DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 957259.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA, CNPJ nº 76105519000104. Valor de contrapartida
financeira. Valor Total: R$ 41.749,52, Valor de Contrapartida: R$ 41.749,52, Vigência:
28/06/2024 a 28/06/2027. Data de Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO
ADAMIR DIGNER, CPF nº ***.952.049-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 911346.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRITO, CNPJ nº 87482535000124. AQUISIÇÃO DE
VEICULO. Valor Total: R$ 2.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.550,00, Vigência:
20/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIEGO DA
ROSA CRUZ, CPF nº ***.576.490-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978510, Nº Processo:
21000061331202552, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANGUARETAMA CNPJ nº
08365017000154, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
659.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.340,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 622.660,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000525, Valor: R$ 622.660,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LEANDRO VARELA DOS SANTOS CPF nº ***.503.924-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978499, Nº Processo:
21000061285202591, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARAUARI CNPJ nº
04530044000184, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
1.950.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000424, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura:
25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE AIRTON FREITAS SIQUEIRA CPF nº ***.305.822-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978666, Nº Processo:
21000061637202517, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
CNPJ nº 08993925000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
398.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.656,85, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000664,
Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEX SANDRO
AZEVEDO VIEIRA CPF nº ***.894.344-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978677, Nº Processo:
21000061640202522, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº
01612538000110, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
465.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.656,85,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000635, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE FERNANDO LEITE AIRES CPF nº ***.304.544-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978536, Nº Processo:
21000061333202541, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZETA CNPJ nº
08106510000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
1.002.628,43, Valor de Contrapartida: R$ 129.758,43, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 872.870,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000524, Valor: R$ 872.870,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOAQUIM JOSE DE MEDEIROS CPF nº ***.926.894-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978688, Nº Processo:
21000061366202591, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA CNPJ nº
10106227000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
506.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 29.133,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000346, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ CPF nº ***.900.134-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978650, Nº Processo:
21000061552202521, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA NOVA CNPJ nº
11097243000106, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000622, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOEL CANDIDO GONZAGA CPF nº ***.621.304-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982813, Nº Processo:
21000069582202585, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARNAUBAL CNPJ nº
07732670000141, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
207.318,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.226,13, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 206.091,87, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000863,
Valor: R$ 206.091,87, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE
WELITON SOUZA LEITE CPF nº ***.736.813-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980000, Nº Processo:
21000061336202585, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JACANA CNPJ nº
08158800000147, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
419.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 710,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 418.290,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000805,
Valor: R$ 418.290,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: UADY
ANTONIO DE FARIAS CPF nº ***.823.617-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979122, Nº Processo:
21000061633202521, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA CNPJ nº
09145368000112, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
396.843,15, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000383,
Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARLUCE
PEREIRA VERAS DE BRITO CPF nº ***.549.834-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978425, Nº Processo:
21000061582202537, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINA CNPJ nº
06554174000182, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000666,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IVANARIA DO
NASCIMENTO ALVES SAMPAIO CPF nº ***.980.923-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982818, Nº Processo:
21000069355202550, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO CNPJ
nº 01614946000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
2.390.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 2.500,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000743, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura:
25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA CPF nº ***.289.103-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979750, Nº Processo:
21000061317202559, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE
CNPJ nº 22855142000173, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
1.205.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 1.285,53,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.203.714,47, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000527, Valor: R$ 1.203.714,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura:
25/11/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº
***.183.119-**, Convenente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CPF nº ***.574.309-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979797, Nº Processo:
21000061634202575, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUIAR CNPJ nº
08939944000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
396.843,15, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000382,
Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL
BATISTA GUEDES FILHO CPF nº ***.783.054-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980028, Nº Processo:
21000061702202504, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO
CNPJ nº 94577616000173, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
398.495,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 111.995,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000661, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EDGAR THIESEN CPF nº ***.934.470-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980758, Nº Processo:
21000061469202551, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SOUTO SOARES CNPJ nº
13922554000198, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000623, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUCAS TADEU DE OLIVEIRA CPF nº ***.249.625-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980124, Nº Processo:
21000061439202545, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANITAPOLIS CNPJ nº
82892332000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
605.900,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 128.400,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000518, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários:
Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº ***.183.119-**, Convenente:
SOLANGE BACK CPF nº ***.161.709-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 983057, Nº Processo: 21000063852202544, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JEREMOABO CNPJ nº 13809041000175,
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 384.959,44, Valor de
Contrapartida: R$ 2.959,44, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000839, Valor: R$ 382.000,00, PTRES:
251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028, Data de
Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF
nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO CPF nº ***.178.315-**.
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