DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .10A
.10.2
.Implementar 
o
Programa Nacional de
Florestas Produtivas
.Áreas 
degradadas 
em
processo de
recuperação
produtiva 
beneficiando
agricultores 
familiares
e
gerando 
alimentos
saudáveis e produtos da
sociobiodiversidade
.Implementação 
de
programas/ 
políticas
existentes
.Ministério 
do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar, Ministério do
Meio 
Ambiente 
e
Mudança do Clima
.Serviço 
Florestal
Brasileiro/Ministério 
do
Meio Ambiente e Mudança
do Clima, Instituto Nacional
de Colonização e Reforma
Agrária, ANATER
.Curto .Médio .2
. 10ª
10.3
Implementar o Programa
Nacional de Conversão
de 
Pastagens
Degradadas em Sistemas
Programa implementado
Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério 
da
Agricultura e Pecuária
Ministério do Meio Ambiente
e Mudança do Clima, Serviço
Florestal
Brasileiro/Ministério do
Curto
Médio 1, 2, 8
.
de 
Produção
Agropecuários 
e
Florestais Sustentáveis -
Meio Ambiente e Mudança
do 
Clima, 
Ministério 
do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar,
.
Decreto nº 11.815, de 5
de dezembro de 2023
Ministério 
do
Desenvolvimento, Indústria,
Comércio 
e
Serviços,
Ministério da Fazenda,
.
Ministério 
das 
Relações
Exteriores, Banco
Central,
CVM, Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais, Empresa
.
Brasileira 
de 
Pesquisa
Agropecuária 
, 
Banco
Nacional do
. .
.
.
.
.
.
.Desenvolvimento 
e
sociedade civil
.
.
.
. .10A
.10.4
.Fortalecer 
a
Política
Nacional 
de
Agroecologia e Produção
Orgânica - PNAPO e
implementar 
as
diferentes 
iniciativas
previstas no Planapo III
(2024-2027)
.Política 
fortalecida
e
implementada
.Implementação de programas/
políticas existentes
.Ministério 
do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar, 
Secretaria-
Geral da Presidência da
República
.Ministério da Agricultura e
Pecuária, Ministério do Meio
Ambiente e
Mudança do
Clima, 
Ministério
do
Desenvolvimento 
e
Assistência Social, Família e
Combate à Fome, CNAPO,
CIAPO
.Curto
.Médio .7, 9, 18
. 10A
10.5
Criar e estimular linhas
de 
pesquisa
junto 
a
instituições públicas e
privadas visando a
Linhas de pesquisa criadas
Produção 
de
conhecimento/monitoramento
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações
Conselho 
Nacional
de
Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
Curto
Médio 21
.
desenvolver 
novas
tecnologias 
produtivas
que 
promovam
a
resiliência climática, a
. .
.
.conservação
e o
uso
sustentável 
da
biodiversidade 
e 
dos
recursos naturais
.
.
.
.
.
.
.
. 10A
10.6
Promover/implementar
políticas de incentivos à
manutenção 
ou
restauração de
Política implementada
Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério da Fazenda,
Ministério 
do 
Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, 
Ministério
da
Agricultura e Pecuária
Ministério 
do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Serviço
Florestal
Médio Longo
2, 18
.
corredores 
de
biodiversidade por meio
de 
sistemas
regenerativos de
Brasileiro/Ministério do Meio
Ambiente e
Mudança do
Clima, Instituto Chico
. .
.
.produção 
tendo
os
povos e
comunidades
dos 
territórios 
como
agentes protagonistas
.
.
.
.Mendes de Conservação da
Biodiversidade
.
.
.
. 10A
10.7
Elaborar, 
publicar 
e
implementar 
a
taxonomia de finanças
sustentáveis do setor
Práticas 
de 
produção
sustentável da agricultura,
pecuária, de florestas, da
pesca e aquicultura
Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
Ministério da Fazenda
Ministério da Agricultura e
Pecuária, 
Ministério 
do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, BACEN,
Ministério 
do 
Meio
Ambiente
e Mudança
do
Clima
Curto
Médio 2, 9, 14, 15,
19
.
rural 
brasileiro, 
no
contexto da Plano de
Transformação
Ecológica, com o
implementadas 
por
produtores rurais, a partir
da
definição e
execução
da
. .
.
.objetivo de incentivar a
adoção 
voluntária 
de
boas 
práticas 
de
produção agropecuária
.taxonomia 
de 
finanças
sustentáveis
.
.
.
.
.
.
. .10A
.10.8
.Promover 
o
reconhecimento 
dos
Sistemas 
Importantes
do Patrimônio Agrícola
Mundial - SIPAM
.Secretaria-Executiva 
do
SIPAM em funcionamento;
SIPAM 
instituído
e
reconhecimentos
concedidos
.Planejamento/criação 
de
novos instrumentos
.Ministério 
do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r
.Instituto 
do
Patrimônio
Histórico 
e 
Artístico
Nacional, Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária,
Ministério 
de 
Relações
Exteriores
.Curto .Longo .4
. .10A
.10.9
.Ampliar o atendimento
de famílias agricultoras
pertencentes a povos e
comunidades
tradicionais 
no
Programa 
Fomento
Rural
.Famílias 
agricultoras
de
povos 
e
comunidades
tradicionais atendidas com
acompanhamento 
social,
produtivo e
transferência
direta 
de 
recursos
financeiros 
não
reembolsáveis
.Implementação 
de
programas/ 
políticas
existentes
.Ministério 
do
Desenvolvimento 
e
Assistência 
Social,
Família e Combate à
Fo m e
.Ministério 
do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
.Curto .Médio .22
. .10A
.10.10 .Tecnologias sociais de
acesso à água instaladas
na 
Amazônia
e 
no
Semiárido
.Número de Tecnologias de
acesso à água instalados na
Amazônia e no Semiárido
.Implementação de programas/
políticas existentes
.Ministério 
do
Desenvolvimento 
e
Assistência 
Social,
Família e Combate à
Fome, 
Ministério 
do
Meio 
Ambiente 
e
Mudança do Clima
.
.Curto
.Longo .1B
. 10B
10.11 Reinstituir, implementar
e monitorar o Programa
Nacional de Estatística
Pesqueira
Programa 
Nacional
de
Estatística 
Pesqueira
reinstituído, implementado
e monitorado
Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério da Pesca e
Aquicultura
Ministério do Meio Ambiente
e
Mudança 
do
Clima,
Academia, Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente
Curto
Longo
4, 5
.
e dos Recursos Naturais
Renováveis, Instituto Chico
Mendes de Conservação da
. .
.
.
.
.
.
.Biodiversidade, 
sociedade
civil
.
.
.