DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 226-A
Brasília - DF, quinta-feira, 27 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
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Sumário
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 1
Ministério da Educação............................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 983976, Nº Processo: 01400033624202520, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO CNPJ nº
11762219000144, Objeto: Realização de sete eventos culturais e turísticos gratuitos no
Estado do Amapá, alinhado às diretrizes do Ministério da Cultura a serem realizados
nos anos de 2025 e 2026:, Valor Total: R$ 5.310.000,00, Valor de Contrapartida: R$
110.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
5.200.000,00,
Crédito Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000013, Valor:
R$
4.145.000,00, PTRES: 235867, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho:
2025NE000012, Valor: R$ 1.055.000,00, PTRES: 235867, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 333041, Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025,
Signatários:
Concedente: MARCIO
TAVARES
DOS
SANTOS CPF
nº
***.116.290-**,
Convenente: SYNTIA MACHADO DOS SANTOS LAMARAO CPF nº ***.524.942-**.
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital nº 72, de 16 de junho de 2025, que torna públicas as diretrizes,
os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de
2025 da Prova Nacional Docente - PND, publicado no DOU de 17 de junho de 2025,
seção 3, páginas 45 a 60 passa a vigorar com as seguintes alterações:
No item 1.7 A PND cumprirá o seguinte cronograma, onde se lê:
. .Recurso da correção da resposta da questão discursiva
.25 e 26/11/2025
Leia-se:
. .Recurso da
correção da resposta
da questão
discursiva
.25, 26/11/2025 e 28/11/2025
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 72, de 16 de junho de
2025 e suas retificações.
A informação oficial
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