DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SEP-ANP Nº 1.656, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, considerando o atendimento das exigências dos contratos de
concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa
enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve:
I-Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos operados pela Origem Energia S.A. (Origem):
. .B LO CO
.R E V I S ÃO
.TIPO PTE
.ETAPA
.ANO DE REFERÊNCIA
.OPERADOR
.NOME FANTASIA CONTRATO
.NÚMERO CONTRATO
. .S EA L - T - 1 0 2
.2
.PREVISTO
.PEM
.2025
.Origem
.S EA L - T - 1 0 2 _ O P 3
.48610215470202238
. .S EA L - T - 1 0 3
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Origem
.S EA L - T - 1 0 3 _ O P 3
.48610215471202282
. .S EA L - T - 1 0 3
.2
.PREVISTO
.PEM
.2025
.Origem
.S EA L - T - 1 0 3 _ O P 3
.48610215471202282
. .S EA L - T - 1 1 0
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Origem
.S EA L - T - 1 1 0 _ O P 3
.48610215472202227
. .S EA L - T - 1 1 0
.2
.PREVISTO
.PEM
.2025
.Origem
.S EA L - T - 1 1 0 _ O P 3
.48610215472202227
. .S EA L - T - 1 1 7
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Origem
.S EA L - T - 1 1 7 _ O P 3
.48610215473202271
. .S EA L - T - 1 1 7
.2
.PREVISTO
.PEM
.2025
.Origem
.S EA L - T - 1 1 7 _ O P 3
.48610215473202271
. .S EA L - T - 1 2 0
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Origem
.S EA L - T - 1 2 0 _ O P 3
.48610215474202216
. .S EA L - T - 1 2 0
.2
.PREVISTO
.PEM
.2025
.Origem
.S EA L - T - 1 2 0 _ O P 3
.48610215474202216
. .S EA L - T - 1 8 7
.2
.PREVISTO
.PEM
.2025
.Origem
.S EA L - T - 1 8 7 _ O P 3
.48610215481202218
. .S EA L - T - 2 5 2
.2
.PREVISTO
.PEM
.2025
.Origem
.S EA L - T - 2 5 2 _ O P 3
.48610215482202262
. .S EA L - T - 2 5 3
.2
.PREVISTO
.PEM
.2025
.Origem
.S EA L - T - 2 5 3 _ O P 3
.48610215483202215
. .TUC-T-146
.2
.PREVISTO
.PEM
.2025
.Origem
.TUC-T-146_OP3
.48610215485202204
. .TUC-T-167
.2
.PREVISTO
.PEM
.2025
.Origem
.TUC-T-167_OP3
.48610215488202230
II-A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de
Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI
configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável.
LUCIANO LOBO
DESPACHO SEP-ANP Nº 1.657, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, considerando o atendimento das exigências dos contratos de
concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa
enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve:
I-Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos operados pela: NTF Óleo e Gás S.A (NTF):
. .B LO CO
.R E V I S ÃO
.TIPO PTE
.ETAPA
.ANO DE REFERÊNCIA
.OPERADOR
.NOME FANTASIA CONTRATO
.NÚMERO CONTRATO
. .R EC - T - 1 9 1
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.NTF
.R EC - T - 1 9 1 _ O P 3
.48610215459202278
II-A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de
Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI
configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável.
LUCIANO LOBO
DESPACHO SEP-ANP Nº 1.658, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, considerando o atendimento das exigências dos contratos de
concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa
enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve:
I-Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos operados pela Petro-Victory Energia Ltda.:
. .B LO CO
.R E V I S ÃO
.TIPO PTE
.ETAPA
.ANO DE REFERÊNCIA
.OPERADOR
.NOME FANTASIA CONTRATO
.NÚMERO CONTRATO
. .P OT - T - 2 8 1
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Petro-Victory
.P OT - T - 2 8 1 _ O P 3
.48610215434202274
. .P OT - T - 3 0 4
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Petro-Victory
.P OT - T - 3 0 4 _ O P 3
.48610215435202219
. .P OT - T - 3 2 7
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Petro-Victory
.P OT - T - 3 2 7 _ O P 3
.48610215437202216
. .P OT - T - 3 5 4
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Petro-Victory
.P OT - T - 3 5 4 _ O P 3
.48610215439202205
. .P OT - T - 3 5 5
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Petro-Victory
.P OT - T - 3 5 5 _ O P 3
.48610215440202221
. .P OT - T - 3 9 3
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Petro-Victory
.P OT - T - 3 9 3 _ O P 3
.48610215441202276
. .P OT - T - 4 7 6
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Petro-Victory
.P OT - T - 4 7 6 _ O P 1
.48610222056201980
. .P OT - T - 5 2 0
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Petro-Victory
.P OT - T - 5 2 0 _ O P 3
.48610215445202254
. .P OT - T - 6 0 5
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Petro-Victory
.P OT - T - 6 0 5 _ O P 3
.48610215446202207
. .P OT - T - 6 0 8
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Petro-Victory
.P OT - T - 6 0 8 _ O P 3
.48610215447202243
. .P OT - T - 6 0 9
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Petro-Victory
.P OT - T - 6 0 9 _ O P 3
.48610215448202298
. .P OT - T - 6 9 7
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Petro-Victory
.P OT - T - 6 9 7 _ O P 3
.48610215452202256
II-A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de
Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI
configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável.
LUCIANO LOBO
DESPACHO SEP-ANP Nº 1.659, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, considerando o atendimento das exigências dos contratos de
concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa
enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve:
I-Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos operados pela Repsol Exploração Brasil Ltda. (Repsol):
. .B LO CO
.R E V I S ÃO
.TIPO PTE
.ETAPA
.ANO DE REFERÊNCIA
.OPERADOR
.NOME FANTASIA CONTRATO
.NÚMERO CONTRATO
. .ES - M - 6 6 7
.1
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Repsol
.ES - M - 6 6 7 _ R 1 4
.48610012646201734
II-A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de
Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI
configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável.
LUCIANO LOBO
DESPACHO SEP-ANP Nº 1.660, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, considerando o atendimento das exigências dos contratos de
concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa enviada
via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve:
I-Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos operados pela SHELL BRASIL PETROLEO LTDA. (SHELL):
. .B LO CO
.R E V I S ÃO
.TIPO PTE
.ETAPA
.ANO DE REFERÊNCIA
.OPERADOR
.NOME FANTASIA CONTRATO
.NÚMERO CONTRATO
. .BA R - M - 2 9 8
.1
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Shell Brasil
.BA R - M - 2 9 8 _ R 1 1
.48610005429201364
. .BA R - M - 3 0 0
.1
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Shell Brasil
.BA R - M - 3 0 0 _ R 1 1
.48610005451201312
. .BA R - M - 3 4 0
.1
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Shell Brasil
.BA R - M - 3 4 0 _ R 1 1
.48610005432201388
. .BA R - M - 3 4 2
.1
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Shell Brasil
.BA R - M - 3 4 2 _ R 1 1
.48610005490201310
. .BA R - M - 3 4 4
.1
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Shell Brasil
.BA R - M - 3 4 4 _ R 1 1
.48610005447201346
. .BA R - M - 3 8 8
.1
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Shell Brasil
.BA R - M - 3 8 8 _ R 1 1
.48610005461201340
. .C-M-659
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Shell Brasil
.C-M-659_R16
.48610221674201911
. .C-M-713
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Shell Brasil
.C-M-713_R16
.48610221678201991
. .S-M-1599
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Shell Brasil
.S-M-1599_OP3
.48610215460202201
. .S-M-1601
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Shell Brasil
.S-M-1601_OP3
.48610215461202247
. .S-M-1709
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Shell Brasil
.S-M-1709_R17
.48610224691202116
. .S-M-1713
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Shell Brasil
.S-M-1713_OP3
.48610215463202236
. .S-M-1715
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Shell Brasil
.S-M-1715_R17
.48610224692202161
. .S-M-1717
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Shell Brasil
.S-M-1717_R17
.48610224693202113
. .S-M-1719
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Shell Brasil
.S-M-1719_R17
.48610224694202150
. .S-M-1817
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Shell Brasil
.S-M-1817_OP3
.48610215465202225
. .S-M-1908
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Shell Brasil
.S-M-1908_OP3
.48610215466202270
. .S-M-1910
.0
.PREVISTO
.PEM
.2026
.Shell Brasil
.S-M-1910_OP3
.48610215467202214
II-A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de Avaliação
de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI configuram-se em processos
distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável.
LUCIANO LOBO