DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 16
16.5
Fortalecer e estruturar
os sistemas de logística
reversa 
já
implementados,
Estratégia 
da
logística
reversa fortalecida
Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Ministério 
do
Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços
Curto
Médio 7, 18, 19
.
especialmente 
o
de
embalagens em
geral,
no âmbito da Política
. .
.
.Nacional de Resíduos
Sólidos e seus Planos
Nacional, Estaduais e
Municipais
.
.
.
.
.
.
.
. 16
16.6
Fomentar a aquisição de
infraestrutura 
para
realização 
de 
feiras
orgânicas e
Aquisição de infraestrutura
e 
comercialização 
de
produtos 
da
sociobiodiversidade
fomentado
Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
Ministério 
do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r
Ministério 
do
Desenvolvimento 
e
Assistência Social, Família e
Combate à Fome, Ministério
do
Meio 
Ambiente
e
Mudança 
do 
Clima,
Ministério da Agricultura e
Pecuária
Curto
Médio 9, 12, 18
.
agroecológicas,
aumentando 
a
visibilidade 
dos
produtos 
da
sociobiodiversidade
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .16
.16.7
.Promover, no
âmbito
da Economia Circular,
campanhas 
para 
a
redução 
do
uso 
do
plástico 
e 
descarte
correto dos
produtos
pós-consumo
.Campanhas
implementadas
.Capacitação, comunicação e
participação social
.Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Ministério da
Saúde
.Ministério 
do
Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços
.Curto .Médio .3, 7, 8
. 16
16.8
Criar 
mecanismos 
e
programas 
de
capacitação e assessoria
técnica para municípios,
Municípios, consórcios e
órgãos 
ambientais
apoiados
Capacitação, comunicação e
participação social
Ministério 
do
Desenvolvimento 
e
Assistência 
Social,
Família e Combate à
Fome, 
Ministério 
do
Meio 
Ambiente 
e
Mudança do Clima
Curto
Médio 7
.
consórcios, 
órgãos
ambientais 
e
profissionais envolvidos
no manejo de resíduos
.
sólidos urbanos sobre
prevenção 
ao
desperdício de
. .
.
.alimentos e reciclagem
de resíduos orgânicos
.
.
.
.
.
.
.
. .16
.16.9
.Realizar o mapeamento
dos 
Desertos
e
Pântanos 
Alimentares
(Estratégia 
Alimenta
Cidades)
.Desertos 
e 
Pântanos
alimentares mapeados nas
cidades
com 
mais
de
trezentos mil habitantes
.Produção 
de
conhecimento/monitoramento
.Ministério 
do
Desenvolvimento 
e
Assistência 
Social,
Família e Combate à
Fo m e
.Ministério 
do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Conab
.Curto .Médio .9, 12
. 17
17.1
Ampliar o financiamento
público à pesquisa sobre
biossegurança no país,
inclusive em relação às
Financiamento 
público
ampliado
Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações
Ministério 
do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura 
Familiar,
Ministério 
do 
Meio
Ambiente
e Mudança
do
Clima, 
Ministério
da
Agricultura 
e
Pecuária,
CO N FA P
Médio Médio 9, 13, 15
.
variedades 
crioulas 
e
parentes silvestres de
espécies domesticadas,
. .
.
.bem como sobre novas
biotecnologias 
seguras
que possam beneficiar o
país
.
.
.
.
.
.
.
. 17
17.2
Instituir 
normas
de
biossegurança, 
com
vistas a
prevenir ou
minimizar os riscos
Normas de biossegurança
estabelecidas
Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações
CTNBio, Ministério do Meio
Ambiente
e Mudança
do
Clima, Instituto Brasileiro do
Meio
Ambiente 
e
dos
Recursos 
Naturais
Renováveis
Curto
Longo
9, 10-A, 10-B
.
identificados 
à
biodiversidade 
de
organismos
. .
.
.geneticamente
modificados 
da
biotecnologia
.
.
.
.
.
.
.
. .17
.17.3
.Ampliar 
pesquisas
baseadas 
na
biotecnologia 
e
bioinovação 
que
promovam 
o
uso
sustentável 
da
biodiversidade
.Editais 
de 
fomento
lançados
.Produção 
de
conhecimento/monitoramento
.Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações
.Ministério 
do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura 
Familiar,
Ministério 
do 
Meio
Ambiente
e Mudança
do
Clima, 
Ministério
da
Agricultura 
e
Pecuária,
Empresa 
Brasileira
de
Pesquisa 
Agropecuária 
,
CO N FA P
.Curto .Longo .21
. .17
.17.4
.Ampliar capacitação em
todo o país sobre as
melhores práticas
em
biossegurança 
e 
de
avaliação de risco
.Capacitações realizadas
.Capacitação, comunicação e
participação social
.Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações
.CTNBio, 
Ministério 
da
Agricultura 
e
Pecuária,
Empresa 
Brasileira
de
Pesquisa 
Agropecuária 
,
Ministério 
do 
Meio
Ambiente
e Mudança
do
Clima
.Curto .Longo .20
. .17
.17.5
.Implementar o Sistema
de 
Informações
em
Biossegurança - SIB
.SIB implementado
.Produção 
de
conhecimento/monitoramento
.Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações
.C TNBio
.Médio .Médio .9, 10-A, 10-B