DOEAM 25/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025
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PORTARIA Nº 1303/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo nº
01.02.011304.012433/2025-64 e o Edital nº 136/2025, que trata do Processo
Seletivo Simplificado para o Curso de Ciências Contábeis da Escola Superior
de Ciências Sociais da UEA. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão
Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de 01
(uma) vaga no quadro docente para o Curso de Ciências Contábeis na área
de Contabilidade Tributária da Escola Superior de Ciências Sociais da UEA.
II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:
Prof. Dr. Juliano Milton Kruger - Presidente
Profª. Dra. Roberta Maia Said - Membro
Prof. Dr. Leandro Marcondes Carneiro - Membro
Profª. Dra. Elisângela Leitão de Oliveira - Suplente
Kaylane Victória Freitas Alves - Secretária
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 25 de novembro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#251384#30#254933/>
Protocolo 251384
Processamento de Dados do
Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#251386#30#254935>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 020/2025
Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 04/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação
e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e
intermunicipais ou PTA (Autorização de Transporte de Passagens).
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA.
Valor global do serviço: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais)
Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 25 de novembro de 2025
RANSÉS GADELHA BEZERRA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
<#E.G.B#251386#30#254935/>
Protocolo 251386
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#251260#30#254809>
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 020/2025. Partes:
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e RECHE
GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de
Contrato nº. 920/2025 de Prestação de Serviços de LOCAÇÃO DE CAMINHÃO
BAÚ REFRIGERADO COM MANUTENÇÃO, SEM MOTORISTA E SEM
COMBUSTIÍVEL. Vigência: imediata a contar de 18 de novembro de 2025.
Processo Administrativo nº 01.04.018502.006478/2025-83. Fundamento:
Parecer nº 473/2025-PJ/ADS e Cláusula Décima do TC nº 920/2025.
GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 24 de novembro de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#251260#30#254809/>
Protocolo 251260
<#E.G.B#251269#30#254818>
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 006/2025. Partes:
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e ELIONAI
FERNANDES MENDES. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de
Contrato nº 192/2025 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios,
com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento
de produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de
Ensino no ano letivo de 2025, que institui o Programa de Regionalização
de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 08 abril
de 2025. Processo Administrativo nº 01.04.018502.000962/2025-07.
Fundamento: artigo 30, da Lei 13.306/2016 e Cláusula Décima Segunda
do TC nº 192/2025. GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus,
11 de novembro de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#251269#30#254818/>
Protocolo 251269
<#E.G.B#251270#30#254819>
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 007/2025. Partes:
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e ADRIANA
NUNES DE AZEVEDO. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de
Contrato nº 629/2025 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios,
com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento
de produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de
Ensino no ano letivo de 2025, que institui o Programa de Regionalização
de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 13 junho
de 2025. Processo Administrativo nº 01.04.018502.003149/2025-80.
Fundamento: artigo 30, da Lei 13.306/2016 e Cláusula Décima Segunda
do TC nº 629/2025. GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus,
12 de novembro de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#251270#30#254819/>
Protocolo 251270
<#E.G.B#251271#30#254820>
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 012/2025. Partes:
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e SALOMÃO
MARCOS DA COSTA. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato
nº 380/2025 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com
vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento de
produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino no
ano letivo de 2025, que institui o Programa de Regionalização de Merenda
Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 15 abril de 2025. Processo
Administrativo nº 01.04.018502.001292/2025-38. Fundamento: artigo
30, da Lei 13.306/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 380/2025.
GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 12 de novembro de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#251271#30#254820/>
Protocolo 251271
<#E.G.B#251272#30#254821>
ESPÉCIE:
TERMO
DE
RESCISÃO
CONTRATUAL
Nº
013/2025.
Partes: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR
DE MANACAPURU. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato
nº 114/2025 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com
vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento
de produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de
Ensino no ano letivo de 2025, que institui o Programa de Regionalização
de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 19 março
de 2025. Processo Administrativo nº 01.04.018502.000722/2025-02.
Fundamento: artigo 30, da Lei 13.306/2016 e Cláusula Décima Segunda
do TC nº 114/2025. GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus,
12 de novembro de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#251272#30#254821/>
Protocolo 251272
<#E.G.B#251253#30#254802>
PORTARIA Nº 552/2025-GP/ADS
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS - ADS, Sra MICHELLE MACEDO BESSA, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas;
CONSIDERANDO: que o servidor MICAEL SILVA COHEN MAT:
000.409-0A foi nomeado em 12/11/2024 após o envio da Portaria de Escala
de Férias do Exercício do ano de 2025;
CONSIDERANDO: a necessidade de estabelecer o período de gozo de
férias do referido servidor;
CONSIDERANDO: que o fechamento da folha de Novembro/2025 já ocorreu;
RESOLVE:
INCLUIR na Portaria N° 374/2024-GP/ADS publicada no DOE N° 35.345 de
12 de Novembro de 2024, no mês de Dezembro: MICAEL SILVA COHEN
MAT: 000.409-0A.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO