DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 10/2025
Processo: nº 21032.000785/2025-80. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, que
entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NA PARAÍBA e o
MUNICÍPIO DE SOUSA. OBJETO: Cessão de bem móvel classificado como bom, pertencente
ao INTERMEDIÁRIO em favor do CESSIONÁRIO, que será alocado na PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOUSA, com sede na Rua Cel. José Gomes de Sá, 27, Centro, CEP 58.800-
050 - Sousa/PB. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. VALIDADE: até 25/11/2026.
SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba: LÚCIO AURÉLIO
BRAGA MATOS - Superintendente Federal; pela Prefeitura Municipal de Sousa: HELDER
MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 130024
Nº Processo: 21032.001197/2025-63.
Dispensa Nº 34/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.
Contratado: 61.256.782/0001-19 - TAMER DE OLIVEIRA RAMOS. Objeto: Aquisição de
material de consumo: café e açúcar, conforme condições e exigências estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2030. Valor Total: R$ 19.788,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 130080
Nº Processo: 21020.002113/2025-48.
Dispensa Nº 122/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / G O.
Contratado: 57.194.943/0001-10 - 57.194.943 KESSY JHONATAN CRISOSTOMO FERREIRA
SOBRINHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação direta de bens e
serviços comuns, para aquisições de chaves e carimbos, sob demanda, aquisições,
confecções e consertos de chaves, carimbos, fechaduras, cadeados, para uso institucional,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 38.160,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1044
O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que
trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de
representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo
Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento
do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº
9.013/2017:
R e G Subprodutos Bovinos LTDA, CNPJ 39.303.783/0001-18, TERMO ADITIVO
ao TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 1539/DIPOA/2025 (37942016),
processo adm. nº 21028.004785/2022-75
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
MARCELO ZORDAN LUCAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.059337/2025-54.
Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 16.832.157/0001-13 - SAMAR - SOLUCOES AMBIENTAIS DE ARACATUBA
S.A.. Objeto: Fornecimento de água e esgoto, em proveito da UTRA-Araçatuba/ S FA - S P ,
sendo feito através de uma única empresa permissionária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado.
Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130021
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 21038.000539/2023-14.
Contratante:
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA
E 
PECUARIA
- 
SFA/PI.
Contratado:
11.207.268/0001-15 - EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços
com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025 - pi000053/2025 , o sindicato das
empresas de asseio e conservacao do estado do piaui e o sind dos emp de emp de asseio
e conser do est do piaui. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.182,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983384, Nº Processo: 21000061533202502,
Concedente:
Ministério da
Agricultura e
Pecuária,
Convenente: FEDERACAO
DA S
ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO
CNPJ nº 03720020000125, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas e equipamentos
para estruturação da FEPRORURAL, Valor Total: R$ 955.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000860, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445052, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026,
Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SERGIO LEAO CPF nº ***.551.181-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21000032133202581. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de
documentos (Outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais
excedente, para atendimento de necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária -
MAPA e demais localidades, conforme condições estabelecidas no Edital. Novo Edital:
28/11/2025 das 08h00 às 11h59 e de13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios
- Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LARISSA TIMO ALMEIDA
Coordenadora de Gestao de Licitacoes
(SIDEC - 27/11/2025) 130005-00001-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 130255
Número do Contrato: 151/2024.
Nº Processo: 21000.074954/2024-12.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 47.075.363/0001-50
- COMAZI
TRATORES E
MÁQUINAS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 151/2024 por mais 06 (seis) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 01/01/2026 a 30/06/2026, com fundamento
no art. 111 da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.183.205,54. Data de Assinatura: 26/11/2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 974979, Nº Processo:
21000028373202581, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO CNPJ nº
04213779000184, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
290.693,55, Valor de Contrapartida: R$ 5.148,55, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 285.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000029,
Valor: R$ 285.545,00, PTRES: 251405, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADAIR
FRACARO CARDOSO CPF nº ***.905.330-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975975, Nº Processo:
21000028191202519, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARATIBA CNPJ nº
87613469000184, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
387.333,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 101.788,33, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 285.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000199, Valor: R$ 285.545,00, PTRES: 251405, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GELSON TARCISIO CARBONERA CPF nº ***.600.380-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978654, Nº Processo:
21000061745202581, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO
CNPJ nº 08088247000113, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
396.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 27.048,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 369.585,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000356, Valor: R$ 369.585,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO CPF nº ***.290.854-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978530, Nº Processo:
21000061335202531, Concedente:
Ministério
da Agricultura
e Pecuária,
Convenente:
MUNICIPIO DE
ITAU CNPJ
nº
08148553000106, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o Município de
Itaú/RN., Valor Total: R$ 669.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000338, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura:
25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR CPF nº ***.169.734-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978944, Nº Processo:
21000061340202543, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS CNPJ
nº 08357667000158, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
592.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 592.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000536,
Valor: R$ 592.100,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DAYANE DA
SILVA BATISTA CPF nº ***.942.054-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979632, Nº Processo:
21000061605202511, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE
CNPJ nº 04391512000187, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
498.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.723,83,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 479.576,17, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000665, Valor: R$ 479.576,17, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA CPF nº ***.888.592-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975517, Nº Processo:
21000031601202509, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA CNPJ nº
07891658000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
242.358,30, Valor de Contrapartida: R$ 3.005,69, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 239.352,61, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000239,
Valor: R$ 239.353,00, PTRES: 251410, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CELSO
GOMES DA SILVA NETO CPF nº ***.591.713-**.

                            

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