DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .22
.22.4
.Implementar os Planos
de Gestão Territorial e
Ambiental - PGTA, no
âmbito da PNGATI
.PGTA implementados
.Implementação de programas/
políticas existentes
.Ministério dos Povos
Indígenas
.Ministério 
do 
Meio
Ambiente e
Mudança do
Clima
.Curto
.Longo .3
. .22
.22.5
.Elaborar e implementar
o Plano
Nacional de
Desenvolvimento
Sustentável de Povos e
Comunidades
Tradicionais - PNPCT
.Plano elaborado com ações
implementadas 
e/ou 
em
andamento
.Planejamento/ 
criação 
de
novos instrumentos
.Ministério 
do
Meio
Ambiente e
Mudança
do Clima
.Conselho 
Nacional 
dos
Povos 
e
Comunidades
Tradicionais
.Curto
.Longo .1, 2, 3, 9, 13,
23
. .22
.22.6
.Realizar 
ações 
de
formação de PIPCTAFs
em 
biodiversidade
e
para 
atuação
na
Convenção 
sobre
Diversidade Biológica
.Ações realizadas
.Capacitação, comunicação e
participação social
.Ministério 
do
Meio
Ambiente e
Mudança
do Clima, Ministério dos
Povos 
Indígenas,
Ministério das Relações
Exteriores
.Universidade 
de
Brasília,
Ministério 
da 
Igualdade
Racial
.Curto
.Curto
.20, 23
. 22
22.7
Ampliar 
a
representatividade 
de
PIPCTAFs nas ações e
projetos da política
Representatividade
ampliada
Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério da Cultura
Instituto 
do
Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional
Curto
Longo
3
.
nacional de preservação
do patrimônio cultural
brasileiro, 
incluindo
ações para (1)
.
reconhecer, 
apoiar,
divulgar 
e 
fomentar
instrumentos 
de
salvaguarda e de
.
preservação 
de
territórios e maretórios
criados e mantidos pelos
PIPCTAFs que
.
contribuam 
para 
o
alcance dos objetivos da
CDB (constituindo em
seus bancos de dados
.
um 
observatório 
de
gênero); e (2) promover
e ampliar diálogos
.
intersetoriais 
junto
a
órgãos que desenvolvem
políticas de garantia e
.
defesa 
de 
direitos
culturais e
territoriais
dos PIPCTAFs
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. 23
23.1
Ampliar a inclusão de
equidade de gênero em
editais de financiamento
à pesquisa sobre
Editais publicados
Capacitação, comunicação e
participação social
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações
Ministério do Meio Ambiente
e
Mudança 
do
Clima,
Ministério 
dos
Povos
Indígenas, 
Ministério 
da
Igualdade Racial, Ministério
do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar
Curto
Longo
20
.
sociobiodiversidade 
e
em processos seletivos,
como editais e
. .
.
.concursos, 
e 
de
processos seletivos para
a pós-graduação
.
.
.
.
.
.
.
. .23
.23.2
.Promover formações e
capacitações 
sobre
equidade de gênero nos
espaços de
formação,
participação e decisão
.Formações e qualificações
promovidas
.Capacitação, comunicação e
participação social
.Ministério 
das
Mulheres, Ministério da
Igualdade Racial
.Todos 
os 
ministérios,
Universidades
.Curto
.Longo .20
. .23
.23.3
.Fomentar a participação
equitativa de gênero nas
atividades 
sociais
e
financeiras 
da
sociobiodiversidade
.Incentivos 
fiscais
e
financeiros
e 
acesso
à
educação garantidos
.Capacitação, comunicação e
participação social
.Ministério 
das
Mulheres
.Ministério 
dos
Povos
Indígenas, 
Ministério 
do
Meio Ambiente e Mudança
do 
Clima, 
Ministério 
da
Igualdade Racial, Ministério
do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar
.Curto
.Longo .9, 19, 22
. 23
23.4
Promover a equidade de
gênero nos espaços de
tomada de decisão sobre
a sociobiodiversidade
Colegiados com
equidade
de gênero
Capacitação, comunicação e
participação social
Ministério 
do
Meio
Ambiente e
Mudança
do Clima
Comitê do Fundo Nacional de
Repartição 
de 
Benefícios,
Câmara Setorial das Guardiãs
e Guardiões da
Curto
Longo
13, 22
.
Biodiversidade, 
Cgen,
Conselho Nacional dos Povos
e Comunidades Tradicionais,
. .
.
.
.
.
.
.Comissão 
Nacional 
da
Biodiversidade
.
.
.
. 23
23.5
Elaborar o
Plano de
Gênero da EPANB, com
base no Plano de Gênero
da CDB
Plano elaborado
Capacitação, comunicação e
participação social
Ministério 
do
Meio
Ambiente e
Mudança
do Clima
Ministério 
das 
Mulheres,
Ministério 
da 
Igualdade
Racial, Ministério dos Povos
Indígenas, Ministério do
Curto
Médio Todas
.
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura 
Familiar,
Ministério dos Direitos
. .
.
.
.
.
.
.Humanos e da Cidadania,
Colegiados, sociedade civil
.
.
.
. 23
23.6
Fortalecer organizações
de PIPCTAF, lideradas
por 
mulheres 
e
populações LGBTQIAPN+
Organizações fortalecidas
Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério 
do
Meio
Ambiente e
Mudança
do Clima, Ministério dos
Povos Indígenas,
Articulação 
dos 
Povos
Indígenas 
do
Brasil,
Articulação 
Nacional
das
Mulheres 
Indígenas
Guerreiras 
da
Ancestralidade, REDES DE
M U L H E R ES
Curto
Médio 9
.
que atuam com cadeias
produtivas 
da
sociobiodiversidade,
Ministério 
do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar, Ministério da
.
respeitando 
a
autoidentificação étnico-
racial
Igualdade 
Racial,
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações,
. .
.
.
.
.
.Instituto Chico Mendes
de 
Conservação
da
Biodiversidade
.
.
.
.