DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 00676.001527/2024-94.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DA 
1ª 
REGIÃO. 
Contratado:
36.990.588/0001-15, 
CENTRAL 
NORTE 
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada
de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo, objeto do Contrato
nº 026/2024-AGU, na forma do Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024,
e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela
Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Implementação a
partir de: 01/12/2025. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001112202591. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para adequação do prédio sede da Advocacia-Geral da União (AGU) em
Curitiba/PR às normas de acessibilidade, conforme estabelecido na legislação vigente,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Mostardeiro,
483 -
Moinhos de
Vento,
Independência -
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2025) 110097-00001-2025NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 110592
Número do Contrato: 3/2008.
Nº Processo: 00592.001429/2010-81.
Dispensa. Nº 14/2008. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REG I ÃO.
Contratado: 37*.***.***-49 - MARIA BEATRIZ BATISTA DE SIQUEIRA. Objeto: Suprimir do
contrato de locação os andares 1º, 2º, 5º e 6º, permanecendo sob utilização da AGU
apenas os andares térreo, 3º e 4º, correspondendo a uma redução de 57,14,% do contrato
original.Vigência: 01/01/2026 a 27/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
824.232,60. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110792
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 00693.000794/2023-55.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Modificação qualitativa do objeto contratado, consistentes nas alterações implementadas
no Apêndice "D" (catálogo de serviços) do Termo de Referência, com fundamento no art.
124, I, "a" da Lei n. 14.133, de 2021, c/c item 6.1.11. e ss, do TR e subitens 5.3.8 e 5.4,
do Anexo I, da Portaria SGD/MGI nº 1.070/2023. Vigência: 25/11/2025 a 06/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 41.571.936,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 110792
Nº Processo: 00693000682202302. Objeto: Registro de Preços para contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada no
fornecimento de
Solução de Observabilidade,
conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
28/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES ALVES
Diretor de Logística e Gestão Documental
(SIASGnet - 27/11/2025) 110792-00001-2025NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.000257/2025-65.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição, através de sistema de registro de preço - SRP, de
cabos e conectores que destinam-se para manutenção e funcionamento ininterrupto das
estações meteorológicas da rede do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria
Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária-INMET/SE-MAPA..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$
57.980,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130011
Número do Contrato: 75/2024.
Nº Processo: 21160.001818/2024-62.
Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 07.699.306/0001-27 - ROMIOTTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS
DE MEDIÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo para a execução do objeto contratado
por mais 6 (seis) meses, a partir de 21/12/2025 até 21/06/2026. Vigência: 21/12/2025 a
21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.792.920,00. Data de Assinatura:
24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 59/2025, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - (INPE).
PROCESSO: 21160.001479/2025-03. OBJETO: mútua cooperação entre o INMET e o INPE
nas áreas de Modelagem Numérica, Previsão de Tempo, Clima e Qualidade do Ar e
Informações de Satélites, visando o desenvolvimento, aprimoramento e aplicação de
sistemas e modelos para previsão de tempo, clima, e da qualidade do ar, incluindo a
avaliação de poluentes atmosféricos e suas interações com processos meteorológicos e
climáticos, à recepção, processamento e disponibilização de dados de satélites
meteorológicos e ambientais para uso em pesquisas e operações, à promoção de cursos de
capacitação e treinamentos técnicos voltados à atualização e formação continuada de
quadros profissionais, a cooperação para implementação de um curso avançado em
previsão de tempo, clima e qualidade do ar para formação contínua de meteorologistas em
nível nacional, bem como ao estímulo de pesquisas científicas e ao desenvolvimento de
produtos e serviços meteorológicos, climáticos, poluição atmosférica e ambientais de
interesse nacional e internacional. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025.
ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e
JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - (INPE): ANTÔNIO
MIGUEL VIEIRA MONTEIRO, Diretor.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 039/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: ELIAQUIM MONTEIRO RAMOS. Objeto: Rescisão do contrato de prestação, por
tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação -
TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo
efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de
março de 2022. Processo nº 21000.082767/2025-85. Data da Rescisão: 01/12/2025.
ASS ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 9/2025
Processo: nº 21032.000783/2025-91. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, que
entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NA PARAÍBA e o
MUNICÍPIO DE SOUSA. OBJETO: Cessão de bem móvel classificado como bom, pertencente
ao INTERMEDIÁRIO em favor do CESSIONÁRIO, que será alocado na PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOUSA, com sede na Rua Cel. José Gomes de Sá, 27, Centro, CEP 58.800-
050 - Sousa/PB. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. VALIDADE: até 25/11/2026.
SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba: LÚCIO AURÉLIO
BRAGA MATOS - Superintendente Federal; pela Prefeitura Municipal de Sousa: HELDER
MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO- Prefeito.