DOEAM 25/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 31
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em Manaus, 19 de 
novembro de 2025
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#251253#31#254802/>
Protocolo 251253
<#E.G.B#251262#31#254811>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 427/2021. Processo 
Administrativo nº. 018502.004867/2025-74. CONTRATADA: PRODAM 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
DO 
AMAZONAS 
SA. 
CNPJ: 
04.407.920/0001-80. OBJETO: Prorrogar o prazo de 12 (doze) meses e 
reajuste de valor em 2,96% com base no IGPM ao contrato de 427/2021 
com a empresa PRODAM, especializada em prestação de Serviço de 
Execução de Sistema de RH. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 22 
de novembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 25.545,86 (Vinte e cinco mil, 
quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 2025NE0001606 de 03/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico 470/2025- PJ/ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 11 de novembro 
de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#251262#31#254811/>
Protocolo 251262
<#E.G.B#251265#31#254814>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 725/2024. Processo 
Administrativo 
n.º 
018502.0003964/2025-40. 
CONTRATADA: 
L 
P 
DO VALLE COMERCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA. CNPJ: 
37.981.565/0001-07. OBJETO: Prorrogar o prazo pelo periodo de 12 (doze) 
meses e reajuste de valor em 7,021170% com base IGPM ao contrato 
nº725/2024 com a empresa L P DO VALLE COMERCIO E FABRICAÇÃO 
DE ROUPAS LTDA, para pretação de SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE 
BONÉS E COLETES, para atender a demanda desta Agência. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a contar de 31 de outubro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 
133.780,00 (Cento e trinta e três mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
RECURSOS 
PRÓPRIOS 
DA 
CONTRATANTE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 
464/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
11 de novembro de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#251265#31#254814/>
Protocolo 251265
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural –  AADC
<#E.G.B#251364#31#254913>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2025 - AADC/SRP, por MENOR 
VALOR GLOBAL, visando a Contratação, através do sistema de registro de 
preços, de empresa especializada no Serviço de fornecimento, instalação, 
locação, configuração, treinamento, operação assistida, manutenção 
preventiva/ corretiva e suporte técnico de Totens Interativos com inteligência 
artificial, para atendimento e difusão cultural nos pontos turísticos e locais 
de atendimento dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2025 
- AADC/SRP, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: 
AMAZONAS COPIADORAS LTDA - CNPJ: 01.657.353/0001-21 para os 
itens 01, no valor unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais) com o quantitativo 
de 500 (quinhentos) totens/mês e item 02, no valor unitário de R$ 200,00 
(duzentos reais) com o quantitativo de 125 (cento e vinte e cinco) horas/mês.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#251364#31#254913/>
Protocolo 251364
Companhia de Saneamento do 
Amazonas –  COSAMA
<#E.G.B#251391#31#254940>
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO 
DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES. ASSINATURA: 06/11/2025. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Sistema eletrônico de licitações 
disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que 
possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios 
eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. Prazo: 12 (doze) 
meses. Valor Global: R$ 222,51 (duzentos e vinte e dois reais e cinquenta 
e um centavos) por processo licitatório aberto no Licitações-e, acrescido 
de R$ 11,77 (onze reais e setenta e sete centavos) por lote que tenha 
alcançado sua situação final. Gestora: Palloma Cardoso da Silva. Fiscal: 
Raisa Thamara da Conceição Assis. Fundamento: artigos 72 e 74 da Lei 
nº 14.133/2021 e artigos 28, 29 e 30 da Lei nº 13.303/2016, Processo nº. 
01.05.043501.005997/2025-17. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. 
Manaus, 25 de novembro de 2025.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do 
Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#251391#31#254940/>
Protocolo 251391
<#E.G.B#251390#31#254939>
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025 
- GLCC. ASSINATURA: 24/11/2025. Partes: Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA e a empresa A.C.B LOCADORA DE VEÍCULOS 
LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo de 6,8% (seis vírgula oito por cento) 
do valor inicial atualizado do Contrato, a ser aplicado nas diárias previstas no 
item 4 do quadro constante da cláusula 3.1. do Contrato nº 013/2025 - GLCC/
COSAMA com alteração do valor global. Valor Global: R$1.325.027,00 
(um milhão, trezentos e vinte cinco mil e vinte sete reais). Gestor: Roberto 
Carvalho Folhadela. Fiscal: Markelly da Silva Azrak. Fundamento: artigos 
72, 81, II, §1º, DA LEI Nº 13.303/2016. ARTS. 141, 142 II e 143 CAPUT, do 
REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COSAMA 
- RILC e alterações posteriores devidamente autorizadas pela Diretoria da 
COSAMA. Processo nº 01.05.043501.007079/2025 - 22 e seus documentos 
integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
 Manaus, 25 de novembro de 2025.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do 
Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#251390#31#254939/>
Protocolo 251390
<#E.G.B#251392#31#254941>
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
N° 001/2025-COSAMA
A Presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da COSAMA, 
designada pela Portaria Nº 263/2023-PRESI/COSAMA, de 20/06/2023, 
considerando o que consta na Listagem de Eliminação de Documentos n.º 
001/2025 (anexa), aprovada pela titular da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA, Deisiane Erculano de Souza, informa a quem 
possa interessar que, a partir do trigésimo dia subsequente à data de 
publicação deste Edital, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, se 
não houver oposição, serão eliminados os documentos constantes na 
listagem supramencionada. Desta forma, os interessados, no prazo 
citado, poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópia 
do processo administrativo por meio do Protocolo Virtual da COSAMA, 
dirigido à Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, mediante 
qualificação e demonstração da legitimidade do pedido, no prazo citado 
e às suas expensas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO