DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975370, Nº Processo:
21000040133202555, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS CNPJ
nº 88227756000119, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000117,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251527, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BERNARDO
QUATRIN DALLA CORTE CPF nº ***.835.100-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981727, Nº Processo:
21000069592202511, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO
ARACANGUA CNPJ nº 59764399000120, Objeto: Aquisição de máquinas e Equipamentos.,
Valor Total: R$ 477.978,00, Valor de Contrapartida: R$ 478,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000742, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO CPF nº ***.221.578-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981538, Nº Processo:
21000069535202531, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY
CNPJ nº 01785492000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
961.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 6.666,66, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000773,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO BAT I S T A
ALVES CAVALCANTE CPF nº ***.882.611-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981720, Nº Processo:
21000069556202557, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FREI MARTINHO CNPJ nº
08737785000191, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
575.663,33, Valor de Contrapartida: R$ 21.763,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 553.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000864, Valor: R$ 553.900,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
SEBASTIAO PINTO DANTAS CPF nº ***.891.424-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981065, Nº Processo:
21000061707202529, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPUCA CNPJ nº
93856862000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
421.300,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 134.800,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000656, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
DELAVIR SCORSATTO CPF nº ***.329.900-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980145, Nº Processo:
21000061339202519, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL CNPJ nº
08355463000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
767.176,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 175.076,33, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 592.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000350, Valor: R$ 592.100,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA CPF nº ***.813.964-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980008, Nº Processo:
21000061436202510, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO CNPJ nº
82836818000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000647,
Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANELISE
WIEMES CPF nº ***.869.779-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979698, Nº Processo:
21000061652202557, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO
CRUZ CNPJ nº 01612692000191, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor
Total: R$ 396.843,15, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000643, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES CPF nº ***.891.154-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980963, Nº Processo:
21000061359202590, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BEZERROS CNPJ nº
10091510000175, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
1.063.950,35, Valor de Contrapartida: R$ 108.950,35, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000803, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO CPF nº ***.570.264-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 981069,
Nº Processo: 21000061688202531, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO CNPJ nº
13891528000140, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$
1.920.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 10.000,01,
Valor a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.909.999,99, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000662,
Valor: R$
1.909.999,99, PTRES:
251544, Fonte
Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura:
25/11/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº
***.183.119-**, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA CPF nº ***.242.375-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980289, Nº Processo:
21000061420202507, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MORENO CNPJ nº
11049822000183, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
767.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000410,
Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDMILSON
CUPERTINO DE ALMEIDA CPF nº ***.226.694-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979672, Nº Processo:
21000061488202588, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAJA CNPJ nº
02186757000147, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
525.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000554,
Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCAS
MACHADO FERREIRA CPF nº ***.401.841-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979687, Nº Processo:
21000061650202568, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE CNPJ nº
08922718000147, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
407.433,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.086,56, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 406.346,77, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000545,
Valor: R$ 406.346,77, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCI S CO
DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO CPF nº ***.218.234-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979116, Nº Processo:
21000061461202595, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS CNPJ nº
63761993000134, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
488.366,66, Valor de Contrapartida: R$ 10.866,66,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000516, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ARMANDO BERNARDO DA SILVA CPF nº ***.857.728-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979014, Nº Processo:
21000061459202516, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE
RONDONIA CNPJ nº 84723030000116, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos,
Valor Total: R$ 508.514,65, Valor de Contrapartida: R$ 31.014,65, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000556, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura:
25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LUCAS NUNES DA SILVA CPF nº ***.486.692-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978777, Nº Processo:
21000061724202566, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIAMA CNPJ nº
01612549000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
487.755,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.255,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000365, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO CPF nº ***.161.296-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978971, Nº Processo:
21000061413202505, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE INAJA CNPJ nº
10106219000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
386.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000411,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO
MACHADO FREIRE CPF nº ***.806.724-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
917024. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA, CNPJ nº 87613022000105.
Solicitação de Prorrogação de Vigência de Prazo. Valor Total: R$ 357.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 71.200,00, Vigência: 26/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE ANTONIO FLACH WERLE, CPF nº ***.138.800-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 920101.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE GURINHEM, CNPJ nº 08809444000184. Solicitação de aumento
da contrapartida no valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Valor Total: R$ 900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 900,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: TARCISIO SAULO DE PAIVA, CPF nº ***.978.904-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955945.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente:
MUNICIPIO DE
HUMAITA, CNPJ
nº
87613139000199. ALTERAÇÃO
DE
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 130.817,37, Valor de Contrapartida: R$ 130.817,37,
Vigência:
30/12/2024 a
30/12/2027.
Data
de Assinatura:
30/12/2024.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUIZ CARLOS SANDRI, CPF nº ***.295.460-**.