DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800007
7
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
-
FAPED
-
CNPJ
n.
00.849.774/0001-91;
Objeto:
Doação
à
Embrapa
1097-
FAPED/CNPAF/ALgoABC - 20200.23/0027-2-01- " desenvolvimento, e Inovação (PD&I),
objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários."
Coordenados pelo Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2023, consistente de 02 (dois) cilindros de co2 de
2,3Kg de alumínio de nota fiscal nº 6394 de 06/06/2025 no valor de 1.700,00 e 01 (um)
Nobreak shm 1200va Tech Biv/110v de nota fiscal nº 6291 de 16/05/2025, no valor de
971,00. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e
Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
-
FAPED
-
CNPJ
n.
00.849.774/0001-91;
Objeto:
Doação
à
Embrapa
1097-
FAPED/CNPAF/ALgoABC - 20200.23/0027-2-01- " desenvolvimento, e Inovação (PD&I),
objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários."
Coordenados pelo Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2023, consistente de 01 (um) Freezer e Expositor
Metalfrio 531 Litros Dupla Ação VF55AL, 220V, conforme nota fiscal nº 3335 de
15/08/2025 no valor de 6.487,18. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
(Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos; Contratante:
Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos; CNPJ: 34.028.316/0026-61; Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados
serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços
dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência: O prazo de
vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 71 da Lei
13.303/2016, será de 60 (sessenta) meses a partir de 02/12/2025. Data de assinatura -
26/11/2025; Signatários: Sr. LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO - Chefe Adjunto de
Administração e Sr. LEONARDO FERREIRA DUTRA - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado. e Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Sra. Leina Brasil Quadros pela
Contratada. LEONARDO FERREIRA DUTRA. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC
21400.24/0140-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0137-94 e TD Dorneles Comércio de Máquinas de CNPJ 32.316.750/0001-63 e
Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal-FAPEG de CNPJ 03438169/0001-16. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, tendo como início a data de 27/12/2025, bem como a
inclusão de Plano de Trabalho (ANEXO) para o novo período. Aditivo assinado em
27/11/2025: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela Embrapa; Luiz Clóvis
Belarmino pela FAPEG e Carlos Pinto Dorneles pela TD Dorneles Comércio de Máquinas.
Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e André Andres, de CPF***.635.600-
**; Matheus Bastos Martins, de CPF***.525.118-**; Walkyria Bueno Scivittaro, de
CPF***.646.678-** e José Maria Barbat Parfitt, de CPF***.718.580-**. Objeto: Os Autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à
Obra coletiva "Plantas daninhas em arroz irrigado no sistema de sulco-camalhão",
doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores
reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os
direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 27/11/2025.
Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima
relacionados. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 12894595, Nº do PROCESSO: 21175.001920/2025-80. DISPENSA
ELETRÔNICA 25/2025. Contratado: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ 66.582.784/0001-11. Objeto: Aquisição de licenças de software da fabricante Adobe
Systems Incorporated, com fornecimento de licenças originais, suporte técnico e garantia de
atualização, por intermédio de revendedor autorizado com certificação de especialização em
governo. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela
Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 27/11/2025. Valor Total: R$ 12.010,48.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
12888279,
Nº
do
PROCESSO:
21175.000328/2025-61. DISPENSA ELETRÔNICA 26/2025. Contratado: 44.466.275 Liliane
Alessandra Gomes de Souza Alves, CNPJ 44.466.275/0001-90. Objeto: Aquisição de
materiais de expediente. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 26/11/2025. Valor Total:
R$ 125,52. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
12888268,
Nº
do
PROCESSO:
21175.000328/2025-61. DISPENSA ELETRÔNICA 26/2025. Contratado: Lupian Atacado e
Varejo LTDA, CNPJ 55.808.167/0001-75. Objeto: Aquisição de materiais de expediente.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução
Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 27/11/2025. Valor Total: R$ 448,55. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
12901060,
Nº
do
PROCESSO:
21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2025. Contratado: MAIS ENERGIA
COMPONENTES ELETRICOS LTDA, CNPJ 29.646.786/0001-09. Objeto: Fornecimento de
material elétrico/hidráulico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 27/11/2025. Valor Total:
R$ 438,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
Processo: 21179.002503/2025-14.
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico
90016/2025. Objeto:
Aquisição
de
materiais para
laboratório.
Empresa
vencedora: Ale Comercial Ltda., CNPJ 41.497.503/0001-00, itens 18, 19, 20, 21, valor total:
R$ 2.581,50; Baza Distribuidora Ltda., CNPJ 13.991.459/0001-46, itens 55, 72, valor total:
R$ 6.498,75; Becker Com. Varejista Ltda., CNPJ 12.917.036/0001-13, itens 40, 42, 43, 44,
45, 50, 51, 52, 57, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 90, 91, valor total: R$ 9.769,66; Douglas
Cordeiro Ltda., CNPJ 27.176.482/0001-91, itens: 80, 88, 89, valor total: R$ 6.202,26; Flávio
José dos Santos, CNPJ: 52.578.096/0001-73, itens: 37, 38, 39, 41, 74, valor total: R$
3.698,30; Portalseg Licitações Com. Rep. Ltda, CNPJ: 47.332.604/0001-07, itens: 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, valor total: R$ 11.250,00; SDT Assessoria Ltda., CNPJ 45.254.393/0001-06,
item: 73, valor total: R$ 1.527,28; Tex Têxtil Ltda., CNPJ 60.250.972/0001-66, itens: 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 56, 76, 77, 78, 79, valor total: R$ 24.657,00; Vivianne Rezende Paes
Barreto, CNPJ 40.677.935/0001-21, itens: 46, 47, 48, 49, valor total: R$ 2.350,00.
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Ana Luíza Guimarães André (CPF 157.***.**6-66); Objeto: permite à
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório
Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária da Embrapa Gado de Leite.
Fundamento Legal: "Acordo de Cooperação Técnica", celebrado entre Nestlé Brasil Ltda. e
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
20500.21/0043-8, celebrado em 20/08/2021. Vigência 27/11/2025 a 31/01/2026; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/11/2025; Signatários: Antônio Vander
Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Presidente da
FAPED e Ana Luíza Guimarães André - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Sabrina Marques Oliveira de Paulo (CPF
078.***.**6-00); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Laboratório de Genética Molecular. Fundamento legal: Acordo de
Cooperação Técnica registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Vigência: 27/11/2025 a 31/08/2026; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 27/11/2025; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral
Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Sabrina Marques Oliveira de Paulo - Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis SAIC 20500.25/0193-7; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a ABCGIL - Associação Brasileira dos Criadores
de Gir Leiteiro (CNPJ: 47.267.018/0001-18); Objeto: Pelo contrato, a COMODANTE cede em
regime de comodato bens móveis que serão utilizados pela COMODATÁRIA na execução de
atividades do Projeto "Teste de Progênie ABCGIL/Embrapa Gado de Leite (Programa
Nacional de Melhoramento do Gir Leiteiro - PNMGL), conforme Plano de Atividades
Emenda Parlamentar n° 41400013 (SEI Embrapa 12791141) e Justificativa Técnica (SEI
Embrapa 12791030); Valor Global: não se aplica; Vigência: de 26/11/2025 a 26/11/2030;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/11/2025; Signatário: ANTONIO
VANDER PEREIRA - Chefe-Geral em Exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe-
adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e RODRIGO CÉSAR NEIVA BORGES, Diretor
Presidente da ABCGIL - Associação Brasileira dos Criadores de Gir Leiteiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA (CNPJ: 11.499.545/0001-00);
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato
SAIC nº 20500.24/0086-4 (SEI 10785793), por força das Convenções Coletivas de Trabalho
MG000079/2025 CEJHB (SEI 12445152) e MG000092/2025 JUIZ DE FORA (SEI 12445173), o
que resultará num acréscimo no valor mensal do Contrato de R$ 2.373,80 (dois mil
trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos), conforme demonstrado no Relatório
Técnico de Repactuação (SEI 12753135); Valor Global: R$ 594.854,40 (quinhentos e
noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); Vigência:
até 31/08/2026 (inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
26/11/2025; Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES
FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e BRENO GOMES
NICOLAU, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025- UASG 135040
Espécie:
Nº Processo
21182.001335/2025-91
Objeto:
Serviço Técnico
de
Aferição,
Calibração, Certificação de Manômetro e Válvula de Segurança de Autoclaves,
Compressores e Caldeira, para a Emissão de Laudo de Inspeção de Segurança de acordo
com as normas de segurança do trabalho. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos
limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Declaração de Dispensa em 13/11/2025. Eveline Maria de Souza Oliveira. Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa Hortaliças. Contratado: DOIS A COMERCIO E SERVICOS DE
MOTORES BOMBAS E PECAS LTDA - CNPJ: 25.027.793/0001-63 - VALOR R$ 29.420,00 (vinte
e nove mil, quatrocentos e vinte reais).
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa N. 22/2025 - UASG 135027
Processo
nº
21184.001520/2025-65;
Objeto:
Contratação
de
serviços
técnicos
especializados para desinsetização, desratização, limpeza e desinfecção de caixa d'água nas
instalações da
Embrapa Agricultura
Digital; Modalidade:
Dispensa de
Licitação;
Fundamento
Legal:
Art. 29,
III
da
Lei 13.303/2016
e
Art.
99 do
RLCC
da
Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor:
CIMP - CONTROLE INTEGRADO E MANEJO DE PRAGAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
52.224.578/0001-25, Valor Total da Dispensa: R$ 4.240,00. Data da Autorização:
25/11/2025, Autorizado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da
Embrapa Agricultura Digital.
Fechar