DOEAM 25/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025
26
OUTUBRO
FRANCKIMAR PAZ DE CASTRO-181.649-7 C
GIBSON DIEGO MARTINS DA SILVA - 275.905-A
IRINELSON CONCEIÇÃO DE MATOS -116.408-2 F
DEZEMBRO
BOAVENTURA BEZERRA DA SILVA FILHO-193.456-2 C
CARLOS ELSIO PEREIRA LIMA 238.542-2 B
DIOGO ROBERTO PFAU -256.817-9 A
EDER PEDRENO BELTRÃO -220.418-5 B
EDSON FERREIRA GUIMARÃES 257.139-0 A
EMÍLIO AFONSO DA SILVA FILHO-261.938-5 A
FRANSCISCO DE JESUS OLIVEIRA DE ARAUJO - 178.872-8 D
JAMMERSON ALVES DE OLIVEIRA -200.210-8 B
HERCULES FERREIRA DA SILVA - 256.816-0 A
PAMELA NUNES CABRAL -256.779-2 A
RAYLEN JORGE SOARES SOUZA-179.223-7 D
ROBÉRIO DANTAS MAGALHÃES - 220427-4 B
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em 24 de 
novembro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#251256#26#254805/>
Protocolo 251256
Unidade Gestora de Projetos
 Especiais -  UGPE
<#E.G.B#251282#26#254831>
EXTRATO
ESPÉCIE: Ordem de Paralisação do Termo de Contrato nº 017/2025-UGPE. 
PARTES: UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE 
e o CONSÓRCIO - HIDROCONSULT/MULTIPLANO/BONIN. OBJETO: 
Paralisação do Termo de Contrato nº 017/2025-UGPE, a contar de 
15/09/2025, com fundamento no §5º ao §7º do Art. 115 da Lei 14.133/21. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.0044
73/2025-60-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 326/2025-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 24 de novembro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#251282#26#254831/>
Protocolo 251282
<#E.G.B#251276#26#254825>
PORTARIA Nº 356/2025- GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE, 
no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Designar o colaborador FRANCISCO DE ABREU ASSUMPÇÃO NETO, 
matrícula nº 008881, cargo Advogado, para responder pela Subcoordenadoria 
Setorial Jurídico e de Relacionamento Institucional desta Unidade Gestora, 
na ausência de seu titular, Sr. FRANCISCO SOARES DE SOUZA FILHO, 
nas demandas internas e externas do setor nos seguintes períodos de 
26/11/2025 a 05/12/2025 - 10 dias e 05/01/2026 a 14/01/2026, por motivo 
de gozo de férias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#251276#26#254825/>
Protocolo 251276
<#E.G.B#251300#26#254849>
PORTARIA N° 357/2025 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I. TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme 
demonstrativo abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
Período
MARCELLUS JOSÉ 
BARROSO CAMPÊLO
231.771-0 G 2024/2025 01 a 30/12/2025. Sendo 
somente 17 dias para 
programação posterior.
II. CONCEDER FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstrativo 
abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
Período
ANDERSON RODRIGO
DA SILVA GOMES
265.933-6 A 2023/2024
2024/2025 
20/10/2025 a 
29/10/2025- 10 dias.
04/11/2025 a 
13/11/2025- 10 dias.
VICTORIA GOMES DE 
ALMEIDA
269.465-4 A 2024/2025 05/11/2025 a 
14/11/2025- 10 dias.
JOÃO LUIZ BENAION 
DUMONT
227.867-7 C 2020/2021 26/11/2025 a 
28/11/2025- 03 dias
FRANCISCO SOARES 
DE SOUSA FILHO
237.024-7 E 2019/2020
2020/2021
26/11/2025 a 
05/12/2025- 10 dias.
05/01/2026 a 
14/01/2026- 10 dias.
KARINA DE SOUZA 
RAMOS
211.665-0 B 2023/2024 04/12/2025 a 
18/12/2025- 15 dias.
CELIA AUGUSTA 
COLARES ALVES
196.527-1 D 2023/2024
2024/2025
09/12/2025 a 
02/01/2026- 25 dias.
03/01/2026 a 
07/01/2026- 05 dias.
ORLANDO FREIRE 
NETO
223.797-0 D 2022/2023 09/12/2025 a 
23/12/2025- 15 dias.
ALDENICE ILKA IZEL 
BENJAMIN
231.582-3 B 2022/2023
2023/2024
09/12/2025 a 
14/12/2025- 06 dias.
15/12/2025 a 
07/01/2026- 24 dias. 
VIVIANE ALVES DA 
SILVA DUTRA
191.251-8 E 2021/2022 22/12/2025 a 
05/01/2026- 15 dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#251300#26#254849/>
Protocolo 251300
<#E.G.B#251303#26#254852>
PORTARIA Nº 358/2025- GCE/UGPE
O 
Coordenador 
Executivo 
da 
Unidade 
Gestora 
de 
Projetos 
Especiais-UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Designar o servidor JOÃO PEDRO CRUZ SCHWEICKARDT, matrícula 
nº 265.934-4 A, Assessor I AD-1, para responder pela Subcoordenadoria 
Setorial de Engenharia desta Unidade Gestora, na ausência de seu titular, Sr. 
JOÃO LUIZ BENAION DUMONT, no período de 26/11/2025 a 28/11/2025 - 
03 dias, por motivo de gozo de férias.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#251303#26#254852/>
Protocolo 251303
<#E.G.B#251277#26#254826>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025 - UGPE. PARTES: 
UGPE e a JG ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. 
OBJETO: Acréscimo financeiro no valor de R$ 588.167,37 (quinhentos e 
oitenta e oito mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos), 
de ordem quantitativa, equivalente a aproximadamente 47,90% em relação 
ao valor original do contrato, conforme Justificativa Técnica da Comissão 
de Fiscalização e demais documentos contidos do Processo. VALOR: R$ 
588.167,37. DOTAÇÃO: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 
1.501.1700.0000.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 
2025NE0000692, emitida em 14/11/2025, no valor de R$ 588.167,37 
(quinhentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e sete reais e trinte e sete 
centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0431
02.003103/2025-05-UGPE e Parecer Jurídico nº 232/2025-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 24 de novembro de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#251277#26#254826/>
Protocolo 251277
<#E.G.B#251278#26#254827>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025 - UGPE. PARTES: 
UGPE e a JG ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração da planilha 
orçamentária do referido Contrato, no valor de R$ 722.044,17 (49,88%), 
de caráter quantitativo, conforme justificativa da Fiscalização e demais 
documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 722.044,17. DOTAÇÃO: 
UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0003, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, 
ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000691, emitida 
em 14/11/2025, no valor de R$ 722.044,17 (setecentos e vinte e dois mil, 
quarenta e quatro reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003296/2025-02-UGPE e Parecer 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO