DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001
IG Nº970058000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20180001 de interesse da Agência Reguladora de Serviços 
Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, cujo objeto a contratação 
de serviços de assessoria em engenharia elétrica e comercialização de 
energia, para apoio à ARCE na execução das atividades vinculadas ao(s) 
contrato(s) de metas associado(s) ao Convênio 0014/2010, ou outro que o 
suceder, firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E 
DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVE-
LOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 
06/09/2018 às 15h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), 
munido de um DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180003
IG Nº957719000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20180003, de interesse da Secretaria da Ciência, 
Tecnologia e Educação Superior - SECITECE, cujo OBJETO é: Serviço 
de fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários do Centro de 
Treinamento do Trabalhador Cearense Lauro de Oliveira Lima – CTTC/
LOL, localizado no Município de Caucaia, distando, aproximadamente, 
33,3 km do Centro de Fortaleza-CE, e serviços de coffee break em ações da 
Coordenadoria de Educação Profissional – CEPRO, setor este responsável 
pelo CTTC/LOL na SECITECE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 3542018, até o dia 03/08/2018 às 8h30min (horário de 
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180010
IG Nº950619000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20180010, de interesse da Secretaria da Fazenda-SEFAZ, 
cujo OBJETO é: Aquisição de material permanente MOTIVO: Esclareci-
mento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 6792018, até 
o dia 06/08/2018 às 9h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180010 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social 
- SSPDS, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Veículo Aéreo não Tripulado – VANT, incluindo acessórios 
(baterias sobressalentes, carregadores, protetor de hélice e bolsa de transporte) 
e Tablets, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 6482018, até o dia 03/08/2018 às 8h30min (horário de 
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180818
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180818 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 8182018, até o dia 06/08/2018 às 9h30min (horário de 
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180030 de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos 
- METROFOR, cujo OBJETO é: Aquisição, com instalação, de 01 (um) 
“Dispositivo Limitador de Tensão” (cubículo de aterramento), incluindo 
testes, comissionamento e treinamento, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 8462018, até o dia 03/08/2018 
às 9h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180031 de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropo-
litanos - METROFOR, cujo OBJETO é: Aquisição de veículo utilitário, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do nº 8512018, até o dia 03/08/2018 às 8h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
18 de julho de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180039
IG Nº967314000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180039 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO 
é: Serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de 
ensino do Município de Uruburetama do Estado do Ceará, contando 
com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na 
zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do nº 8552018, até o dia 03/08/2018 às 8h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
18 de julho de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180742
IG Nº967013000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180742 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO 
é: Serviço para a realização de Ressonância Magnética, para atender as 
necessidades, para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, por 
um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do nº 7422018, até o dia 03/08/2018 
às 9h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20180033 de interesse da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, cujo OBJETO 
é: Serviços bancários, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E 
ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – 
Edson Queiroz, no dia 14/08/2018 às 15h (horário de Brasília-DF). FORNE-
CIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180005, de interesse da CIDADES, 
cujo objeto é as OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS CENTRAIS MUNI-
CIPAIS DE RECICLAGEM – CMR, MODELO 03 – 08 UNIDADES NOS 
MUNICÍPIOS DO VALE DO JAGUARIBE, comunicando aos licitantes e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº135  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018