DOEAM 25/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 27
Jurídico nº 297/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
 Manaus, 24 de novembro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#251278#27#254827/>
Protocolo 251278
<#E.G.B#251292#27#254841>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Convênio 
nº 
012/2025-UGPE. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 04/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município 
de Beruri/AM. OBJETO: Pavimentação do sistema viário no bairro Novo 
Vencedor, no município de Beruri/AM. VALOR GLOBAL: R$10.185.865,02; 
sendo, Concedente: R$ R$10.000.000,00 e Proponente: R$185.865,02. 
DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 043102 - Unidade Gestora de Projetos 
Especiais; UO: 025704 - Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0005; 
Natureza da Despesa: 44404211; Fonte: 1.754.271.2.7051.0000; tendo sido 
emitida, em 04/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000666, no valor 
R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). O restante da despesa 
será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas 
ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. 
VIGÊNCIA: novembro/2025 a novembro/2026. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.043102.004248/2025-23-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 303/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 4 de novembro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#251292#27#254841/>
Protocolo 251292
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  –  
FMT-AM
<#E.G.B#251250#27#254799>
PORTARIA Nº0332/2025- GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Nº01.02.017304.004597/2025-02 - SIGED-FMT-HVD; CONSIDERANDO 
ainda, a necessidade de instaurar procedimento de averiguação do ocorrido:
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores 
relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurarem os fatos 
constantes no processo Nº01.02.017304.004597/2025-02 pelo período de 
30(trinta) dias, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, 
para apresentarem relatório conclusivo.
Elton Alberto Braga Moreira
Presidente
Adriana Mercedes de Carvalho Fausto
Membro
Altemise Santos de Carvalho
Membro
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de 
novembro de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#251250#27#254799/>
Protocolo 251250
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas –  
FCECON
<#E.G.B#251373#27#254922>
PORTARIA Nº 0314/2025-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 
18 de julho de 2024
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$581.972,92 
(QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E 
DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA, em Manaus, 25 de novembro de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#251373#27#254922/>
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.302.3311.2137
A
4
1.631.280
4490
0011
581.972,92 4490
0001
581.972,92
Tratamento e Controle do
Câncer
581.972,92
581.972,92
TOTAL  (R$)
Protocolo 251373
<#E.G.B#251373#27#254922>E.G.B#251373#27#254922/>
<#E.G.B#251387#27#254936>
EXTRATO. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 28/2024.
Partes 
contratantes: 
FCECON 
e 
INSTITUTO 
TRIMONTE 
DE 
DESENVOLVIMENTO ITD. Objeto: Serviços de recrutamento e seleção 
de estagiários. Vigência: 12 meses de 18/11/2025 à 17/11/2026. 
Valor Global R$ 1.189.048.08 (Hum milhão, cento e oitenta e nove 
mil, quarenta oito reais e oito centavos). PT: 10.302.3311.2137.0011; 
ND: 33903915; FR: 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 
01.02.017301.004695/2025-61.Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 24 de novembro de 2025
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#251387#27#254936/>
Protocolo 251387
Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas –  
FHEMOAM
<#E.G.B#251273#27#254822>
ERRATA DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 001/2025
Publicada no DOE nº 35.510, em 24.7.2025, Poder Executivo, Seção 
II, pág. 26. Onde se lê: “Considerando o que determina o Art. 155, III, 
156, III e §4 todos da Lei n.º 14.133/21”, Leia-se: “Considerando o que 
determina os arts. 155, I, 156, I, II ambos da Lei n.º 14.133/21”; Onde se 
lê: “Impedimento, pelo prazo de 1 (um) ano, de participação licitação 
e contratar com a Administração Pública direta e indireta no Estado do 
Amazonas”, Leia-se: “Multa”.
 Manaus, 19/11/2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#251273#27#254822/>
Protocolo 251273
Fundação Hospital “Adriano Jorge”  –  
FHAJ
<#E.G.B#251341#27#254890>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 015/2024 - 
FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa 
ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA 
LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo por 
12 (doze) meses a contar do dia 23/10/2025 a 23/10/2026; VALOR GLOBAL: 
R$ 61.198,44 (sessenta e um mil, cento e noventa e oito reais e quarente 
e quatro centavos); VALOR MENSAL: R$ 5.099,87 (cinco mil noventa e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO