DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Rebeka Carvalho Santana; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Consumo de alimento natural pelo tambaqui e do híbrido tambatinga na engorda em
viveiros escavados",
a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa
Pesca
e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0056-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura:
09/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Rebeka Carvalho Santana, bolsista.OK
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Lyvia Maria Almeida Nunes; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Modelo integrado de produção de pescado, banana, açaí e outras culturas agrícolas
visando segurança alimentar e incremento de renda de uma aldeia Xerente em
Tocantínia, TO", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
SAIC Nº 26000.23/0076-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135007; Vigência: 03/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lyvia Maria
Almeida Nunes, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Joyce Resende Albuquerque; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Inovações tecnológicas para o aperfeiçoamento do sistema de produção do gergelim
no Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC
Nº 26000. 23/0061-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007;
Vigência: 01/10/2025
a
22/06/2026;
Data da
assinatura:
09/10/2025;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Joyce Resende
Albuquerque, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Juliano Coutinho Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Proposição de modelos e ferramentas para caracterização, monitoramento ambiental
e avaliação de impacto ambiental da produção aquícola em águas da União e cálculo
de ciclo de vida do carbono nos organismos cultivados em águas da União", a ser
desenvolvido
na
infraestrutura
da
Embrapa
Pesca
e
Aquicultura;
SAIC
Nº
26000.23/0063-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007;
Vigência: 01/10/2025
a
22/06/2026;
Data da
assinatura:
09/10/2025;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Juliano
Coutinho Oliveira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Sofia dos Santos Hortegal; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Sistemas de produção em área de Plintossolo Pétrico nos estados de GO e TO", a ser
desenvolvido
na
infraestrutura
da
Embrapa
Pesca
e
Aquicultura;
SAIC
Nº
26000.24/0063-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007;
Vigência: 01/10/2025
a
22/06/2026;
Data da
assinatura:
09/10/2025;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sofia dos
Santos Hortegal, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Kaio Renner Bastos Soares; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Determinação da população adequada de plantas do gergelim na semeadura em
linha", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.25/0006-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007;
Vigência: 01/10/2025
a
22/06/2026;
Data da
assinatura:
10/10/2025;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kaio Renner
Bastos Soares, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Gustavo Martins Coelho; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção,
caracterização e formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à
Macrophomina phaseolina em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0007-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da
assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Gustavo Martins Coelho, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Myria Katharinne Viana de
Oliveira; Objeto: Execução do Projeto
intitulado:
"Seleção,
caracterização
e
formulação
de
bioproduto
a
base
de
microrganismos
antagonistas
à
Macrophomina
phaseolina
em
milho",
a
ser
desenvolvido
na
infraestrutura
da
Embrapa
Pesca
e
Aquicultura;
SAIC
Nº
26000.25/0008-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007;
Vigência: 01/10/2025
a
22/06/2026;
Data da
assinatura:
10/10/2025;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Myria
Katharinne Viana de Oliveira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Carolinne Siriano Sales; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento das bases moleculares para a geração de uma linhagem de tambaqui
(Colossoma macropomum) sem espinhas intermusculares mediada por edição gênica
(CRISPR-Cas9)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
SAIC Nº 26000.25/0009-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Carolinne
Siriano Sales, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Rafael Vinícios Freire Costa; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Tecnologia para a produção de mono sexo de tambaquis com vistas à inclusão
produtiva de piscicultores familiares", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0019-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da
assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Rafael Vinícios Freire Costa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Ivo Cezário da Silva Júnior; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser
desenvolvido
na
infraestrutura
da
Embrapa
Pesca
e
Aquicultura;
SAIC
Nº
26000.25/0040-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007;
Vigência: 01/10/2025
a
22/06/2026;
Data da
assinatura:
09/10/2025;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ivo Cezário da
Silva Júnior, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Gabriela Batista
Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador
de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0042-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriela Batista Pereira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Julya Tavares
Guedes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Geração e seleção de mutantes de algodão com
elevada qualidade de fibra", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
SAIC Nº 26000.25/0049-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Julya Tavares Guedes, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Akyton de Oliveira
Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Software de gestão de pecuária de corte AGRO365
/ Embrapa - Módulo ABC Corte", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0052-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Akyton de Oliveira Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista João
Vitor D'Alessandro Gomes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Convertido de: Rede de
transferência de tecnologias do Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono para a
bovinocultura de corte do Tocantins com ênfase na intensificação da produção de carne em
pastagens", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.25/0054-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e João Vitor D'Alessandro Gomes, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Lourivaldo Torres de Araújo Neto; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Otimização do
protocolo alimentar para a produção de tilápias em tanques rede para piscicultura familiar
no Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.25/0061-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lourivaldo Torres de Araújo Neto, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Alana Rebouças Pereira;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Implementação e Monitoramento de Requisitos de Qualidade
em Laboratórios Multiusuários da Embrapa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0012-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Alana Rebouças Pereira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Ana Babi de Moura
Landim; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Larvicultura e análises fenotípicas de peixes
geneticamente editados", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
SAIC Nº 26000.24/0002-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Babi de Moura Landim, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Ana
Beatriz Nunes Barbosa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Bases biotecnológicas para
o desenvolvimento de tilápia (Oreochromis niloticus) com tecnologia YY livres de hormônios
sintéticos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.24/0008-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Beatriz Nunes Barbosa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Blenda Samara Ramos de Moura Duarte; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0013-0;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025
a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Blenda Samara Ramos de Moura Duarte, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Jéssica Alves Miranda Cruz;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica
(CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0054-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jéssica Alves Miranda Cruz, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca
e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Maria Luiza
Serpa Guerra; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico sanitário de pisciculturas
tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de tambaquis (Colossoma
macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.23/0087-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Maria Luiza Serpa Guerra, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Pedro
Gabriel Sechi Marques; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção, caracterização e
formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à Macrophomina phaseolina
em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.24/0104-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Pedro Gabriel Sechi Marques, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Rafael Carrilho Arantes Ribeiro; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Otimização do
protocolo alimentar para a produção de tilápias em tanques rede para piscicultura familiar
no Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.24/0125-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rafael Carrilho Arantes Ribeiro, bolsista.
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