DOEAM 25/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025
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CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.
032886/2025-50/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação
de São Gabriel da Cachoeira;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4A/B;
- Adriana Gomes da Silva, matrícula nº 218.659-4 A;
- Viviane Matos Correia Lima, matrícula funcional 160428 -7 H/I;
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de novembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#251361#10#254910/>
Protocolo 251361
<#E.G.B#251367#10#254916>
PORTARIA GS Nº 1432, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº01.01.028101
.034102/2025-29/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação
de Maués;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4A/B;
- Nailê Rocha dos Santos, matrícula nº 223626-5A;
- Adriana Gomes da Silva, matrícula nº 218.659-4 A;
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de novembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#251367#10#254916/>
Protocolo 251367
<#E.G.B#251375#10#254924>
PORTARIA GS Nº 1434, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101
.021546/2023-32/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas
no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de
Educação 05;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4A/B;
- Nailê Rocha dos Santos, matrícula nº 223626-5 A;
- Adriana Gomes da Silva, matrícula nº 218659-4A;
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de novembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#251375#10#254924/>
Protocolo 251375
<#E.G.B#251380#10#254929>
PORTARIA GSEAC Nº 105, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046009/2025-67
-SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 695/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do (a) servidor (a) URSULA FREIRE DA
SILVA, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 180578-9B,
para exercer a função de Secretário Escolar do Centro Educacional Arthur
Virgílio Filho (Tipo II, Simbologia FGS-6), no período de 16/10/2025 a
13/04/2026, em substituição a servidora MARIA APARECIDA BASTOS
ATHAN, PROFESSOR PF20.ADC-VI, matrícula 029453-5D, que se
encontra de licença médica conforme Laudo Médico Nº 321400/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de novembro de 2025.
EDILENE FERREIRA PINHEIRO
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#251380#10#254929/>
Protocolo 251380
<#E.G.B#251397#10#254946>
8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2019.
DATA DA ASSINATURA: 25.11.2025 PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PARINTINS, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de
27.11.2025 até 27.11.2026 para dar continuidade ao objeto do convênio,
em atendimento ao Ofício n°. 8.681/2025-GS/SEDUC, Plano de Trabalho,
PT nº 000039-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº. 08/2025 emitido
pela GEAOB/DEINFRA e Parecer n°. 6.254/2025-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n°01.01.028101.045480/2025-38.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#251397#10#254946/>
Protocolo 251397
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#251296#10#254845>
PORTARIA N.° 024 /2025-GS/FEC
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, gestor
do Fundo Estadual de Cultura (SEC), no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa
do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do
Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o
Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 01/2023 - CONEC
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DO AUDIOVISUAL E
EDITAL Nº 07/2023 - CONEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA
ÁREA DE FOMENTO ÀS ARTES E CULTURA (LPG), conforme publicado
no site editais.cultura.am.gov.br da Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa (SEC); RESOLVE: I- DESIGNAR como membros da
Comissão de Análise da Prestação de Informações de Projetos, o servidor, a
substituir o servidor para desenvolver as atividades regulares concernentes
ao referido Edital, tendo em vista a alteração abaixo: Servidor nomeado;
WALDEANE REGINA DA SILVA DE QUEIROZ. Servidor (Substituído);
KEILA DA SILVA MAQUINÉ. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19
de novembro de 2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#251296#10#254845/>
Protocolo 251296
<#E.G.B#251349#10#254898>
PORTARIA N.° 315 /2025-GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto Estadual
n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do
Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso
à Informação), CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que
regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário
dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei
n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos),
RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ANA LUZIA AMARO DOS SANTOS,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO