DOEAM 25/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 17
nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, sobre os procedimentos e critérios 
para concessão da GATA; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta os procedimentos e critérios da concessão da GATA, 
previstas na Lei nº 3.301; RESOLVE: I - ATRIBUIR aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos em provimento em comissão, 
conforme abaixo:
NOME
CARGO
SIMB. NÍVEL A CONTAR
KAROLINE SANTOS PEREIRA
GERENTE I AD-2
14
01/11/2025
LUAN ROGERIO RODRIGUES 
CARVALHO
GERENTE I AD-2
14
01/11/2025
THAYNÁ ROSÁRIO DO 
NASCIMENTO
GERENTE I AD-2
14
01/11/2025
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO 
AMAZONAS, em Manaus,11/11/2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Secretário de Estado de Defesa Civil
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#251332#17#254881/>
Protocolo 251332
Secretaria de Estado de Pesca e 
Aquicultura -  SEPA
<#E.G.B#251363#17#254912>
PORTARIA Nº 067/2025 - GAB/SEPA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de 
suas atribuições legais,
RESOLVE:
APROVAR, a Escala de Férias dos servidores desta Secretaria de Estado 
de Pesca e Aquicultura - SEPA, para o exercício de 2026, nos termos do 
Artigo 62, § 3º, do Capítulo 4, da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, 
alterada pela Lei nº 2.531 de 16 de setembro de 1999;
ALESSANDRO COHEN MELO
Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura
<#E.G.B#251363#17#254912/>
ABRIL 
Matrícula 
Alessandro Cohen Melo 
265.946-8B 
MAIO 
Matrícula 
Francisco Taveira da Silva 
275.058-9A 
Isabelle Cristine Pucu Caetano 
275.015-5A 
Maria Cecy Torres de Pontes 
160.191-1C 
Sandro Ubiratã Moreira 
275.026-0A 
Thalia Moledo da Costa 
275.057-0A 
JUNHO 
Matrícula 
Camila Souza Cavalcante 
275.170-4A 
César Amaral Izoroarte da Silva 
243.534-9C 
Geane Natividade de Figueiredo 
275.066-0A 
JULHO 
Matrícula 
Gilrimar Bindá da Silva 
275.106-2A 
Jeciney da Silva Brito 
232.041-0E 
AGOSTO 
Matrícula 
Danilo Vieira da Silva 
257.047-5C 
Ocimar Souza Andrade 
275.105-4A 
Ordival Leite Rubim Filho 
100.019-5J 
SETEMBRO 
Matrícula 
Fernanda Pinheiro da Cunha 
275.609-9A 
Lenizi Maria Silva Araujo 
275.663-3A 
OUTUBRO 
Matrícula 
Erika de Almeida Corrêa 
275.098-8A 
Giovanna da Silva Gonçalves 
264.502-5C 
João Leonardo Bentes Pereira 
224.114-5F 
NOVEMBRO 
Matrícula 
Diego Morgado de Campos 
275.649-8A 
Odinaldo Oliveira Figueiredo 
275.070-8A 
ABRIL 
Matrícula 
Alessandro Cohen Melo 
265.946-8B 
MAIO 
Matrícula 
Francisco Taveira da Silva 
275.058-9A 
Isabelle Cristine Pucu Caetano 
275.015-5A 
Maria Cecy Torres de Pontes 
160.191-1C 
Sandro Ubiratã Moreira 
275.026-0A 
Thalia Moledo da Costa 
275.057-0A 
JUNHO 
Matrícula 
Camila Souza Cavalcante 
275.170-4A 
César Amaral Izoroarte da Silva 
243.534-9C 
Geane Natividade de Figueiredo 
275.066-0A 
JULHO 
Matrícula 
Gilrimar Bindá da Silva 
275.106-2A 
Jeciney da Silva Brito 
232.041-0E 
AGOSTO 
Matrícula 
Danilo Vieira da Silva 
257.047-5C 
Ocimar Souza Andrade 
275.105-4A 
Ordival Leite Rubim Filho 
100.019-5J 
SETEMBRO 
Matrícula 
Fernanda Pinheiro da Cunha 
275.609-9A 
Lenizi Maria Silva Araujo 
275.663-3A 
OUTUBRO 
Matrícula 
Erika de Almeida Corrêa 
275.098-8A 
Giovanna da Silva Gonçalves 
264.502-5C 
João Leonardo Bentes Pereira 
224.114-5F 
NOVEMBRO 
Matrícula 
Diego Morgado de Campos 
275.649-8A 
Odinaldo Oliveira Figueiredo 
275.070-8A 
Protocolo 251363
<#E.G.B#251363#17#254912>
<#E.G.B#251363#17#254912/>
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas –  IOA
<#E.G.B#251346#17#254895>
PORTARIA Nº 0128/2025-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual 
nº 47.133/2023;
CONSIDERANDO o teor do Registro de Dispensa de Licitação nº 129/25 
apresentada pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas no Processo nº 
01.03.011206.001368/2025-95 - SIGED/IOA;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento de contratação direta transcorreu 
de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas,
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento administrativo, nos termos do 
art. 75, inciso VIII, da Lei n. 14.133/21 e dos artigos 150 e 163 do Decreto 
Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, para a contratação da 
empresa PS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
23.008.295/0001-48, para prestação de serviço pelo preço mais vantajoso, 
para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
281.316,75 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e 
setenta e cinco centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2025.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#251346#17#254895/>
Protocolo 251346
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas –  DETRAN
<#E.G.B#251288#17#254837>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0187/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN 
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as 
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração 
de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores 
Renach: 
TSO-1G78, 
TSG-7C37, 
QZA-5C47, 
PHQ-3357,PHN-4178,-
TAH-1I93,TSH-5H77,TRY-2D47, OAK-7116, PHC-9975,PHI-6915,NOJ-77
07,JWO-1931,NOQ-6457, OAE-7726, QZA-7I14, TRX-6F87,PHS-6D75,N
OK-3A52,NOT-9861,NPB-1081, QZG-0H35, JXM-4802,NOT-4051,JWT-7
263,TAG-3I56,OAD-0977, JXF-0799, NOO-2F01, TSO-8B47,JXM-5426,Q-
ZR-8F97,JWZ-9829,PHO-2G72, 3802569703, 2080589165,285326297,NO-
J-1C25,QZO-3H63,QZV-5D57, QZN-2D92, TAE-5G11,PHF-8782,JXF-70
25,PHK-6627,PHC-6753, TSD-6H08, OAF-3400, TRZ-4J66,NOS-3927,Q-
ZZ-0J56,PHK-3C26,TSA-6A03, TAC-8D30, QZK-0C31,JWV-9562,TSC-3F
76,PHC-2463,QZV-3D80, QZS-8D41, QZT-9A26, QZV-8G76,QZP-9B76,-
NOK-3563,TAF-8E54,QZY-5A44, 
PHX-7888, 
QZZ-2F28,QZN-3J24,O-
AJ-4461,TAC-9E56,QZU-2D76, 
PHB-6787, 
QZN-3J84, 
TAF-5C58,Q-
ZH-9C86,QZK-0G48,QZW-5D12 facultando a efetivar apresentação do 
condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da 
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido 
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 18 de novembro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#251288#17#254837/>
Protocolo 251288
<#E.G.B#251289#17#254838>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO