DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .12
.12.6
.Elaborar a Estratégia
Nacional de Soluções
baseadas na Natureza
.Estratégia elaborada
.Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
.Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Comitê Gestor e parceiros
do Programa Cidades Verdes
Resiliente
.Curto .Longo .3
. .13
.12.7
.Apoiar 
unidades
produtivas 
de
agricultura 
urbana
e
tecnologias de apoio à
agricultura 
urbana
e
periurbana sustentável
.Unidades 
produtivas 
de
agricultura 
urbana
e
periurbana apoiadas
.Implementação 
de
programas/ 
políticas
existentes
.Ministério 
do
Desenvolvimento 
e
Assistência 
Social,
Família e Combate à
Fo m e
.Ministério 
do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura 
Familiar,
Ministério 
do 
Meio
Ambiente
e Mudança
do
Clima
.Curto .Longo .10A
. 13
13.1
Implementar 
e
monitorar, até 2030, a
Legislação de Acesso e
Repartição de
Deliberações do Conselho
de Gestão do Patrimônio
Genético - CGen
Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Cgen, 
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços
Curto
Médio 22
.
Benefícios, por meio da
adoção, implementação
e aperfeiçoamento de
medidas jurídicas,
.
políticas, 
normativas,
administrativas,
. .
.
.sistêmicas 
e 
de
formação eficazes, em
todos os níveis
.
.
.
.
.
.
.
. 13
13.2
.Proporcionar melhorias
contínuas 
no
Sistema
Nacional de Gestão do
Patrimônio Genético e
Melhorias 
implementadas
no SisGen, de acordo com as
sugestões 
da
Câmara
Temática 
do
SisGen 
no
âmbito do CGen
Produção 
de
conhecimento/monitoramento
Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança do
Clima
Ministério 
do
Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, Cgen,
Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro
Curto
Médio 21
.
do 
Conhecimento
Tradicional Associado -
SisGen para viabilizar o
acesso adequado e
.
permitir 
a
rastreabilidade 
das
informações sobre
. .
.
.patrimônio genético e
conhecimentos
tradicionais associados
.
.
.
.
.
.
.
. 13
13.3
Estabelecer 
protocolos
comunitários
bioculturais 
para
consulta sobre acesso a
Publicação
de guia
com
orientações de apoio para a
construção de Protocolos
Comunitários Bioculturais
Implementação de programas/
políticas existente
Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança do
Clima/ Instituto
Chico
Mendes de Conservação
da Biodiversidade
Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro
Curto
Médio
e
Longo
22, 9, 14, 15
.
repartição de benefícios,
com vistas à proteção e
salvaguarda 
dos
conhecimentos
. .
.
.tradicionais associados à
biodiversidade 
nos
territórios
.
.
.
.
.
.
.
. 13
13.4
Promover iniciativas de
formação 
continuada
para 
Guardiões
da
Biodiversidade (povos
Planos 
de 
formação
continuada 
sobre
Patrimônio 
Genético
e
Conhecimentos
Tradicionais
Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Instituto 
de
Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro
Curto
Médio 9, 22
.
indígenas, 
povos 
e
comunidades
tradicionais 
e
agricultores familiares -
Associados para o público
de 
guardiões 
da
biodiversidade (PIPCTAFs)
.
PIPCTAFs) 
sobre
Patrimônio Genético e
Conhecimentos
Tradicionais Associados,
implementados de
forma
participativa
. .
.
.de forma a ampliar a
participação 
dos
PIPCTAFs nas discussões
sobre o tema
.
.
.
.
.
.
.
. .13
.13.5
.Implementar
plenamente 
o 
Fundo
Nacional 
para 
a
Repartição 
de
Benefícios
.Fundo 
plenamente
implementado
.Implementação 
de
programas/ 
políticas
existentes
.Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Comitê 
Gestor
do
F u n d o / CG - F N R B
.Curto .Médio .22
. .13
.13.6
.Instituir 
a
Rede
Nacional de
Recursos
Genéticos 
para
a
Alimentação
.Rede instituída
.Capacitação, comunicação e
participação social
.Ministério 
da
Agricultura e Pecuária
.Sociedade civil
.Curto .Médio .4, 10A
. 14
14.1
Estabelecer 
um
Programa Nacional de
Valoração
Programa estabelecido
Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
Médio Médio 11
.
Multidimensional 
da
Biodiversidade,
integrado a políticas
. .
.
.setoriais que fazem uso
da biodiversidade e da
sociobiodiversidade
.
.
.
.
.
.
.
. 14
14.2
Elaborar e implementar
Plano de
Ação para
ampliar e
divulgar o
Sistema de Contas
Plano de ação elaborado e
implementado
Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
, Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Ministério 
da
Fazenda,
Ministério do Planejamento
e Orçamento, Instituto de
Pesquisa 
Econômica
Aplicada, 
Tribunal
de
Contas da União, Agência
Nacional
de 
Águas
e
Saneamento Básico
Curto
Curto
11
.
Econômicas Ambientais
- SCEA no País, com
vistas a
ampliar seu
uso
. .
.
.nas decisões sobre uso
dos recursos naturais
.
.
.
.
.
.
.
. 14
14.3
Implementar o Plano
de 
Transformação
Ec o l ó g i c a
Plano implementado
Implementação 
de
programas/ 
políticas
existentes
Ministério da Fazenda
Ministério 
do 
Meio
Ambiente
e Mudança
do
Clima, Banco Nacional do
Desenvolvimento,
Ministério
Curto
Longo
8, 15, 16, 18,
19
.
da Agricultura e Pecuária,
Ministério 
do
Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços,
. .
.
.
.
.
.
.Ministério
de 
Minas
e
Energia
.
.
.