DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 19
19.3
Promover a cooperação,
por meio de parcerias
entre governo, bancos
de desenvolvimento,
Parcerias implementadas
Instrumentos econômicos e
financeiros
Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima, Ministério da
Fazenda, Ministério da
Ciência, Tecnologia e
Inovações
Parceiros 
internacionais,
Bancos de desenvolvimento,
empresas, terceiro setor
Curto
Médio 14, 15
. .
.
.financiadores bilaterais
e setor privado, voltada
a promoção de ações
sobre a biodiversidade.
.
.
.
.
.
.
.
. 19
19.4
Ampliar mecanismos de
financiamento 
para
iniciativas propostas por
povos indígenas e povos
e 
comunidades
tradicionais - PIPCTs e
coletivos de mulheres.
Novos 
mecanismos 
de
financiamento criados com
acesso 
simplificado
para
PIPCTs e por coletivos de
mulheres
Instrumentos econômicos e
financeiros
Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do 
Clima, 
Ministério
dos
Instituições 
Financeiras,
setor
privado e
terceiro
setor, 
Serviço 
Florestal
Brasileiro/Ministério 
do
Meio Ambiente e Mudança
do Clima
Curto
Médio 22
.
Povos 
Indígenas,
Ministério da Fazenda,
Ministério do
. .
.
.
.
.
.Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar, Ministério da
Agricultura e Pecuária
.
.
.
.
. 19
19.5
Ampliar a participação
dos 
PIPCTs 
nos
conselhos e comissões
existentes 
para
definição
Participação 
dos
PIPCTs
efetiva e ampliada
Capacitação, comunicação e
participação social
Ministério dos Povos
Indígenas
Ministério 
do 
Meio
Ambiente
e Mudança
do
Clima, 
Ministério
da
Fa z e n d a
Curto
Médio 22
.
de 
aplicação
dos
recursos mobilizados e
destinados 
à
conservação e uso
. .
.
.sustentável 
da
sociobiodiversidade.
.
.
.
.
.
.
.
. .19
.19.6
.Regulamentar 
o
mecanismo de crédito
de 
biodiversidade
ou
similar
.Mecanismo
regulamentado
.Instrumentos econômicos e
financeiros
.Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Ministério da Fazenda
.Curto .Médio .1, 2, 11
. .19
.19.7
.Regulamentar 
o
mercado de carbono
.Regulamento publicado
.Instrumentos econômicos e
financeiros
.Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Ministério da Fazenda
.Curto .Médio .1, 2, 11
. .19
.19.8
.Instituir e implementar
o 
Fundo
Florestas
Tropicais -
TFFF para
Sempre
.TFFF 
instituído
e
implementado
.Instrumentos econômicos e
financeiros
.Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Serviço 
Florestal
Brasileiro/Ministério 
do
Meio Ambiente e Mudança
do
Clima, 
Ministério
da
Fazenda, 
Ministério 
das
Relações Exteriores, Banco
Nacional 
do
Desenvolvimento
.Curto .Médio .1, 2, 10-A, 11,
18
. .19
.19.9
.Criar e implementar o
Programa de
PSA da
sociobiodiversidade
.PSA da sociobiodiversidade
criado e implementado
.Instrumentos econômicos e
financeiros
.Ministério da Fazenda,
Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.Ministério 
do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
.Curto .Médio .9, 11, 18
. .19
.19.10 .Criar leilões
do Eco
Invest 
voltados 
à
biodiversidade
.Leilões anunciados
.Instrumentos econômicos e
financeiros
.Ministério da Fazenda,
Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do Clima
.
.Curto .Médio .15
. 20
20.1
Investir 
no
fortalecimento 
de
centros 
de
pesquisa,
museus, 
jardins
botânicos 
e 
demais
instituições 
que
armazenam 
coleções
biológicas científicas
Centro 
de
Pesquisas,
museus, jardins botânicos
com 
coleções
biológicas
científicas 
fortalecidos 
e
com investimento
Produção 
de
conhecimento/monitoramento
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações
e Ministério do Meio
Ambiente e Mudança
Universidades, 
Jardins
Botânicos, 
centros 
de
pesquisa, 
Instituto
Chico
Mendes de Conservação da
Biodiversidade
Médio Longo
21
.
do Clima, Instituto de
Pesquisas 
Jardim
Botânico do Rio de
Janeiro
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. 20
20.2
Fomentar iniciativas de
capacitação 
para
elaboração e execução
de 
programas 
e
projetos
Programa 
e
projetos
ampliados e financiados
Capacitação, comunicação e
participação social
Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do 
Clima, 
Escola
Nacional de
PIPCTFAs, ONGs, Academia,
setor privado.
Curto
Médio 19
.
de 
cooperação
com
objetivo de aprimorar o
acesso a mecanismos
de
Administração Pública,
Serviço 
Florestal
Brasileiro/Ministério do
. .
.
.financiamento de apoio
à 
conservação
de
biodiversidade
.
.
.Meio 
Ambiente 
e
Mudança do Clima
.
.
.
.
. .20
.20.3
.Ampliar 
programas,
projetos, atividades de
cooperação 
científica,
técnica e de promoção
dos conhecimentos
e
saberes tradicionais
.Programas, 
projetos 
e
atividades de cooperação
implementados 
e
fortalecidos
.Produção 
de
conhecimento/monitoramento
.Ministério 
do
Meio
Ambiente e Mudança
do 
Clima, 
Ministério
das 
Relações
Exteriores, 
Ministério
da Ciência, Tecnologia
e Inovações
.PIPCTFAs, ONGs, Academia,
setor 
privado,
Serviço
Florestal
Brasileiro/Ministério 
do
Meio Ambiente e Mudança
do
Clima, 
Instituto
de
Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro
.Curto .Médio .13, 22
. 20
20.4
Realizar 
Assistência
Técnica 
e
Extensão
Rural 
-
ATER 
e
capacitação 
de
extensionistas 
e
agentes
ATER 
e
capacitações
realizadas
Capacitação, comunicação e
participação social
Ministério 
do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r
Embrapa Amazônia Oriental,
Agência 
Nacional
de
Assistência 
Técnica
e
Extensão Rural
Curto
Curto
1A, 1B, 2
.
locais 
na
Amazônia
Oriental sobre
plantio
de 
nativas, 
sistemas
agroflorestais,