DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.901010049
.OCI 
PROGRESSÃO
DA
AVALIAÇÃO 
DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE PRÓSTATA
.384
.R$ 115.200,00
.
.901010057
.OCI 
INVESTIGAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE COLO DO ÚTERO
.2.090
.R$ 209.000,00
.
.901010073
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
G Á S T R I CO
.1.840
.R$ 460.000,00
.
.901010081
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE COLORRETAL
.1.548
.R$ 436.536,00
.
.901010090
.OCI 
PROGRESSÃO
DA
AVALIAÇÃO 
DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE MAMA - I
.360
.R$ 144.000,00
.
.901010111
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
E
TERAPÊUTICA DE
CÂNCER
DE COLO DO ÚTERO-I
.84
.R$ 18.480,00
.
.901010120
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
E
TERAPÊUTICA DE
CÂNCER
DE COLO DO ÚTERO-II
.84
.R$ 18.480,00
.
.902010018
.OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
C I R Ú R G I CO
.4.546
.R$ 590.980,00
.
.902010026
.OCI 
AVALIAÇÃO
C A R D I O LÓ G I C A
.4.800
.R$ 960.000,00
.
.902010034
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
INICIAL
-
SÍNDROME 
CORONARIANA
CRÔNICA
.3.808
.R$ 1.028.160,00
.
.902010042
.OCI 
PROGRESSÃO
DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.3.815
.R$ 953.750,00
.
.902010050
.OCI 
PROGRESSÃO
DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II
- SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.629
.R$ 528.360,00
.
.902010069
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
-
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
.1.563
.R$ 547.050,00
.
.903010011
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA
.10.371
.R$ 1.037.100,00
.
.903010020
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE 
RADIOLOGIA
E
U LT R A S S O N O G R A F I A
.1.116
.R$ 156.240,00
.
.903010038
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE 
RADIOLOGIA
E
TOMOGRAFIA
CO M P U T A D O R I Z A DA
.3.316
.R$ 762.680,00
.
.903010040
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE 
RADIOLOGIA
E
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.2.226
.R$ 801.360,00
.
.905010019
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS
.480
.R$ 96.000,00
.
.905010035
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOLOGIA - A PARTIR
DE 9 ANOS
.960
.R$ 153.600,00
.
.905010043
.OCI 
AVALIAÇÃO 
DE
RETINOPATIA DIABÉTICA
.1.920
.R$ 384.000,00
.
.905010051
.OCI 
AVALIAÇÃO
INICIAL
PARA 
ONCOLOGIA
O F T A L M O LÓ G I C A
.240
.R$ 60.000,00
.
.905010060
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
NEURO
O F T A L M O LO G I A
.1.200
.R$ 360.000,00
. .
.905010078
.OCI 
EXAMES
OFTALMOLÓGICOS 
SOB
S E DAÇ ÃO
.528
.R$ 105.600,00
.
Serrana
.901010014
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
INICIAL 
DE
CÂNCER DE MAMA
.3.220
.R$ 402.500,00
.
.901010049
.OCI 
PROGRESSÃO
DA
AVALIAÇÃO 
DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE PRÓSTATA
.1.095
.R$ 328.500,00
.
.901010057
.OCI 
INVESTIGAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE COLO DO ÚTERO
.1.224
.R$ 122.400,00
.
.901010073
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
G Á S T R I CO
.1.648
.R$ 412.000,00
.
.901010081
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE COLORRETAL
.1.488
.R$ 419.616,00
.
.901010090
.OCI 
PROGRESSÃO
DA
AVALIAÇÃO 
DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE MAMA - I
.1.308
.R$ 523.200,00
.
.901010103
.OCI 
PROGRESSÃO
DA
AVALIAÇÃO 
DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE MAMA-II
.1.128
.R$ 451.200,00
.
.902010018
.OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
C I R Ú R G I CO
.13.124
.R$ 1.706.120,00
.L33
.902010026
.OCI 
AVALIAÇÃO
C A R D I O LÓ G I C A
.5.824
.R$ 1.164.800,00
.
.902010034
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
INICIAL
-
SÍNDROME 
CORONARIANA
CRÔNICA
.2.956
.R$ 798.120,00
.
.902010042
.OCI 
PROGRESSÃO
DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.144
.R$ 36.000,00
.
.902010050
.OCI 
PROGRESSÃO
DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II
- SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.180
.R$ 151.200,00
.
.902010069
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
-
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
.1.431
.R$ 500.850,00
.
.903010011
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA
.3.470
.R$ 347.000,00
.
.903010020
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE 
RADIOLOGIA
E
U LT R A S S O N O G R A F I A
.1.731
.R$ 242.340,00
.
.903010038
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE 
RADIOLOGIA
E
TOMOGRAFIA
CO M P U T A D O R I Z A DA
.1.359
.R$ 312.570,00
.
.903010040
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE 
RADIOLOGIA
E
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.1.167
.R$ 420.120,00
.
.904010015
.OCI 
AVALIAÇÃO
INICIAL
DIAGNÓSTICA 
DE 
DÉFICIT
AU D I T I V O
.2.904
.R$ 290.400,00
.
.904010023
.OCI 
PROGRESSÃO
DA
AVALIAÇÃO 
DIAGNÓSTICA
DE DÉFICIT AUDITIVO
.948
.R$ 142.200,00
.
.904010031
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
DE
NASOFARINGE 
E 
DE
O R O FA R I N G E
.612
.R$ 122.400,00
.
.905010019
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS
.780
.R$ 156.000,00
.
.905010027
.OCI 
AVALIAÇÃO 
DE
ES T R A B I S M O
.276
.R$ 55.200,00
.
.905010035
.OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOLOGIA - A PARTIR
DE 9 ANOS
.396
.R$ 63.360,00
.
.905010043
.OCI 
AVALIAÇÃO 
DE
RETINOPATIA DIABÉTICA
.1.104
.R$ 220.800,00
.
.905010051
.OCI 
AVALIAÇÃO
INICIAL
PARA 
ONCOLOGIA
O F T A L M O LÓ G I C A
.660
.R$ 165.000,00
.
.905010060
.OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
NEURO
O F T A L M O LO G I A
.1.188
.R$ 356.400,00
. .
.905010078
.OCI 
EXAMES
OFTALMOLÓGICOS 
SOB
S E DAÇ ÃO
.144
.R$ 28.800,00
.
.TOTAL GERAL
.232.350
.R$ 48.301.658,00
ANEXO II
RECURSOS APROVADOS PARA O NÚCLEO DE GESTÃO DA REGULAÇÃO NA
PROGRAMAÇÃO EM 2025
. .UF
.Macrorregião
.CO D M U N _ G ES T O R
.DESCRIÇÃO DO
G ES T O R
.G ES T ÃO
.% 
Valor
dos
Recursos
do 
NGR
pactuado
por Gestor
.Valor 
dos
Recursos 
do
NGR 
pactuado
por Gestor
. .RJ
.Metropolitana II
.330330
.NITERÓI
.MUNICIPAL
.100%
.R$
1.200.000,00
. .RJ .Baia 
de 
Ilha
Grande
.330010
.ANGRA 
DOS
REIS
.MUNICIPAL
.100%
.R$ 360.000,00
. .RJ
.Serrana
.330390
.PETROPOLIS
.MUNICIPAL
.100%
.R$ 600.000,00
. .
.Norte
.330100
.CAMPOS 
DOS
G OY T AC A Z ES
.MUNICIPAL
.100%
.R$ 600.000,00
.
.T OT A L
.R$
2.760.000,00
Anexo III
RECURSOS APROVADOS NA PROGRAMAÇÃO EM 2025
.
.RECURSOS APROVADOS NA PROGRAMAÇÃO EM 2025
. .UF
.Macrorregião
.CO D M U N _ G ES T O R
.D ES C R I Ç ÃO
DO GESTOR
.G ES T ÃO
.% 
DE
E X EC U Ç ÃO
DAS 
OCI
PAC TUADO
POR GESTOR
.Saldo
Programação
2025
. .RJ
Metropolitana II .330190
.ITABORAÍ
.MUNICIPAL
.3,82
.R$ 921.900,16
. .RJ
.330270
.MARICÁ
.MUNICIPAL
.17,83
.R$
4.303.005,19
. .RJ
.330330
.NITERÓI
.MUNICIPAL
.6,12
.R$
1.476.970,93
. .RJ
.330430
.RIO BONITO
.MUNICIPAL
.3,14
.R$ 757.792,28
. .RJ
.330490
.S ÃO
G O N Ç A LO
.MUNICIPAL
.59,06
.R$
14.253.252,19
. .RJ
.330560
.S I LV A
JA R D I M
.MUNICIPAL
.8,01
.R$
1.933.094,31
. .RJ .
.330575
.TANGUÁ
.MUNICIPAL
.2,02
.R$ 487.496,94
.
.Total
.R$
24.133.512,00