DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700150
150
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 11
11.5
Mapear,
desenvolver
métricas e indicadores,
monitorar e valorar a
oferta, a demanda e a
Diagnóstico publicado
Produção
de
conhecimento/monitoramento
Ministério
do
Meio
Ambiente e Mudança do
Clima
Instituto
Brasileiro
de
Geografia
e
Estatística
,
Serviço
Florestal
Brasileiro/Ministério do Meio
Ambiente e
Mudança do
Clima
Curto
Médio 1, 20
.
provisão
de
serviços
ecossistêmicos e
seus
déficits
por
bioma/ecossistema,
.
identificando
regiões
críticas
para
a
manutenção de serviços
. .
.
.ecossistêmicos
mais
relevantes
.
.
.
.
.
.
.
. 11
11.6
Instituir
uma
Política
Nacional de Conservação
de Polinizadores
Política instituída
Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério
do
Meio
Ambiente e Mudança do
Clima,
Ministério
da
Agricultura e Pecuária
Ministério
do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Instituto
Chico Mendes de
Curto
Curto
4, 8, 10
.
Conservação
da
Biodiversidade,
Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais
.
Renováveis,
Instituto
de
Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro, Empresa
. .
.
.
.
.
.
.Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária , REBIP, ICNT-
Pol
.
.
.
. .11
.11.7
.Regulamentar
dispositivos
do
SNUC
(arts. 47 e
48) para
garantir
a
sua
sustentabilidade
financeira e integração
com outras políticas
.SNUC fortalecido
.Planejamento/
criação
de
novos instrumentos
.Ministério
do
Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, Instituto Chico
Mendes de Conservação
da
Biodiversidade,
Estados, Municipios
.
.Curto
.Médio .3
. 11
11.8
Fomentar e
incentivar
pesquisas
que
contribuam
com
a
identificação e com a
Chamadas conjuntas com
Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico elaboradas; e
sínteses
para
subsidiar
políticas
públicas
elaboradas.
Produção
de
conhecimento/monitoramento
Instituto Chico Mendes
de
Conservação
da
Biodiversidade
Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
Curto
Longo
3, 5, 8, 10A,
10B, 14, 20
.
promoção dos serviços
ecossistêmicos
de
provisão, regulação,
. .
.
.aspectos culturais e de
suporte prestados pelas
UCs
.
.
.
.
.
.
.
. .11
.11.9
.Implementar
práticas
de conservação de água
em
solo,
preferencialmente
associados ao
PSA -
Programa Produtor de
Água
.Área
beneficiada
por
hectare
.Instrumentos econômicos e
financeiros
.Agência Nacional de
Águas e Saneamento
Básico
.CBHs, OGERHs, setores de
usuários de água
.Curto .Longo .10-A
. 11
11.10 Promover
a
implementação
de
Áreas Prioritárias para a
Conservação, Uso
Áreas
Prioritárias para
a
Conservação,
Uso
Sustentável e Repartição de
Benefícios
da
Biodiversidade
Brasileira
consideradas
prioritárias
nos
Planos de
Recursos
Hídricos implementadas
Gestão territorial
Ministério
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico, Comitês
de
Bacias
Hidrográficas,
Entidades Delegatárias com
função de Agência de Água
e Órgãos Gestores Estaduais
de Recursos Hídricos
Curto
Longo
8, 11
.
Sustentável
e
Repartição de Benefícios
da
Biodiversidade
Brasileira consideradas
.
importantes
para
a
conservação dos
. .
.
.recursos hídricos nos
Planos
de
Recursos
Hídricos
.
.
.
.
.
.
.
. 12
12.1
Promover a recuperação
da vegetação nativa por
meio
de
UCs,
áreas
verdes e arborização
Vegetação
nativa
recuperada
em
recortes
metropolitanos
Gestão Territorial
Ministério
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Comitê Gestor e parceiros
do Programa Cidades Verdes
Resiliente,
Instituto
de
Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro
Curto
Longo
2, 3
.
urbana, em municípios
de
regiões
metropolitana e aqueles
mais vulneráveis aos
. .
.
.impactos da mudança
do clima, priorizando a
conectividade
em
recortes metropolitanos
.
.
.
.
.
.
.
. 12
12.2
Fomentar
incentivos
fiscais e financeiros para
a promoção de áreas
Incentivos
fiscais
e
financeiros fomentados
Instrumentos econômicos e
financeiros
Ministério
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Ministério
da
Fazenda,
Ministério
das
Cidades,
Ministério
do
Desenvolvimento e
Curto
Longo
19
.
verdes
e
arborização
urbana,
de
soluções
baseadas na natureza,
e
Assistência Social, Família e
Combate à Fome, Ministério
do Desenvolvimento Agrário
. .
.
.de agricultura urbana e
periurbana
em
municípios brasileiros
.
.
.
.e
Agricultura
Familiar,
governos
estaduais
e
municipais
.
.
.
. .12
.12.3
.Implementar
o
Programa
Cidades
Verdes Resilientes
.Programa Cidades Verdes
Resilientes implementado
.Implementação
de
programas/
políticas
existentes
.Ministério
do
Meio
Ambiente e Mudança
do
Clima,
Ministério
das Cidades, Ministério
da Ciência, Tecnologia
e Inovações
.Comitê Gestor e parceiros
do Programa Cidades Verdes
Resiliente
.Curto .Longo .2,3
. .12
.12.4
.Elaborar e Implementar
o Plano
Nacional de
Arborização Urbana
-
P l a N AU
.PlaNAU
elaborado
e
implementando
.Planejamento/
criação
de
novos instrumentos
.Ministério
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Comitê Gestor e parceiros
do Programa Cidades Verdes
Resiliente
.Curto .Curto .2,3
. .12
.12.5
.Elaborar
o
Sistema
Nacional
de
Áreas
Verdes Urbanas
.Sistema elaborado
.Planejamento/
criação
de
novos instrumentos
.Ministério
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Comitê Gestor e parceiros
do Programa Cidades Verdes
Resiliente
.Curto .Longo .3