DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
recuperação 
de
vegetação 
nativa,
acesso a crédito rural,
pesquisa
. .
.
.e inovação, no âmbito
do Programa Florestas
Produtivas
.
.
.
.
.
.
.
. .20
.20.5
.Realizar 
assessoria
e
ATER para promover a
agricultura regenerativa
.Projetos 
selecionados,
assessorias 
e 
ATER
realizadas
.Produção 
de
conhecimento/monitoramento
.Ministério 
do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r
.Caixa Econômica Federal
.Médio .Longo .1A, 
1B,
2,
10A
. 21
21.1
Criar uma Política e um
Programa Nacional de
Dados e Informações da
Biodiversidade,
Política 
e
Programa
Nacional
de 
Dados
e
Informações 
sobre 
a
Biodiversidade, 
alinhados
aos
princípios F.A.I.R.
e
C.A .R.E
Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações,
Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais 
Renováveis,
Instituto Chico Mendes de
Curto
Médio 4
.
estabelecendo 
e
atualizando 
diretrizes
para 
integração
dos
bancos de dados de
do Clima, Instituto de
Pesquisas 
Jardim
Botânico do Rio de
Janeiro
Conservação 
da
Biodiversidade, 
Serviço
Florestal
Brasileiro/Ministério do
.
biodiversidade, alinhado
aos princípios F.A.I.R. e
C.A .R.E.
Meio Ambiente e Mudança
do
Clima, 
Ministério
da
Gestão e da Inovação em
.
Serviços Públicos, Instituto
Brasileiro
de Geografia
e
Estatística, Instituto de
. .
.
.
.
.
.
.Pesquisa 
Econômica
Aplicada, 
Ministério
dos
Povos Indígenas
.
.
.
. 21
21.2
Instituir uma Plataforma
de Integração de Dados
de Biodiversidade, no
âmbito 
do 
Sistema
Nacional 
de 
Meio
Ambiente - Sisnama
Plataforma 
Nacional
de
Biodiversidade instituída
Produção 
de
conhecimento/monitoramento
Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
Ministério 
da 
Ciência,
Tecnologia 
e
Inovações,
Instituto 
de
Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro,
Curto
Médio 3 a 14, 19
.
Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, Serviço
Florestal
.
Brasileiro/Ministério 
do
Meio Ambiente e Mudança
do
Clima, Instituto
Chico
Mendes de Conservação da
.
Biodiversidade, 
Ministério
da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, Instituto
Brasileiro de Geografia e
.
Estatística, 
Instituto 
de
Pesquisa 
Econômica
Aplicada, Ministério dos
. .
.
.
.
.
.
.Povos Indígenas, Ministério
da 
Saúde,
Comissão
Tripartite
.
.
.
. 21
21.3
Consolidar 
uma
Plataforma 
de
Dados
sobre 
Territórios
Tradicionais, a partir da
Plataforma de Dados sobre
Territórios 
Tradicionais
criada
Produção 
de
conhecimento/monitoramento
Ministério dos Povos
Indígenas, Ministério da
Igualdade Racial
Ministério 
do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura 
Familiar,
Ministério do Meio
Curto
Médio 3, 13, 22
.
Plataforma 
de
Territórios 
Tradicionais
estabelecida 
pelo
Ministério 
Público
Federal, garantindo o
.
registro e manutenção
de saberes tradicionais
em plataforma única e
pública, incluindo: i)
Ambiente e
Mudança do
Clima, 
Polícia 
Federal,
Ministério 
da 
Ciência,
Tecnologia 
e
Inovações,
RNP,
.
banco de memórias com
vídeos, fotos e relatos de
mestres de saberes e de
.
anciãos dos PCTs; e ii)
mapeamento 
dos
territórios 
com
sobreposição a dados
de
Instituto 
do
Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional,
Fundação 
Nacional 
dos
Povos Indígenas,
.
biodiversidade,
Unidades 
de
Conservação 
e
Conhecimentos
.
Tradicionais Associados -
CTA;
fomentando a
coprodução 
e
a
cogestão
Instituto Chico Mendes de
Conservação 
da
Biodiversidade, Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico
. .
.
.de 
dados 
da
biodiversidade 
em
territórios PI e PCTs
.
.
.
.do Rio de Janeiro, sociedade
civil e academia, Comissão
Tripartite
.
.
.
. 21
21.4
Fortalecer 
a
comunicação,
conscientização 
e
educação a partir dos
dados 
sobre 
a
biodiversidade
Estratégia de comunicação
da 
EPANB 
elaborada 
e
implementada
Capacitação, comunicação e
participação social
Ministério 
do
Meio
Ambiente e
Mudança
do Clima
Demais 
ministérios
que
contribuem 
na 
EPANB,
Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Curto
Longo
22, 23
.
Biodiversidade, 
Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais
Renováveis, Instituto de
.
Pesquisas Jardim Botânico do
Rio 
de 
Janeiro, 
Serviço
Florestal
. .
.
.
.
.
.
.Brasileiro/Ministério 
do
Meio Ambiente e Mudança
do Clima
.
.
.