DOEAM 25/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 15
MANAUS 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS 
LTDA, 
representada pelo Sr. THIAGO HENRIQUE SOARES BEZERRA; Objeto: 
Prestação de serviços de buffet e coffee break, para atender as necessidades 
da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, 
conforme Convênio nº 905546/2020, firmado entre a Secretaria de Estado 
da Assistência Social e Combate à Fome; Valor Global: R$ 96.000,00; NE: 
2025NE0000982; Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026;
Manaus, 25de novembro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
<#E.G.B#251352#15#254901/>
Protocolo 251352
<#E.G.B#251354#15#254903>
EXTRATO Nº 227/2025-SEAS
Espécie: Termo de Contrato n° 009/2025-SEAS. Partes: o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, e a empresa FM 
INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
LTDA, representada pelo Sr. FRANCIOMAR TORRES DA COSTA; 
Objeto: prestação de serviço de organização de eventos para atender 
as necessidades desta Secretaria; Valor Global: R$ 86.065,00; NE: 
2025NE0000981; Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026;
Manaus, 25 de novembro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
<#E.G.B#251354#15#254903/>
Protocolo 251354
<#E.G.B#251355#15#254904>
PORTARIA Nº759 /2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE 
À FOME/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: 
Andréa Castelo da Costa/Colaborador (a); Daiana Araujo de Souza/Gerente; 
Karla Marques da Silva/ Chefe de Departamento; Destino e Período: 
Manaus-AM/Japurá-AM/Manaus-AM; 19/11/2025 a 23/11/2025; Objetivo: 
Cumprir agenda governamental com ações socioassistencias do programa 
auxilio estadual e acompanhar ações institucionais do Programa Dignidade 
Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do 
Município de JAPURÁ/AM.
Manaus, 24 de novembro de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
<#E.G.B#251355#15#254904/>
Protocolo 251355
<#E.G.B#251357#15#254906>
PORTARIA Nº756 /2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE 
À FOME/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; 
Nome e Cargo: Luís Fonseca de Araújo Filho/Secretário Executivo; Destino 
e Período: Manaus-AM/Vitória-ES/Manaus-AM; 24/11/2025 a 28/11/2025; 
Objetivo: Participar da 35ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores 
Tripartite do SUAS, e do Encontro Nacional 2025 - FONSEAS, conforme 
documento anexo.
Manaus, 24 de novembro de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
<#E.G.B#251357#15#254906/>
Protocolo 251357
<#E.G.B#251362#15#254911>
PORTARIA Nº758 /2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE 
À FOME/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e 
Cargo: Jéssica Almeida de Souza Canavarro/Colaborador (a); Maria 
Elena Silva de Castro/ Colaborador (a); André Augusto Santos Pimentel/ 
Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/Alvarães-AM/Manaus-AM; 
19/11/2025 a 22/11/2025; Objetivo: Cumprir agenda governamental com 
ações socioassistencias do programa auxilio estadual e acompanhar 
ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a 
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de ALVARÃES/AM.
Manaus, 24 de novembro de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
<#E.G.B#251362#15#254911/>
Protocolo 251362
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#251344#15#254893>
ERRATA Nº 12/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais;
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria n° 311/2025 - GAB/SEPROR, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, n° 35.588, em 17/11/2025, Poder 
Executivo - Seção II, página 12, que Aprova a Escala de Férias referente 
ao Exercício 2026, na parte que se refere à matrícula dos servidores abaixo 
relacionados:
Adriano Romiel Mesquita de Souza;
Onde se lê: 254.480-6 A
Leia-se: 269.974-5 A
Regimara Alves Breves;
Onde se lê: 142.016-0 C
Leia-se: 142.016-0 D.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 25 de novembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#251344#15#254893/>
Protocolo 251344
<#E.G.B#251295#15#254844>
EXTRATO Nº 77/2025 - DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento 
n° 10/2025 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Instituto de 
Desenvolvimento Sustentável dos Trabalhadores Rurais da Amazônia - IDEST.
OBJETO: Prorrogação de Ofício por mais 39 (trinta e nove) dias.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26/09/2026 até 04/11/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003238/2025-33 SIGED/
SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 25 de novembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#251295#15#254844/>
Protocolo 251295
<#E.G.B#251394#15#254943>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC, conforme processo 
administrativo nº 01.01.018101.003103/2025-78 - SEPROR, referente à 
licitação por Pregão Eletrônico nº 687/2025-CSC;
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, 
constante do processo nº 01.01.018101.003103/2025-78 - SEPROR, 
Contratação de aquisição pelo menor preço global, de Triciclos, para atender 
as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;
II - ADJUDCAR a empresa GLOBAL COMERCIO DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.177.971/0001-89, vencedora da 
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 687/2025-CSC, com o valor 
total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), conforme indicado 
no processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 25 de novembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#251394#15#254943/>
Protocolo 251394
<#E.G.B#251286#15#254835>
PORTARIA Nº 313/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO