DOEAM 25/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 19
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas
autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores
: JXI-4836, 4678712261, QZD-7G36, QZD-7I00, RXI-8I07, NAQ-4020,
OAF-7765, QZP-3J24, OAC-1C36, 2881141116, JXS-5191, TSB-5I28,
QZI-0D22, NOK-4F94, OAF-4773, PHO-6C86, JXN-4411, NCP-8H83,
QZM-2D33, QZI-2F95, TSE-7A15, 1289599605, TSD-6D35, NOI-8I01,
QZU-6H66, QZE-8F06, PHE-6B75, QZM-3H10, PHG-8548, QZT-7I16,
PHD-2154, QZM-2F39, QZE-6D35, OAF-7450, TSB-4B65, 716288561,
322746956, NON-4288, PHV-7C71, TAF-7A69, OAM-4205, TRY-1D36,
TAC-4G65, TRZ-7E76, OAA-3577, PHK-1762, PHA-1938, PHJ-9C05,
NOT-7725, JXT-7242, QZO-1C15, TSE-8D87, QZG-4H07, OAD-5642, AON-
6522,TAF-7A25, NOJ-6190, NOZ-2693, PHN-3H54, NOI-6154, TAA-3B61,
QZQ-9J25, JXS-0622, JXC-0362, JXG-2561, NOJ-7123, TAD-6H75,
TAD-9E28, PHV-2169, OAC-4229, TAH-0G77, NOQ-8F73, QZE-9G27,
OAK-6899, TAE-9H13, QZW-9D87, QZD-6C61, PHS-7828, NAM-2C26,
QZY-5B78, TRX-1C14, JXL-4838, QZP-7F02, PHZ-9H88, OAB-8716,
OAM-2712, NON-5824, NOQ-8H08, QPV-1H68, PHA-2875, QZN-5J65,
JWY-2009, PHV-9169, NAQ-3314, OAF-6346, PHV-7G12, QZG-8H16,
QZQ-9D91, NOS-4198, QZS-9C50, QZQ-2C24, NOS-8037, PHI-2H25,
OAH-4C65, PHE-8226, QZB-9J64, QZD-4C05, QZG-6H19, PHL-5527,
JXQ-5416, PHN-9G02, JWS-6858, PHF-5256, JXR-5196, PHW-1I56,
QZT-2I60, QZK-5A71, QZN-6I16, PHQ-5F21, PHR-0G02, QZL-9E75,
PHZ-6H33, 135038751, 4735458170, 100570045, 114100608, 101472205,
3015103540,
133863522,
5349843601,
5910507665,
126752631,
3584074355,
3320437308,
3824772227,
3520139702,
QZH-7A90,
PHU-1E93, PHF-8239, 210779765, 90954250, 583087373, 1122723004,
3215333300,
5100518978,
1504807766,
6624006800,
QZL-9J74,
JWW-2402, OAD-0150, QZE-8J86, TAD-0B65, QZH-8F21, JWW-3J52,
PHL-2J55, TAC-3A13, TSA-8C74, QZU-2D00, NOW-8970, 299949030,
4716223602, 257896620, 1685889217, 2725098688, OAB-5I64, NOO-0862,
TAC-0D29, TAB-2H02, JXN-8616, OAC-5382, KYP-7266, PHG-8J16,
JXK-7361, TAB-1I17, PHD-9A49, QZF-8J93, OAH-9F54, OAO-9915,
QZR-7A85, QZZ-8A13, NOZ-1897, JXL-5586, NOK-5289, OAG-1014,
TRX-9B86, JXS-8I32, NOX-8912, TRY-1I63, TAC-8A47, TAF-5A31,
QZI-7H66, RFL-5J06, NPA-8H87, TAH-6D92, PHR-8A57, PHS-3D22,
5089462613, OAO-9227, TSC-3C26, PHK-4526, OAJ-3B43, NPB-8169,
PHD-5G38, QZM-6H63, JXE-2593, PHJ-6636, NOV-7032, QZN-0D70,
PHF-9624, NUK-7H05, PHX-9C64, TSC-8D46, NOK-2154, QZI-7B77,
OXM-7817, AZO-0176,NOR-2398, facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 24 de novembro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#251308#19#254857/>
Protocolo 251308
<#E.G.B#251312#19#254861>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0190/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração
de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach:
JXG-1239, QZK-0C89, QZT-4J88, QZX-9I04, TAG-0B33, PHP-3588,
QZD-1B18, QZE-3I02, QZW-4D79, QZE-5D94, TSC-0H93, PHD-7493,
facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação
no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital.
O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.
br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais
Manaus, 25 de novembro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#251312#19#254861/>
Protocolo 251312
<#E.G.B#251313#19#254862>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 0190/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas
autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores:
QZM-9H25, OAA-6355, TAE-7I57, NCF-8884, PHV-8848, QZO-9B41,
PHV-6I25, NON-9897, QZD-7G30, PHX-5J22, QZI-9H91, NOX-3166,
NOJ-8075, TAB-3B14, TAF-9E86, TAE-2J03, NPA-5221, PHU-9E53,
QZQ-9B24, QZS-4G19, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na
JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância
junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 25 de novembro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#251313#19#254862/>
Protocolo 251313
<#E.G.B#251309#19#254858>
ERRATA DA PORTARIA Nº 1746/2025-DP/DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
I - RETIFICAR a Portaria n° 1746/2025, enviada para publicação no dia
16/11/2025 que dispõe sobre a Escala de Férias do Período 2025/2026; II-
ONDE LÊ-SE matrícula n° 211.978-1C do servidor comissionado WENDELL
WAUGHAN MONTEIRO; LEIA-SE: matrícula n° 211.978-1D do servidor
comissionado WENDELL WAUGHAN MONTEIRO; CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DEP. EST. DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de
novembro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#251309#19#254858/>
Protocolo 251309
<#E.G.B#251290#19#254839>
PORTARIA Nº 1904/2025/DP/DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a relevância da Comissão de Processamento na
aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação
da CNH como medida necessária para manter a segurança viária e coibir
condutas infratoras; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar um
processo transparente e respeitoso aos direitos dos condutores, garantindo o
exercício pleno do contraditório e da ampla defesa durante a análise de casos
envolvendo penalidades tão significativas; CONSIDERANDO a importância
de uma análise criteriosa das circunstâncias e histórico do condutor, visando
a tomar decisões proporcionais e justas em consonância com a legislação
de trânsito vigente; CONSIDERANDO a urgência em promover a eficiência
nos processos de aplicação de penalidades, respeitando prazos legais e
contribuindo para a efetividade das medidas disciplinares; CONSIDERANDO
o teor do MEMO Nº1787/2025-GGP/DETRAN da Gerência de Gestão de
Pessoas que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões
remuneradas do DETRA-AM; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão
de Atualização de Processos Administrativos de Penalidade de
Condutores de Veículos, com a finalidade de atender a demanda de
Processos Administrativos de pontuação negativa de condutores; II -
ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código 0815/1154, até o
final do exercício de 2026, os valores em UBA (R$ 21.46); III - INDICAR
para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições
elencadas: COORDENADOR GERAL - UBA 60,58: MARITA SANTOS
DE OLIVEIRA CORREA; COORDENADOR DE ÁREA / EQUIPE - UBA
51,26: ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA FREIRE, CARLOS AUGUSTO
COUTINHO MARQUES, JOSE ROBERTO GIOIA ALFAIA, PRISCILA DA
SILVA CARVALHO; MEMBRO I - UBA 50,00: DAIANE VIEIRA DOS SANTOS,
ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN; MEMBRO II - UBA 46,60: ANA PAULA
COSTA DE SOUSA, ANDERSON LAMONGI MOURA, ANDREZA VIEIRA
FERREIRA, ARLETE DANTAS PINTO, CINTIA PINHEIRO DOS SANTOS,
CLEICE GOMES MENDES, CLEUCIMAR DA COSTA MONTANHA, FABIO
DEIVIDES DE OLIVEIRA, GRACILDA SAMPAIO DE ARAUJO, MARIA
DAS GRAÇAS FREIRE DE CARVALHO, MARIO JORGE CAVALCANTE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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