DOEAM 25/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025
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RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIO STANLEY PONTES CORREA, 
cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 209758-3C, lotado na Escola 
Estadual ANTONIO ENCARNACAO/Manaus, turno vespertino, na função de 
AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 29/10/2025 a 25/02/2026;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de novembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#251249#8#254798/>
Protocolo 251249
<#E.G.B#251251#8#254800>
PORTARIA GS Nº 1422, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.048945
/2025-02-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 322654/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSEANE COSTA SOUZA, cargo 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218.390-0A, lotado na Escola 
Estadual Amelia Cardinale/Manaus, turno matutino e vespertino, na função 
de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 30/10/2025 a 28/12/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de novembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#251251#8#254800/>
Protocolo 251251
<#E.G.B#251255#8#254804>
PORTARIA GS Nº 1419, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042320/2025-37/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a PORTARIA GS Nº 1186/2025, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 13/10/2025, que dispensou e/ou designou Diretor (a) da Escola 
Estadual Ten. Coronel Cândido José Mariano da Coordenadoria Distrital 
de Educação 03, na parte referente à designação, item matrícula, conforme 
discriminado abaixo:
Onde se lê: matrícula nº 197444-0A;
Leia-se: matrícula nº 197427-0A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de novembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#251255#8#254804/>
Protocolo 251255
<#E.G.B#251257#8#254806>
PORTARIA GS Nº 1421, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução 
nº02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.047680/2025-25/SEDUC/SIGED
DORACY REIS MACIEL, no Cargo PROFESSOR, referentes às matrículas 
e períodos relacionados abaixo:
-matrícula nº 000.631-9A - 01/12/1997 a 31/12/1998 e 01/04/1999 a 30/04/1999;
.matrícula nº 000.631-9B - 01/07/1999 a 31/07/1999;
.matrícula nº 000.631-9C - 14/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de novembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#251257#8#254806/>
Protocolo 251257
<#E.G.B#251259#8#254808>
PORTARIA GS Nº 1425, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.047329/2025-34 
-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
PRORROGAR, a contar de 03/12/2025, por mais 30 (trinta) dias, os 
efeitos da Portaria GS Nº 1323, publicada no Diário Oficial do Estado, de 
04/11/2025, que constituiu a Comissão de Chamada Pública da Agricultura 
Familiar Específica dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de novembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#251259#8#254808/>
Protocolo 251259
<#E.G.B#251261#8#254810>
PORTARIA GS Nº 1423, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.047326/2025-09- 
SEDUC /SIGED,
RESOLVE:
PRORROGAR, a contar de 03/12/2025, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos 
da Portaria GS Nº 1322, publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/11/2025, 
que constituiu a Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 24 de novembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#251261#8#254810/>
Protocolo 251261
<#E.G.B#251263#8#254812>
PORTARIA GS Nº 1414, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046030/2025-62/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 650/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 1324/2025, publicada no Diário Oficial 
do Estado, de 04/11/2025, que dispensou e/ou designou Diretor(a) do 
Centro de Educação de Tempo Integral Dariana Zuleica Correa Lopes, da 
Coordenadoria Distrital de Educação 07, na parte referente à simbologia da 
escola, conforme discriminado abaixo:
Onde se lê: Tipo I, Simbologia FGD-1;
Leia-se: Tipo I, Simbologia FGDI-1.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de novembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#251263#8#254812/>
Protocolo 251263
<#E.G.B#251264#8#254813>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 
Nº 045/2025-CRDM/SEDUC, PROCESSO 
Nº 01.01.028101.028659/2024-40/SEDUC/SIGED.
RESOLVE
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução 
nº081/2025-CRDM/SEDUC, que concluiu pela EXTINÇÃO do PAD 
nº045/2025-CRDM/SEDUC (Processo nº 01.01.028101.028659/2024-40), 
em desfavor do servidor LUIS CESAR FERNANDES DE QUEIROZ, 
Professor C7 ED-MAG-VII, Matrícula nº 029.704-6B, em razão do óbito do 
referido servidor, com o consequente arquivamento do processo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO