DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
831.394/2024-JOAO 
BATISTA 
RIBEIRO- 
Cessionário:BRITO 
& 
PAOLINELLI
PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 57.426.797/0001-00- Alvará n°1030/2025
832.785/2022-ONIX MINERACAO LTDA- Cessionário:ONIX CAETÉ LTDA.- CPF ou
CNPJ 53.349.035/0001-05- Alvará n°4494/2023
833.776/2010-NADSON TORRES SARMENTO- Cessionário:EVANGELISTA ALVES
RIBEIRO ME- CPF ou CNPJ 21.314.653/0001-15- Alvará n°694/2011
830.097/2019-ALYSON
COSTA 
COUTO-
Cessionário:ECOMINERAR
-
COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEIROS- CPF ou CNPJ
61.959.719/0001-49- Alvará n°2462/2020
830.161/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR- Cessionário:LEGALIZA DIREITO
MINERÁRIO E AMBIENTAL LTDA- CPF ou CNPJ 48.272.867/0001-22- Alvará n°3500/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
806.604/1973-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA- Portaria de
Lavra nº 149/1995- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
806.605/1973-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA- Portaria de
Lavra nº 209/1995- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
830.340/1979-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA- Portaria de
Lavra nº 293/2009- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
830.464/1982-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA- Decreto de
Lavra nº 722/2025- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
832.774/2009-MINERADORA RIBEIRO LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº
368/2023- Cessionário:831.418/2025.-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO- CNPJ 00.411.169/0001-34
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
830.395/2010-ROBERTO 
SARDENBERG
LIMA- 
Cessionário:RSL
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 06.913.963/0001-62- Alvará
n°11675/2010;prorrogado por (3) três anos publicado no D.O.U de 22/02/2023
832.773/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Cessionário:E. S
MINERAÇÕES 
LTDA.-
CPF 
ou
CNPJ 
59.946.706/0001-93-
Alvará 
n°8377/2010;
correspondente ao processo cedente 830.096/2010
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
830.943/2020-RENDA CERTA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS - EIRELI-
Cessionário:AGROINDUSTRIAL CAPÃO RICO LTDA.- CNPJ 00.817.542/0001- 51- Registro de
Licença N° 5360/2020- Vencimento da Licença: 22/07/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
832.009/1996-ANTONIO JOSE VIEIRA- n° 11058/2011 - Cessionário: ÁGUA
MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA.- CNPJ 01.976.553/0001-47
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 563/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7918/2025-830.227/2025-MINERACAO CENTRO SUL LTDA-
7919/2025-830.292/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA-
7917/2025-830.190/2025-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-
7921/2025-831.336/2025-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
7920/2025-831.297/2025-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7916/2025-831.259/2025-CENTRAL MINERACAO AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 199/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7924/2025-840.303/2025-P V A COSTA SILVA EXTRACAO DE AREIA-
7922/2025-840.160/2024-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E
EXTRACAO DE AREIA LTDA-
7927/2025-840.312/2025-MINECAL MINERACAO LTDA-
7925/2025-840.309/2025-MINECAL MINERACAO LTDA-
7926/2025-840.310/2025-MINECAL MINERACAO LTDA-
7923/2025-840.293/2025-JOSE GILSON DE LIMA PEREIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7928/2025-840.080/2025-HELIOS MINERACAO S/A-
7932/2025-840.306/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
7931/2025-840.305/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
7933/2025-840.307/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
7934/2025-840.308/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
7930/2025-840.292/2025-FERNANDO ARAUJO DA SILVA-
7929/2025-840.257/2025-SMM MINERIOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 200/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485)
GM N°299/2023-940.030/2023-Concessão
incluída:840.184/2009-Portaria de
Lavra N°11/2014, DOU de 29/01/2014
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 201/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.067/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-OF. N°47822/2025/GER-
PE/ANM
840.064/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-OF. N°47824/2025/GER-
PE/ANM
840.066/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-OF. N°47831/2025/GER-
PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.196/2025
Titular: JKS COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
Ofício nº: 47591/2025/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.220/2025
Titular: KAISA MENEZES FERRAZ EIRELI
Ofício nº: 47974/2025/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.259/2025-AC MINERIOS CONSULTORIA E PROJETOS EM MINERACAO LTDA-
OF. N°47201/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 202/2025
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
840.349/1986-SERRITA MINERACAO LTDA- AI Nº 6736/2020/GER-PE/SEFAM-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 203/2025
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.328/2011-CERÂMICA SERTANEJA LTDA. EPP
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 272/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.622/2021-MINERMIX 
MINERACAO 
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 4 8 0 0 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.170/2025-AREMIX 
MINERAÇÃO 
E
COMERCIO 
LTDA.-OF.
N ° 4 7 9 9 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.337/1940-CARBONIFERA 
SIDEROPOLIS
LTDA-OF. 
N°47081/2025/UAC-
SC/ANM
014.935/1936-CARBONÍFERA 
BELLUNO
LTDA.-OF. 
N°47053/2025/UAC-
SC/ANM
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°47067/2025/UAC-
SC/ANM
003.156/1936-CARBONIFERA 
CATARINENSE
LTDA-OF. 
N°47068/2025/UAC-
SC/ANM
000.631/1936-CARBONIFERA 
CATARINENSE
LTDA-OF. 
N°47070/2025/UAC-
SC/ANM
014.938/1936-CARBONÍFERA 
BELLUNO
LTDA.-OF. 
N°47070/2025/UAC-
SC/ANM
014.928/1936-INDÚSTRIA 
CARBONÍFERA 
RIO 
DESERTO 
LTDA-OF.
N ° 4 7 0 7 1 / 2 0 2 5 / U AC - S C / A N M
004.270/1938-INDÚSTRIA 
CARBONÍFERA 
RIO 
DESERTO 
LTDA-OF.
N ° 4 7 0 7 5 / 2 0 2 5 / U AC - S C / A N M
815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-
OF. N°48142/2025/UAC-SC/ANM
815.044/2009-CEMAN 
COMÉRCIO
DE 
AREIA
EIRELI-OF.
N ° 4 7 8 9 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.914/2011-MINERAÇÃO
RIO
DO 
VALE
LTDA.
ME-OF.
N ° 4 8 1 2 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
815.202/2017-EDUARDO 
PEREIRA
KREBS- 
Cessionário:KREBS
GEOLOGIA,
ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 13.548.504/0001-92- Alvará
n°4469/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.695/2016-BASTOS & BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de
Licença N° 2061/2017 - Vencimento em 20/07/2027
815.465/1998-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
965/2000 - Vencimento em 17/11/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.885/2015-MINERACAO LK LTDA-OF. N°48098/2025/COROUT-SC/ANM
815.864/2015-JUNCKES 
MINERAÇÃO
E 
TRANSPORTE
LTDA 
EPP-OF.
N ° 4 8 0 8 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.782/1987-PORTO 
ACUL
EXTRACAO 
DE
AREIA 
LTDA-OF.
N ° 4 2 8 8 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.750/2014-CARBONÍFERA 
BELLUNO
LTDA.-OF. 
N°47019/2025/UAC-
SC/ANM
816.102/2013-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-OF. N°47077/2025/UAC-SC/ANM