DOEAM 25/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025
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Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. Manaus, 24 de novembro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#251335#6#254884/>
Protocolo 251335
<#E.G.B#251336#6#254885>
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 006/2025; PARTES: ESTADO 
DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE-SES-AM e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE; 
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão provisória de 
uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, de usina para geração de gases 
para instalação na Unidade de Saúde do Município de Atalaia do Norte; 
VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) 
meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 
sucessivos e iguais períodos, dependendo para tal, de manifestação da 
CESSIONÁRIA e, anuência expressa da CEDENTE; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.046490/2025-74, 
01.01.017101.030797/2025-53 e 01.01.017106.000152/2025-46-SES-AM. 
Manaus, 12 de novembro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#251336#6#254885/>
Protocolo 251336
<#E.G.B#251342#6#254891>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS 
DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS Nº 005/2025; PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE - SES/AM e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL 
DO RIO NEGRO; OBJETO: Cessão provisória de uso, pela CEDENTE 
à CESSIONÁRIA de 1 (um) Equipamento de Infraestrutura Hospitalar 
do tipo USINA CONCENTRADORA DE OXIGÊNIO completa, da marca 
VALMIG, com capacidade de produção de 30m³/h; VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses contados a partir da 
data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.006938/2025-17. Manaus, 19 de novembro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#251342#6#254891/>
Protocolo 251342
<#E.G.B#251347#6#254896>
PORTARIA N.º 195/2025 - DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 
14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: GEIZYARA MARIA 
BRANDÃO DE ARAÚJO; Cargo Simbologia: Chefe de Departamento 
AD-1; Nível: 15; A Contar: 13.02.2025. Nome: CRISTIANO SILVA DO 
NASCIMENTO; Cargo Simbologia: Assessor II AD-2; Nível: 14; A Contar: 
01.02.2025. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 19 de Novembro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#251347#6#254896/>
Protocolo 251347
<#E.G.B#251350#6#254899>
PORTARIA N.º 673/2025 - DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, 
da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: MILENA NASCIMENTO 
DE ANDRADE; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 
21.07.2025. Nome: PABLO GARDINI DE OLIVEIRA PAULA; Cargo 
Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 21.07.2025. CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO 
DE SAÚDE. Manaus, 24 de novembro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#251350#6#254899/>
Protocolo 251350
<#E.G.B#251379#6#254928>
PORTARIA Nº 1014/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 
1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos 
REQUERIMENTOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR nos PROCESSOS SIGED Nº 017101.045404/2025-06; 
017102.000169/2025-33; 017101.046175/2025-47; 017101.038612/2025-59; 
017109.000601/2025-26/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir conforme Nome, 
Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01-ANDREIA TANJA DOS SANTOS, 
190.209-1 A, Enfermeiro, Unidade de Guajará, 01/03/2026 a 01/03/2028; 
02-ANDREZA MENDES DOS SANTOS RIBEIRO, 160.313-2 C, Auxiliar de 
Enfermagem, Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAN, 17/11/2025 
a 17/11/2027; 03-FRANK GOVEIA DE OLIVEIRA, 246.474-8 A, Enfermeiro, 
Unidade Misto Presidente Figueiredo, 01/01/2026 a 01/01/2028; 04-LUCIENE 
BARROS RITO, 238.467-1 A, Técnico de Enfermagem, Centro de Saúde 
Mental do Amazonas - CESMAN, 18/11/2025 a 18/11/2027; 05-SUZINARA 
BRAGA DA SILVA, 240.595-4 A, Enfermeiro, Instituto da Criança - ICAM, 
01/02/2026 a 01/02/2028; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 24 de novembro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
                 Secretário Executivo<#E.G.B#251379#6#254928/>
Protocolo 251379
<#E.G.B#251389#6#254938>
PORTARIA Nº 1007/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o 
que consta no Decreto n° 38.255 de 15.09.2017 (SEAD); CONSIDERANDO 
ainda os termos da Instrução Normativa n° 05/2018-GSUSAM, de 
11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED N.º 
01.01.017101.035531/2025-05 e 01.01.017101.042412/2025-09/SES-AM.
R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS dos servidores 
relacionados a seguir: 1-ADRIANA NASCIMENTO CABREIRA, Artífice, 
Matrícula nº 190.676-3A, lotada no Departamento de Gestão Financeira, 
correspondente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025; e 2-JEISON 
CLEY DA GAMA TAVEIRA, Motorista, Matrícula nº 240.168-1A, lotado 
na Maternidade Dr. Antenor Barbosa, correspondente aos exercícios de 
2023, 2024 e 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AAM. 
Manaus, 17 de novembro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
               Secretário Executivo<#E.G.B#251389#6#254938/>
Protocolo 251389
<#E.G.B#251337#6#254886>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 043/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
empresa SUPPORT - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Remanejar 
as cotas oriundas do Edital de Credenciamento n° 003/2025; VALOR 
TOTAL: R$ 61.900,22 (sessenta e um mil, novecentos reais e vinte e 
dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; 
Fonte: 2.600.2310; Nota de Empenho nº. 6484, de 31/10/2025, no 
valor de R$ 61.900,22 (sessenta e um mil, novecentos reais e vinte e 
dois centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.017101.036168/2025-37. Manaus, 18 de novembro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#251337#6#254886/>
Protocolo 251337
<#E.G.B#251343#6#254892>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO