DOEAM 25/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 5
ALMEIDA MEDEIROS, Técnico de Enfermagem, 239.077-9 A, 2017 a 
2022, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Uarini; 08- MARINALDA 
DAMASCENO SILVA, Técnico de Enfermagem, 183.205-0 B, 2019 a 2024, 
01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 09- PRISCILA 
GONCALVES JACINTO FIGUEREDO, Enfermeiro, 245.080-1 A, 2018 a 
2023, 16/02/2026 a 16/05/2026, Secretaria Executiva de Assistência; 10- 
ROCILENE PERES FERREIRA, Auxiliar Operacional de Saúde, 180.045-0 
B, 2014 a 2019, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista de Codajás. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 24 de novembro 
de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#251324#5#254873/>
Protocolo 251324
<#E.G.B#251327#5#254876>
EXTRATO-ESPÉCIE: CONTRATO Nº 027/2025/PGGM. ASSINATURA: 
10/11/2025. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa BEIRA 
ALTA INDUSTRIAL LTDA. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE CADEIRAS E 
POLTRONAS GIRATÓRIAS, conforme especificado no Termo de Referência 
constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.001876/2025-37. 
VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 09/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 22.546,00 
(vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais). DO: UO: 17701, PT: 
10.302.3305.2692.0011, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 44905242, 
tendo sido emitida pela SEFAZ em 04/11/2025 a NE Nº 094/2025, no valor 
de R$ 22.546,00 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais). 
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 118/2025-CSC, de acordo com 
Art. 28, I, Lei 14.133/2021, homologação publicada no DOE de 12/05/2025. 
Manaus, 25 de novembro de 2025
MONIQUE SOUZA CREDIE
Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#251327#5#254876/>
Protocolo 251327
<#E.G.B#251328#5#254877>
PORTARIA Nº 1010/2025 - DGTES/SES -AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como 
o que consta no PROCESSO SIGED n.º 017115.000427/2025-32; 
017110.000385/2025-80; 017115.000430/2025-56; 017115.000428/2025-87; 
017115.000424/2025-07; 017124.000170/2025-00; 017115.000431/2025-09; 
017115.000426/2025-98/SES AM.
RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, os 
servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, e 
Matrícula, a Contar de: 01-ANNY CARLA CALDAS DE SOUZA, Técnica de 
Enfermagem, 250.417-0A/B, 26/11/2025; 02-CARLOS WILLIAM DA SILVA 
PEREIRA, Técnico de Enfermagem, 249.821-9A, 26/07/2025; 03-DAMARES 
VINENTE DA SILVA, Técnica de Enfermagem, 250.031-0A/C, 11/11/2025; 
04-MAYARA KAROLEN MACIEL SANTOS, Técnica de Enfermagem, 
254.456-3A, 30/10/2025; 05-MONICA HELENA CASTRO, Técnica de 
Enfermagem, 251.702-7A, 10/10/2025; 06-MONICA HELENA CASTRO, 
Técnica de Enfermagem, 251.702-7B, 13/10/2025; 07-RODRIGO OLIVEIRA 
DO 
AMARAL, 
Enfermeiro 
Emergencista, 
267.513-7A, 
07/10/2025; 
08-THAIANE PEREIRA COSTA, Técnica de Enfermagem, 251.315-3A, 
09/11/2025; 09-VANESSA SILVA DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, 
252.453-8A, 08/11/2025; 10-VANESSA SILVA DOS SANTOS, Técnica de 
Enfermagem, 252.453-8B, 13/11/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO SES/AM. Manaus, 24 de Novembro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#251328#5#254877/>
Protocolo 251328
<#E.G.B#251331#5#254880>
PORTARIA Nº 1.034/2025 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS - SES/AM, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos 
de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência 
de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer 
a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, 
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente 
para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data 
de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação 
dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com 
base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de 
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 161/2025-SES-AM, habilitando a 
empresa HOSPITAL DE TRAUMA DE MANAUS LTDA, por haver cumprido 
as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os preços 
constantes da proposta apresentada pela empresa estão compatíveis com 
os preços estimados pela Administração na DLE Nº 161/2025-SES-AM; 
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.035344/2025-13. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 
de março de 2023, para contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços médicos em ortopedia, a fim de atender as necessidades do 
município de São Gabriel da Cachoeira/AM. II - ADJUDICAR o objeto da 
dispensa em questão em favor de HOSPITAL DE TRAUMA DE MANAUS 
LTDA - CNPJ Nº 24.225.851/0001-09, arrematante do Lote 01 (Itens 01 
e 02), no valor de R$ 1.660.750,00 (um milhão, seiscentos e sessenta 
mil, setecentos e cinquenta reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS, Manaus, 
24 de novembro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições 
acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - 
GAB/SES-AM. Manaus, 24 de novembro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#251331#5#254880/>
Protocolo 251331
<#E.G.B#251333#5#254882>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 025/2025-SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE 
COLOMBO; OBJETO: Conjugação de recursos financeiros para o custeio 
de serviço de manutenção e conservação de bens móveis, materiais de 
expediente, materiais para manutenção predial, materiais de higiene e 
produtos de limpeza da Associação Hospital Padre Colombo, de acordo 
com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR 
GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo 
período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 
17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0007; Natureza 
da Despesa: 33504199; Fonte: 1.600.2314.0097.0000; Nota de Empenho 
nº 0006898 emitida em 14/11/2025, no valor total de R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.031463/2025-05-SES/AM. Manaus, 19 de novembro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#251333#5#254882/>
Protocolo 251333
<#E.G.B#251334#5#254883>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 025/2025 - SES/
AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO HOSPITAL 
PADRE 
COLOMBO, 
através 
de 
dispensa 
de 
formalização 
de 
Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual 
nº 37940002/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.031463/2025-05-SES/AM. Manaus, 24 de novembro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#251334#5#254883/>
Protocolo 251334
<#E.G.B#251335#5#254884>
PORTARIA Nº 1029/2025- DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta 
no Processo Administrativo nº 01.01.017101.031463/2025-05-SES/AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora JÚLIA NARE DE OLIVEIRA 
ANDRADE como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da 
execução do TERMO DE FOMENTO Nº 025/2025 - SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE 
COLOMBO, que tem por objeto a conjugação de recursos financeiros para o 
custeio de serviço de manutenção e conservação de bens móveis, materiais 
de expediente, materiais para manutenção predial, materiais de higiene e 
produtos de limpeza da Associação Hospital Padre Colombo, de acordo com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO