DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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161
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 154/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.039/2024-WHW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:P V A COSTA
SILVA EXTRAÇÃO DE AREIA- CPF ou CNPJ 34.841.366/0001-05- Alvará n°5920/2025
844.040/2024-WHW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:P V A COSTA
SILVA EXTRACAO DE AREIA- CPF ou CNPJ 34.841.366/0001-05- Alvará n°5967/2024
886.225/2024-MARCUS
VINICIUS
PEREIRA
LUCIO-
Cessionário:TERRASOL
MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 62.690.381/0001-35- Alvará n°4860/2025
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 155/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.058/2025-VPM
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
AREIA
EIRELI-OF.
N ° 4 8 0 1 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.019/2024-S/A LEAO
IRMAOS ACUCAR
E ALCOOL
EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°48053/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 156/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
844.120/2024-MARCUS
VINICIUS PEREIRA
LUCIO-
Alvará n°2015/2025
-
Cessionario:48081.844046/2025-73-Mineração
Santa
Luzia
Ltda-
CPF
ou
CNPJ
58.488.885/0001-08
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 157/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.093/2022-GEOMINERACAO
-
EXPLORACAO
MINERAL
LTDA-OF.
N ° 4 8 6 1 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 561/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.943/2024-UARLO RODRIGUES DIAS SOUSA-OF. N°46245/2025/COROUT-
MG/ANM;ELIS GISELLY DIAS SOUSA.
831.095/2020-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS-OF. N°44030/2025/COROUT-
MG/ANM;Elias Gomes de Amorim.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.382/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°9296/2021
832.373/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°702/2020
832.375/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°704/2020
830.445/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2733/2023
830.446/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2734/2023
830.447/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2735/2023
830.476/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°3032/2023
830.477/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°3033/2023
830.478/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°3082/2023
830.479/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2834/2023
830.480/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2842/2023
830.481/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2845/2023
830.482/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2841/2023
830.483/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°3083/2023
830.484/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°4025/2023
830.485/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2839/2023
830.486/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2843/2023
830.487/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°8060/2023
830.548/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°8617/2023
830.551/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°1711/2024
830.555/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°1712/2024
830.086/2021-PATRICIA
SANTOS
POMPEU
DE
SABOYA
MAGALHAES-
Cessionário:MINERACAO FENIX
S.A.- CPF
ou CNPJ
14.309.499/0001- 28-
Alvará
n°4359/2021
832.611/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°509/2024
832.619/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°545/2024
832.947/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°2401/2024
832.946/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°1471/2024
832.642/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°557/2024
832.618/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°544/2024
832.617/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°10249/2023
832.616/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°10248/2023
832.615/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°10247/2023
832.614/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°10246/2023
832.613/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°511/2024
832.612/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°510/2024
832.610/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°508/2024
832.609/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°507/2024
832.608/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°10245/2023
832.566/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°9843/2023
832.565/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°9842/2023
832.564/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°3278/2024
832.563/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°9841/2023
832.562/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°3277/2024
832.561/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°3276/2024
832.559/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°9839/2023
832.558/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°1414/2024
832.557/2023-RTB
GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.-
Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°3275/2024
831.053/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°4461/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
834.381/2010-RONALDO LUIZ DA CUNHA- Portaria de Lavra nº 195/2024-
Cessionário:MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME- CNPJ 16.604.493/0001-09
834.229/2011-MINERACAO SAO
LOURENCO LTDA-
Portaria de
Lavra nº
455/2022- Cessionário:ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME- CNPJ 03.954.244/0001-00
830.298/1983-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria
de Lavra nº 871/1990- Cessionário:BRASIMELO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 57.303.655/0001-56
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.680/2010-SAMUEL
LIMA
DA
SILVA
MIGUELOPOLIS
ME-OF.
N°47394/2025/COROUT-MG/ANM; Carlos Silva & Lima Silva Ltda Me
832.778/2016-MINAS
PEROLA
LTDA-OF.
N°44749/2025/COROUT-
MG/ANM;Eduardo Henrique Pires dos Santos 02537765621 Me
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento
de lavra(566)
832.415/2003-GOLDEN
SAND
LTDA-
Alvará
n°10416/2003
-
Cessionario:831.931/2015-BRAGA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 07.317.707/0001-75
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
830.091/2015-RICARDO BRANGIONI VIEIRA- n°
8344/2016 - Cessionário:
MVRP MINERAL RESOURCES LTDA.- CNPJ 35.285.241/0001- 09
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.875/2025-ELIS
GISELLY
DIAS
SOUSA-OF.
N°46244/2025/COROUT-
MG/ANM;UARLO RODRIGUES DIAS SOUSA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 562/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.556/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°543/2024
832.179/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°8663/2023
832.177/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°8662/2023
832.174/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°8661/2023
832.175/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°7966/2023
830.652/2020-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°3268/2024
830.737/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°5569/2021
830.698/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°5120/2021
830.699/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°5121/2021
830.691/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°5118/2021
831.388/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°1602/2021
831.598/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°4939/2024
831.381/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°6483/2021
831.369/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:ENOVA BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°450/2021
832.848/2022-CARLOS
ROBERTO
DA
SILVEIRA-
Cessionário:COMÉRCIO
E
EXTRAÇÃO SÃO JUDAS TADEU LTDA- CPF ou CNPJ 50.634.029/0001-01- Alvará
n°2221/2023
831.330/2017-ANDRE MACIEL MACHADO-
Cessionário:BWJ QUARTZO DO
BRASIL LTDA-ME- CPF ou CNPJ 14.227.541/0001-61- Alvará n°436/2019
831.106/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E
LITHIUM LTDA.- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°6779/2024
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