DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
6112 21A0 0001
Aprestamento
das Forças
- Manutenção
da
prontidão e
da
capacidade operativa - Nacional
05 152
1.240.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.240.000
6112 21BZ
Prestação de Auxílios à Navegação
05 125
217.828
6112 21BZ 0001
Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional
05 125
217.828
F
4-INV
1
90
0
1000
217.828
6112 21EA
Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe
Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe
Tamandaré (PFCT)
05 152
1.315.308
6112 21EA 0001
Manutenção
da 
capacidade
operativa
das 
Fragatas
"Classe
Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe
Tamandaré (PFCT) - Nacional
05 152
1.315.308
F
3-
ODC
2
90
0
1115
1.315.308
6112 21GN
Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa
05 363
903.739
6112 21GN 0001
Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares
do Ministério da Defesa - Nacional
05 363
903.739
F
3-
ODC
2
90
0
3050
903.739
6112 21GP
Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares
do Ministério da Defesa
05 368
445.277
6112 21GP 0001
Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares
do Ministério da Defesa - Nacional
05 368
445.277
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
445.277
.TOTAL - FISCAL
10.262.307
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
10.262.307
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6112
Defesa Nacional
38.734
.At i v i d a d e s
6112 21GN
Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa
05 363
38.734
6112 21GN 0001
Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares
do Ministério da Defesa - Nacional
05 363
38.734
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
38.734
.TOTAL - FISCAL
38.734
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
38.734
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
4105
Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em
Políticas Públicas
6.319.817
.At i v i d a d e s
4105 2674
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais
03 092
6.319.817
4105 2674 0001
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais - Nacional
03 092
6.319.817
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
6.319.817
.TOTAL - FISCAL
6.319.817
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
6.319.817
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
9.278.092
.Operações Especiais
0903 00FM
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
3.278.092
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
3.278.092
S
4-INV
1
90
0
3129
3.278.092
0903 00NR
Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal
28 845
6.000.000
0903 00NR 0053
Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
6.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.1
.90
.0
.3129
6.000.000
.TOTAL - FISCAL
6.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
3.278.092
.TOTAL - GERAL
9.278.092