DOEAM 25/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 20
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 7
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 10
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................11
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC ...................................................................................11
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS.............................................................................................. 14
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 15
Secretaria de Estado de Relações Federativas
e Internacionais - SERFI ............................................................................... 16
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência - SEPCD ..................................................................................... 16
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 16
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 16
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 17
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 17
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 21
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 23
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 23
Superintendência Estadual de Navegação, Portos
e Hidrovias – SNPH....................................................................................... 23
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 23
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 26
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 27
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 27
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 27
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 27
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 28
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .....................................................................28
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 28
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 30
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 31
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 31
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Carauari ........................................................................................................... 1
Novo Aripuanã ................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO