espaciais, Instituto Nacional
do Semiárido/Ministério da
Ciência, Tecnologia e
. .
.
.Mitigação dos
Efeitos
da Seca
.
.
.
.Inovações, UFCG, Instituto
Chico 
Mendes
de
Conservação 
da
Biodiversidade
.
.
.
. .8
.8.7
.Estabelecer uma Rede
Nacional 
de
Conectividade, 
com
mecanismos 
de
governança,
financiamento 
e
prioridades territoriais
.Rede Estabelecida
.Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
.Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Instituto Chico Mendes de
Conservação 
da
Biodiversidade, 
Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente
e
dos Recursos
Naturais
Renováveis, 
Estados,
Municípios
.Curto .Longo .2, 3
. .8
.8.8
.Apoiar 
na
implementação 
de
Planos Locais/municipais
de Manejo Integrado de
Fo g o
.Planos 
locais/municipais
apoiados
.Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
.Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Municípios, Instituto Chico
Mendes de Conservação da
Biodiversidade, 
Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente
e
dos Recursos
Naturais
Renováveis, 
Estados,
Sociedade Civil
.Curto .Médio .3
. .9
.9.1
.Elaborar, implementar
e monitorar o primeiro
ciclo do Plano Nacional
de Desenvolvimento da
Bioeconomia, incluindo
o Plano
Nacional da
Sociobioeconomia
.Relatório 
com
os
Resultados 
do
Primeiro
Ciclo de Implementação e
Recomendações 
para
o
Segundo Ciclo realizado
.Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
.Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Ministério do
Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e
Serviços
.Ministério 
da
Fazenda
CNBio
.Curto .Médio .1B, 22, 23
. 9
9.2
Criar instrumentos que
facilitem o
acesso ao
crédito 
nos 
bancos
públicos 
e 
privados
para
Instrumentos de acesso ao
Crédito criados e ação de
capacitação realizadas
Instrumentos econômicos e
financeiros
Ministério da Fazenda,
Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r
Ministério 
do
Desenvolvimento, Indústria,
Comércio 
e
Serviços,
Ministério da Saúde, CNBio,
Bancos
Curto
Médio 19
.
a 
implementação 
da
economia 
da
sociobiodiversidade,
. .
.
.adequados 
às
realidades 
locais 
e
considerando
salvaguardas 
sociais,
ambientais e de saúde
.
.
.
.
.
.
.
. 9
9.3
Ampliar a compra de
alimentos da agricultura
familiar 
e
da
sociobiodiversidade no
Toneladas 
de 
alimentos
sociobiodiversos
distribuídos para entidades
recebedoras 
ou 
órgãos
compradores
Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério 
do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Ministério 
do 
Meio
Ambiente
e Mudança
do
Clima, 
Ministério
da
Ed u c a ç ã o
Curto
Médio 10
.
âmbito do Programa de
Aquisição de Alimentos
- PAA e do Programa
Familiar, Ministério do
Desenvolvimento 
e
Assistência Social,
. .
.
.Nacional 
de
Alimentação Escolar
-
PNAE
.
.
.Família e Combate à
Fome, FNDE, CONAB
.
.
.
.
. .9
.9.4
.Propor ao Congresso
Projeto 
de
Lei 
ou
Substitutivo para uma
Política 
Nacional
de
Bioeconomia
.Minuta de Projeto de Lei
ou Substitutivo
.Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
.Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Ministério 
do
Desenvolvimento, Indústria,
Comércio 
e
Serviços,
Ministério 
da
Fazenda,
Ministério da Saúde, CNBio
.Curto .Médio .1B, 22, 23
. 9
9.5
Elaborar e implementar
uma 
Estratégia
comercial nacional para
a promoção,
Estratégia 
Nacional
elaborada e implementada
Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
Ministério 
do
Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e
Serviços
Ministério 
do 
Meio
Ambiente
e Mudança
do
Clima, 
Ministério
da
Fazenda, 
Ministério
da
Saúde, CNBio
Curto
Médio 16
.
estruturação 
e
posicionamento 
dos
produtos 
estratégicos
da
. .
.
.sociobiodiversidade no
mercado 
nacional 
e
global
.
.
.
.
.
.
.
. .9
.9.6
.Revisar, aperfeiçoar e
consolidar as regras do
manejo sustentável nas
UCs de uso sustentável
e do manejo florestal
comunitário 
de
uso
múltiplo
.Normativo publicado
.Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
.Instituto Chico Mendes
de 
Conservação
da
Biodiversidade
.Ministério 
do 
Meio
Ambiente
e Mudança
do
Clima, 
Serviço
Florestal
Brasileiro/Ministério 
do
Meio Ambiente e Mudança
do Clima, Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos
Recursos 
Naturais
Renováveis
.Curto .Médio .3
. 9
9.7
Elaborar 
o
Programa
Nacional 
de
Manejo
Florestal Comunitário e
Familiar e implementar
ações coordenadas por
meio 
do 
Plano
Plurianual
Empreendimentos
comunitários 
fortalecidos,
realizando manejo florestal
de 
uso
múltiplo
sustentável
Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do 
Clima, 
Serviço
Florestal
Brasileiro/Ministério do
Meio 
Ambiente 
e
Mudança do Clima
Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais 
Renováveis,
Instituto Chico Mendes de
Curto
Médio 10
.
Conservação 
da
Biodiversidade, 
Fundação
Nacional 
dos 
Povos
Indígenas, Ministério dos
.
Povos Indígenas,
Instituto
Nacional de Colonização e
Reforma Agrária, Ministério
. .
.
.
.
.
.
.do 
Desenvolvimento
Agrário 
e
Agricultura
Fa m i l i a r
.
.
.