DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
759.485
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
724.485
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
724.485
F
4-INV
2
90
0
1052
724.485
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
26 122
35.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
26 122
35.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
35.000
.TOTAL - FISCAL
759.485
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
759.485
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.201.757
.At i v i d a d e s
0032 21GZ
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30
04 122
3.201.757
0032 21GZ 0001
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional
04 122
3.201.757
.
.Evento realizado (unidade): 1 (Redução)
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
3.201.757
.TOTAL - FISCAL
3.201.757
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.201.757
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
45.000
.At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
12 122
45.000
0032 216H 0043
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- No Estado do Rio Grande do Sul
12 122
45.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
45.000
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
57.508
.Operações Especiais
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846
41.201
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846
41.201
F
3-
ODC
2
50
0
1000
41.201
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846
16.307
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
16.307
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1000
16.307
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
2.966.078
.At i v i d a d e s
5113 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364
169.967
5113 20GK 0043
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul
12 364
169.967
F
3-
ODC
2
90
8
1000
25.300
F
4-INV
2
90
8
3081
144.667
5113 21D7
Apoio à Educação a Distância
12 364
23.781
5113 21D7 0043
Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul
12 364
23.781
F
3-
ODC
2
90
8
1000
14.877
F
4-INV
2
90
8
1000
8.904
5113 4002
Assistência ao Estudante de Ensino Superior
12 364
900.000
5113 4002 0043
Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio
Grande do Sul
12 364
900.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
900.000
.Projetos
5113 15R3
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
1.872.330
5113 15R3 0043
Apoio 
à 
Consolidação, 
Reestruturação
e 
Modernização 
das
Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande
do Sul
12 364
1.872.330
F
4-INV
2
90
8
1000
1.241.599
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.1095
630.731
.TOTAL - FISCAL
3.068.586
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.068.586