DOEAM 25/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 11
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.993, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2825 - Judicialização da Saúde na Gestão Estadual
0001
A
1.500.100
3390
260.372,12
TOTAL
8.421.332,98
8.421.332,98
TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
4490
1.119,60
0001
A
1.500.100
4490
1.261,88
TOTAL
2.381,48
2.381,48
TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
26 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.201
3390
7.650,00
26 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.501.201
3390
1.592,00
TOTAL
9.242,00
9.242,00
TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.993, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
3.732.609,60
12 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.500.121
3390
1.911.878,37
TOTAL
3.732.609,60
1.911.878,37
5.644.487,97
TOTAL POR SECRETARIA
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
16 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.201
3390
82.669,64
TOTAL
82.669,64
82.669,64
TOTAL POR SECRETARIA
15.352.090,52
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
24 122 3229 1569 - Construção da Nova Sede da Imprensa Oficial do Estado
0001
P
1.501.201
4490
189.575,00
TOTAL
189.575,00
189.575,00
TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.993, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
11000 CASA CIVIL
11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 125 3264 2774 - Fiscalização e Operação de Trânsito
0001
A
2.752.203
3390
500.000,00
0011
A
1.752.203
3390
502.401,45
TOTAL
1.002.401,45
1.002.401,45
TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.600.231
3390
1.000,00
0001
A
1.600.231
3390
30.725,91
0001
A
1.600.231
3390
40.000,00
3231 GESTÃO SUS
10 126 3231 2759 - Modernização e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital
0011
A
1.500.100
3390
500,00
0011
A
1.500.100
3390
6.930,00
0011
A
1.500.100
3390
1.895.226,49
0011
A
1.500.121
3390
127,85
0011
A
1.500.121
3390
1.653.780,15
0011
A
1.501.100
3390
225.510,55
0011
A
1.501.100
3390
299.115,77
0011
A
1.720.147
3390
1.342.326,68
3305 SAÚDE EM REDE
10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.100
3390
260.372,12
10 302 3305 2212 - Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001
A
1.500.100
3390
7.464,33
0001
A
1.501.100
3390
14.928,66
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs
0011
A
1.500.100
3390
1.000,00
0011
A
1.500.100
3390
6.930,00
0011
A
1.500.100
3390
8.722,44
0011
A
1.500.100
3390
15.050,00
0011
A
1.500.121
3390
1.000,00
0011
A
1.500.121
3390
3.434,74
0011
A
1.500.121
3390
5.123,43
0011
A
1.500.121
3390
32.335,73
0011
A
1.501.100
3390
70.717,98
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais
0008
A
1.500.100
3390
39.989,35
0011
A
1.500.121
3390
35.114,97
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil
0011
A
1.500.100
3390
7.210,13
0011
A
1.500.121
3390
26.010,97
0011
A
1.501.100
3390
2.779,07
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.993, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
11000 CASA CIVIL
11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 125 3264 2774 - Fiscalização e Operação de Trânsito
0001
A
2.752.203
3390
500.000,00
0011
A
1.752.203
3390
502.401,45
TOTAL
1.002.401,45
1.002.401,45
TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.600.231
3390
1.000,00
0001
A
1.600.231
3390
30.725,91
0001
A
1.600.231
3390
40.000,00
3231 GESTÃO SUS
10 126 3231 2759 - Modernização e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital
0011
A
1.500.100
3390
500,00
0011
A
1.500.100
3390
6.930,00
0011
A
1.500.100
3390
1.895.226,49
0011
A
1.500.121
3390
127,85
0011
A
1.500.121
3390
1.653.780,15
0011
A
1.501.100
3390
225.510,55
0011
A
1.501.100
3390
299.115,77
0011
A
1.720.147
3390
1.342.326,68
3305 SAÚDE EM REDE
10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.100
3390
260.372,12
10 302 3305 2212 - Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001
A
1.500.100
3390
7.464,33
0001
A
1.501.100
3390
14.928,66
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs
0011
A
1.500.100
3390
1.000,00
0011
A
1.500.100
3390
6.930,00
0011
A
1.500.100
3390
8.722,44
0011
A
1.500.100
3390
15.050,00
0011
A
1.500.121
3390
1.000,00
0011
A
1.500.121
3390
3.434,74
0011
A
1.500.121
3390
5.123,43
0011
A
1.500.121
3390
32.335,73
0011
A
1.501.100
3390
70.717,98
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais
0008
A
1.500.100
3390
39.989,35
0011
A
1.500.121
3390
35.114,97
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil
0011
A
1.500.100
3390
7.210,13
0011
A
1.500.121
3390
26.010,97
0011
A
1.501.100
3390
2.779,07
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.993, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2247 - Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica
0011
A
1.600.231
3390
27.250,00
10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011
A
1.500.121
3390
104.297,60
10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011
A
1.500.100
3390
27.253,72
10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011
A
1.500.100
3390
23.084,17
0011
A
1.500.121
3390
8.466,26
0011
A
1.501.100
3390
11.864,54
10 302 3305 2612 - Implementação das Ações em Telessaúde
0001
A
1.500.121
3390
1.611.312,50
10 302 3305 2615 - Operacionalização das Ações de Transplante
0011
A
1.500.100
3390
776,50
10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.100
3390
3.663,30
0001
A
1.500.100
3390
77.087,60
0001
A
1.500.121
3390
275,80
0008
A
1.500.121
3390
13.578,43
0011
A
1.500.100
3390
840,00
0011
A
1.500.121
3390
1.201,20
10 302 3305 2838 - Operacionalização dos Laboratórios de Análises Clínicas
0008
A
1.500.121
3390
29.569,07
0011
A
1.500.100
3390
10.650,68
0011
A
1.500.121
3390
21.821,80
0011
A
1.500.121
3390
210.099,50
3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2068 - Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas
0001
A
1.500.100
3390
31.348,14
0001
A
1.500.121
3390
60.357,87
10 302 3311 2069 - Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011
A
1.500.100
3390
11.245,00
0011
A
1.500.121
3390
1.180,00
10 302 3311 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD
0011
A
1.500.100
3390
9.333,34
10 302 3311 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011
A
1.500.100
3390
4.241,25
0011
A
1.500.100
3390
5.441,40
10 302 3311 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.500.100
3390
563,73
10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.121
3390
1.584,74
10 302 3311 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011
A
1.500.100
3390
950,00
0011
A
1.500.100
3390
20.857,32
0011
A
1.500.100
3390
47.950,00
0011
A
1.500.121
3390
260,00
10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
5.508,93
0011
A
1.501.100
3390
3.991,27
TOTAL
8.421.332,98
8.421.332,98
TOTAL POR SECRETARIA
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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