DOEAM 25/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025
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<#E.G.B#251358#4#254907>
<#E.G.B#25158#4#254907/>
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#251393#4#254942>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA 
DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
conforme Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária 
de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes 
deslocamentos de servidores:
1. Nome e Cargo: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD1
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus 13.11.25
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, cobrir a agenda de 
compromissos do governador Wilson Lima. Anúncio de modernização da 
AM-010 e entregas aos setores primário e social.
2. Nome e Cargo: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD1
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus 15.11.25
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, cobrir a agenda de 
compromissos do governador Wilson Lima. Inauguração da primeira etapa 
da rodovia AM-010.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 25 de novembro 
de 2025.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#251393#4#254942/>
Protocolo 251393
<#E.G.B#251279#4#254828>
PORTARIA Nº 083/2025-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I -CONCEDER à funcionária abaixo relacionada Licença Maternidade 
conforme período especificado:
LICENÇA MATERNIDADE:
1-Nome da Servidora: Anne Louyse Gomes dos Santos
Matrícula: 264.347-2C
Período: 01.10.25 a 28.01.26
120 (cento e vinte) dias
Laudo: 322842/2025
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 25 de novembro de 2025.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#251279#4#254828/>
Protocolo 251279
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#251338#4#254887>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS N° 072/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a empresa CLÍNICA DE ULTRASON DE OLHOS LTDA; MODALIDADE: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2025-SES-AM; OBJETO: 
Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada 
nos serviços médicos para dispensação de OPMs Oftalmológicas, quando 
indicado, a partir de consultas e exames, para atender a fila de consultas 
do Sistema de Regulação; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data 
da Assinatura do Contrato; VALOR TOTAL: R$ 749.871,00 (setecentos 
e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais); DOTAÇÃO 
Protocolo 251358
ANEXO I
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
03.122.0001.2003
A
1
1.500.100
3191
0001
2.969.000,00 3190
0001
2.969.000,00
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
2.969.000,00
2.969.000,00
TOTAL  (R$)
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento 
de Despesa: 33903036; Fonte: 1.761.1180; N.E nº 6778, de 10/11/2025, 
no valor de R$ 749.871,00 (setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e 
setenta e um reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.044635/2025-00. Manaus, 18 de novembro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#251338#4#254887/>
Protocolo 251338
<#E.G.B#251284#4#254833>
PORTARIA N.º 466/2025 - DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 
14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: SHEYLA MARA LIMA 
DA COSTA; Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 
01.06.2025. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 07 de novembro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#251284#4#254833/>
Protocolo 251284
<#E.G.B#251319#4#254868>
EXTRATO-ESPÉCIE: CONTRATO Nº 029/2025/PGGM. ASSINATURA: 
12/11/2025. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa E H M 
SATO. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE REGULADOR DE PRESSÃO, 
conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos do 
processo Nº01.01.017103.001879/2025-70. VIGÊNCIA: 12 meses a contar 
da publicação do extrato do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 760,00 
(setecentos e sessenta reais) DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2692.0011, 
Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 44905208, tendo sido emitida 
pela SEFAZ em 04/11/2025 a NE Nº 093/2025, no valor de R$ 760,00 
(setecentos e sessenta reais). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico 
nº 307/2024-CSC, de acordo com Art. 28, I, Lei 14.133/2021, homologação 
publicada no DOE de 14/11/2024. Manaus, 25 de novembro de 2025.
MONIQUE SOUZA CREDIE
Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#251319#4#254868/>
Protocolo 251319
<#E.G.B#251324#4#254873>
PORTARIA Nº1009/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.032369/2025-65; 
017130.002334/2025-54; 017101.012819/2025-01; 017125.000644/2025-03; 
017104.000363/2025-07; 017101.034422/2025-62; 017101.032927/2025-92; 
017101.027837/2025-80; 017101.025530/2025-44; 017101.016717/2025-57/
SES-AM
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- ALDENIZA OLIVEIRA SALVADOR, Técnico de 
Enfermagem, 237.567-2 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade 
Mista de Pauini; 02- ALEXANDRA DE BIASI AMARAL BARBOSA, 
Enfermeiro, 187.785-2 C, 2012 a 2022, 23/07/2025 a 18/01/2026, CEMA; 
03- ANNE CAROLINE SAMPAIO SOARES, Enfermeiro, 240.310-2 A, 
2017 a 2022, 02/01/2026 a 01/04/2026, CAPS Dr. Silvério Tunds; 04- 
FRANCISCA MICHELLE AIRES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, 
193.066-4 B, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, Departamento de 
Gestão, Trabalho e Educação na Saúde; 05- MARCIA REGINA BATISTA 
SILVA, Técnico de Enfermagem, 200.825-4 A, 2019 a 2024, 02/01/2026 
a 01/04/2026, Policlínica Codajás; 06- MARIELA RODRIGUES ALVES 
MAXIMIANO MACEDO, Enfermeiro, 241.111-3 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 
a 29/12/2025, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 07- MARINA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO