DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 227
Brasília - DF, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades............................................................................................................ 11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 12
Ministério das Comunicações................................................................................................. 15
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 16
Ministério da Defesa............................................................................................................... 17
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 35
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 37
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 38
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 38
Ministério da Educação........................................................................................................... 40
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 115
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 115
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 117
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 138
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 141
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 141
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 147
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 149
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 160
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 162
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 164
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 164
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 165
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 165
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 166
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 167
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 174
Ministério dos Transportes................................................................................................... 177
Ministério do Turismo........................................................................................................... 194
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 194
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 195
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 195
Ministério Público da União................................................................................................. 195
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 196
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 198
Poder Legislativo ................................................................................................................... 199
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 199
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 205
Ineditoriais ............................................................................................................................. 219
.................................. Esta edição é composta de 322 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 27/11/2025 a
edição extra nº 226-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000851202543. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
eletroeletrônicos. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes .
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2025) 110001-00001-2025NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 110001
Nº Processo: 00094000071202496. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação para prestação de serviços de Cloud Oracle em Nuvem Privada,
incluindo Oracle PaaS e IaaS Universal Credits, Oracle Exadata Cloud at Customer Infrastructure -
X11M - Quarter Rack Standard, incluindo instalação e configuração da solução, bem como suporte
técnico e serviços de consultoria em banco de dados para a Presidência da República. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do
Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-
90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2025) 110001-00001-2025NE110001
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições, intima a empresa BE SAFE SERVICES AND TRADE LTDA, CNPJ nº 51.869.116/0001-
00, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia, bem
como especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, nos autos do processo
administrativo nº 00264.000229/2025-18, em virtude da inexecução da Ata de Registro de Preços
nº 15/2025. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhada a defesa prévia e
demais documentos que entender necessários para o endereço: Palácio do Planalto, Anexo II-A,
Sala 205, CEP 70150-900, Brasília-DF, ou endereço eletrônico colic@presidencia.gov.br.
CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025
Nº Processo: 00040.000207/2025-74. Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-
09 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SAMAMBAIA, CNPJ nº 42.364.768/0001-94;
Objeto: execução de relação de parceria para implantação do Projeto Engraxate Brasil.
Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 26/11/2025.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2024 celebrado entre a
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) e o INSTITUTO DE REFERÊNCIA NEGRA (PEREGUM).
OBJETO: AMPLIAR o valor total do instrumento em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
e correspondentes alterações no Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025.
PARTES: a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU, representada por delegação conferida pela
Portaria AGU nº 664, de 19 de novembro de 2025, pelo Secretário de Controle Interno,
DIOGO LUIZ DA SILVA, e a Organização da Sociedade Civil, INSTITUTO DE REFERÊNCIA
NEGRA - PEREGUM, representado pela Presidente, VANESSA CRISTINA DO NASCIME N T O.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 22/2015.
Nº Processo: 00587.000662/2015-21.
Dispensa. Nº 70/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REG I AO.
Contratado: 18.282.773/0001-73 - IAX IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Supressão do valor do contrato
22/2015-agu, de comum acordo entre as partes, em virtude da redução de 50% da área ocupada,
mediante a devolução do 11°andar, passando de 1.588m² para 794m. Vigência: 01/12/2025 a
15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.347.340,20. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 00676.001172/2024-33.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado: 36.990.588/0001-15, CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para
40 horas semanais do serviço contínuo, objeto do Contrato nº 018/2024-AGU, na forma do Art.
4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº
190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de
setembro de 2025. Implementação a partir de: 01/12/2025. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 00676.000544/2023-23.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
REGIÃO. Contratado: 36.990.588/0001-15, CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para
40 horas semanais do serviço contínuo, objeto do Contrato nº 012/2023-AGU, na forma do Art.
4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº
190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de
setembro de 2025. Implementação a partir de: 01/12/2025. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 00676.001421/2022-29.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
REGIÃO. Contratado: 36.990.588/0001-15, CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas
para 40 horas semanais do serviço contínuo, objeto do Contrato nº 041/2022-AGU, na forma
do Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa
SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI
nº 381, de 17 de setembro de 2025. Implementação a partir de: 01/12/2025. Data de
Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).