DOEAM 25/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025
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com Troca de Peças de Condicionadores de Ar, Refrigeradores Horizontal e 
Vertical, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Gabinete 
do Executivo, Órgãos Auxiliares da Administração Municipal da Prefeitura de 
Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 09 de dezembro de 2025. Hora: 08:00
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão 
Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 
73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 
14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da 
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 24 de novembro de 2025.
EDON DE MESQUITA MACHADO
Agente de Contratação
<#E.G.B#251240#2#254789/>
Protocolo 251240
<#E.G.B#251242#2#254791>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala 
de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - 
Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos 
seguintes certames:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2025 - CPC/SRP
OBJETO: Formação de Registro de Preços, para Aquisição de Camisaria 
e Fardamento em Geral, para Atender as Necessidades das Secretarias 
Municipais, Gabinete do Executivo, Órgãos Auxiliares da Administração 
Municipal e Programas Conexos das Secretarias da Prefeitura de Novo 
Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 11 de dezembro de 2025. Hora: 14:00
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão 
Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 
73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 
14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da 
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 24 de novembro de 2025.
EDON DE MESQUITA MACHADO
Agente de Contratação
<#E.G.B#251242#2#254791/>
Protocolo 251242
<#E.G.B#250868#2#254417>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025 - CPC para Aquisição de veículos 
(caminhonete 4x4), para atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo 
com o termo de referência;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente 
de Contratação, constante no processo mencionado, declarando 
vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
033/2025 - CPC a empresa: E R DA SILVA JÚNIOR LTDA (CNPJ Nº. 
34.036.901/0001-55), com o valor global de R$ 560.000,00 (Quinhentos 
e sessenta mil reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na 
forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão 
Permanente de Contratação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), 
em 17  de novembro de 2025.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da 
Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento 
público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 17 de novembro de 2025.
<#E.G.B#250868#2#254417/>
Protocolo 250868
<#E.G.B#250870#2#254419>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 092/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 033/2025
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 092/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 
nº 033/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa 
E R DA SILVA JÚNIOR LTDA (CNPJ Nº. 34.036.901/0001-55), pessoa 
jurídica;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHONETE 4X4), PARA 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO 
COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura da 
Ordem de fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) doze meses, a contar da assinatura do 
Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
12 365 0070 1004 0000 - CONST. E/OU AMPL E AQUIS. P. UNI. 
EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
STN 1.542
FONTE DE RECURSO - VAAT; FUNDEB.
Novo Aripuanã/AM, 17 de novembro de 2025.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da 
Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento 
público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 17 de novembro de 2025.<#E.G.B#250870#2#254419/>
Protocolo 250870
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