DOEAM 25/11/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.592 | Ano CXXXIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
25
nov/2025
Empresas Privadas
<#E.G.B#250373#1#253922>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
CONTRATUAL E
EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 003/2020 - CCSC/PMC
O Município de Canutama-Prefeitura Municipal, torna público o 10° Extrato de 
Aditivo do Termo de Contrato 003/2020 firmado com a empresa G P Ferreira 
Eirelli, inscrita no CNPJ 22.546.744/0001-49, oriundo da Tomada de Preços  
003/2020, que tem como objeto a “Construção da UBS Tipo 1 no Município” 
com fundamento nos termos do artigo 106 e107 da Lei Federal 14.133/2021, 
e nos artigos 214 e seguintes do Decreto Municipal 010, de 09/04/2024 e 
demais normas pertinentes; O 10° Termo Aditivo altera a Cláusula Sexta (da 
vigência e da eficácia) do Contrato 003/2020, oriundo da Tomada de Preços 
003/2020;  a prorrogação dos prazos de vigência contratual e execução 
dos serviços será pelo período de 90 dias, a contar do dia 16/11/2025, com 
término em 14/02/2026; Canutama/AM, 14 de novembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito
Pelo Contratante
G P FERREIRA EIRELLI - GONZALES FERREIRA 
PEREIRA Pela Contratada
<#E.G.B#250373#1#253922/>
Protocolo 250373
<#E.G.B#250766#1#254315>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA N.º 131/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO N.º 131/2025 - CEE/AM de 21/10/2025
Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível 
Médio em Hemodiálise, vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio de 
Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela instituição 
Fametrotec, com sede na Avenida Constantino Nery, n.º 3204, Chapada, 
Manaus/AM, com vigência a contar do ano de 2025. Determinar que, após 
o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição 
de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal 
expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme 
Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Presidente
<#E.G.B#250766#1#254315/>
Protocolo 250766
<#E.G.B#251121#1#254670>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
AVISO DE LICITAÇÃO
O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DAFI da 
Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados as datas 
das licitações conforme abaixo:
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025-DAFI
Objeto: CONSTRUÇÃO CRECHE ELZA FRANÇA DE SOUZA - 8 SALAS - 
LOCALIZADO NA TRAVESSA JARAQUI, S/N - BAIRRO: SANTO ANTÔNIO 
- ZONA URBANA - BERURI/AM..
ABERTURA: 09/12/2025 às 12:30h
O edital da Concorrência encontra-se a disposição dos interessados a partir 
do dia 23.07.2025, no Portal (www.https://portal.licitanet.com.br/home), no 
horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita.
Beruri/AM, 24 de novembro de 2025
À Comissão
GABRIELA ALVES MIRANDA
Agente de Contratação.
<#E.G.B#251121#1#254670/>
Protocolo 251121
<#E.G.B#251122#1#254671>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
AVISO DE LICITAÇÃO
O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DAFI da 
Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados as datas 
das licitações conforme abaixo:
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025-DAFI
Objeto: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA - ESCOLA MUNICIPAL 
JOSÉ BERNARDO - ZONA URBANA - BERURI/AM.
ABERTURA: 09/12/2025 às 11:30h
O edital da Concorrência encontra-se a disposição dos interessados a partir 
do dia 23.07.2025, no Portal (www.https://portal.licitanet.com.br/home), no 
horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita.
Beruri/AM, 24 de novembro de 2025
À Comissão
GABRIELA ALVES MIRANDA
Agente de Contratação.
<#E.G.B#251122#1#254671/>
Protocolo 251122
<#E.G.B#251200#1#254749>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 009/2022
Tomada de Preços 002/2022 - Contratante: Prefeitura de Pauini/AM CNPJ 
04.530.135/0001-10; Contratada: Four Construtora Ambiental Ltda CNPJ 
08.995.845/0001-76; Objeto: “contratação de pessoa jurídica especializada 
na construção de cobertura na quadra esportiva da Escola Estadual Frei 
Mario Sabino no município”; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de 
Contrato 009/2022 por mais 150 dias, com início em 04/12/2025 e término 
em 02/05/2026; Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, II, da Lei 8.666/1993; 
Data da assinatura: 19/11/2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
<#E.G.B#251200#1#254749/>
Protocolo 251200
<#E.G.B#251365#1#254914>
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - SCP - PMI
INEXIGIBILIDADE Nº 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025
A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, com fulcro na Lei Federal 
nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decreto 
Municipal nº 706/2024, torna público que realizará o procedimento 
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - SCP - PMI, decorrente do Processo 
Administrativo nº 109/2025, objetivando o CREDENCIAMENTO DE 
PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇO MÉDICO 
HOSPITALAR ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS DE GINECOLOGIA E 
OUTRAS CIRURGIAS - MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME TERMO 
DE REFERÊNCIA, contemplando os critérios técnicos específicos, os 
pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do 
mesmo. Inscrição período de 26/11/2025 a 10/12/2025 das 08h00min às 
13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Compras Públicas - SCP, 
sito a Rua Vitória Régia, s/n, Centro, Itamarati-AM - CEP: 69.510-000. O 
Edital estará à disposição na íntegra no link: https://itamarati.am.gov.br/ 
e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarati.am.gov.br ou na 
sala do SCP. Outros atos referentes a este processo serão publicados 
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
Itamarati-AM, 25 de novembro de 2025.
ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação.
<#E.G.B#251365#1#254914/>
Protocolo 251365
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO