DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Rebeca Gomes
Bruschi; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Integração do pescado da piscicultura familiar
nas políticas agroalimentares: estratégias de transferência de tecnologia para os atores envolvidos
na alimentação escolar", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
SAIC Nº 26000.24/0030-4 ; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rebeca Gomes Bruschi, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Sabrina de Cerqueira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Dose e época de aplicação do
nitrogênio em cobertura para a cultura do gergelim cultivar Equinom Vitória semeado após
a cultura da soja", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
SAIC Nº 26000.24/0004-9 ; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sabrina de Cerqueira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Thaís Stephanne
Ferreira Lisboa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pegada de carbono e impactos da expansão
da piscicultura na Amazônia", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
SAIC Nº 26000.24/0014-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thaís Stephanne Ferreira Lisboa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca
e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Ana Carolina
Custódio Alves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Validação e transferência de
tecnologias para o aumento da eficiência alimentar e produtiva do tambaqui e seus híbridos no
Estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC
Nº 26000.25/0065-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Carolina Custódio Alves, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista José
Paolo Salazar de Assis; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Otimização do protocolo
alimentar para a produção de tilápias em tanques rede para piscicultura familiar no
Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.25/0070-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 10/10/2025; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e José Paolo Salazar de Assis, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Letícia Marinho Alves;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Rede FertBrasil - Tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência,
diversificação, processos industriais e sustentabilidade ambiental", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0020-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 22/06/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Letícia Marinho Alves, bolsista.
DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de Serviços, SAIC 22200.25/0197-7. Partes: Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia e Ar Nitro Gases do Ar Ltda. Objeto: Contratação de
serviço para fornecimento de Nitrogênio Líquido para a Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira. (Desmembramento). Data de
assinatura: 31/10/2025. Valor Global do Contrato: R$ 522.750,00. Vigência: 12 (doze) meses,
com término em 11/10/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes
Fonseca, pela Embrapa e Josliane Deigles de Sousa Leonel pela Ar Nitro Gases do Ar Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de Serviços, SAIC 22200.25/0196-9. Partes: Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia e Certifique Soluções Ltda. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva e calibração de micropipetas para a Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia. (Desmembramento). Data de assinatura: 30/10/2025. Valor
Global do Contrato: R$ 16.273,20. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 31/01/2026 e
término em 31/01/27. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca,
pela Embrapa e Jorge de Castro Silva pela Certifique Soluções Ltda.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e
o bolsista
Victor Fernandes
Gregori ,
SAIC
nº22200.25/0159-7,, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 11/09/2025. Assinam,
pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana-
Chefe Adjunto
de
Pesquisa e
Desenvolvimento e
o
bolsista Victor
Fernandes
Gregori.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e
o bolsista
Ruan Felipe
Lima Caldeira,
SAIC
nº22200.25/0166-2,, vigência: 29/05/2025. Data de assinatura 24/09/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Ruan Felipe Lima Caldeira.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Jonas Alex Antonio de Sousa, SAIC
nº22200.25/0162-1,, vigência: 27/06/2026. Data de assinatura 15/09/2025. Assinam,
pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana-
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Jonas Alex Antonio de
Sousa.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram 
a 
Embrapa/Cenargen 
e 
a 
bolsista 
Jéfyne 
Campos 
Carréra, 
SAIC
nº22200.25/0167-0,, vigência: 07/09/2026. Data de assinatura 15/09/2025. Assinam,
pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana-
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Jéfyne Campos Carréra.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Viviani de Sousa Pereira, SAIC nº22200.25/0172-
0,, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 19/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo
Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento e a bolsista Viviani de Sousa Pereira.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Caio Augusto Rosado Torres, SAIC nº
22200.25/0180-3,, vigência: 31/03/2027. Data de assinatura 08/10/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana-
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Caio Augusto Rosado
Torres.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Anna Clara Pinheiro de Vasconcellos Brum
de
Souza, SAIC
nº22200.25/0189-4,, vigência:
30/09/2026.
Data de
assinatura
10/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João
Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista
Anna Clara Pinheiro de Vasconcellos Brum de Souza
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Caio Victor Crisóstomo de Oliveira , SAIC nº
22200.25/0192-8,, vigência: 31/03/2026. Data de assinatura 30/10/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Caio Victor Crisóstomo de Oliveira .
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Bernard Kohlraush Falcão , SAIC nº
22200.25/0199-3,, vigência: 31/08/2026. Data de assinatura 07/11/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana-
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Bernard Kohlraush Fa l c ã o
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Beatriz Guedes Carneiro dos Santos, SAIC
nº22200.25/0147-2,, vigência: 31/07/2026. Data de assinatura 20/08/2025. Assinam,
pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana-
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Beatriz Guedes Carneiro
dos Santos.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista
Elínea de Oliveira Freitas, SAIC
nº22200.25/0120-9,, vigência: 27/01/2025. Data de assinatura 01/08/2025. Assinam,
pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana-
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Elínea de Oliveira
Freitas.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram 
a 
Embrapa/Cenargen 
e 
a 
bolsista 
Patrícia 
Verdugo 
Pascoal, 
SAIC
nº22200.25/0122-5,, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 22/07/2025. Assinam,
pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana-
Chefe Adjunto
de
Pesquisa e
Desenvolvimento e
a
bolsista Patrícia
Verdugo
Pascoal.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Nicole Vieira Prado, SAIC nº22200.25/0123-
3,, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 25/07/2025. Assinam, pela Embrapa:
Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Nicole Vieira Prado.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Marco Antônio de Oliveira , SAIC nº
22200.25/0141-5,, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 16/08/2025. Assinam, pela
Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana-
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Marco Antônio de
Oliveira.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Luísa Mayumi Arake de Tacca, SAIC
nº22200.25/0140-7,, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 16/08/2025. Assinam,
pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana-
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Luísa Mayumi Arake de
Tacca.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Rayane Nunes Lima, SAIC nº22200.25/0140-
7,, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 11/09/2025. Assinam, pela Embrapa:
Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Rayane Nunes Lima.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Carlos Alexandre Xavier de Azevedo , SAIC
nº 22200.25/0145-6,, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 18/08/2025. Assinam,
pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana-
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Carlos Alexandre Xavier de
Azevedo.
Espécie: Termo
de Compromisso
e Responsabilidade que
entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Débora Lopes Procópio, SAIC 22200.25/0191-0. vigência:
25/09/2025 à 24/09/2027. Data de assinatura 15/10/2025. Assinam, pela Embrapa:
Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Débora Lopes
Procópio.
Espécie: Termo
de Compromisso
e Responsabilidade que
entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen 
e 
o 
Bolsista 
Gabriel 
Mendes 
Marques 
de 
Aguiar, 
SAIC
22200.25/0171-2. vigência: 01/09/2025 à 31/08/2026. Data de assinatura 24/09/2025.
Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, e do outro lado o
Bolsista Gabriel Mendes Marques de Aguiar
Espécie: Termo
de Compromisso
e Responsabilidade que
entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Mariana Alves Santos, SAIC 22200.25/0185-2. vigência:
01/09/2025 à 31/08/2026. Data de assinatura 15/10/2025. Assinam, pela Embrapa:
Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Mariana Alves
Santos
Espécie: Termo
de Compromisso
e Responsabilidade que
entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Rafaela Araujo Sá, SAIC 22200.25/0188-6. vigência:
01/09/2025 à 31/08/2026. Data de assinatura 05/11/2025. Assinam, pela Embrapa:
Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Rafaela Araújo
Sá.
Espécie: Termo
de Compromisso
e Responsabilidade que
entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Anariel Gomes Campos, SAIC 22200.25/0178-7. vigência:
01/09/2025 à 31/08/2026. Data de assinatura 04/11/2025. Assinam, pela Embrapa:
Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Anariel Gomes
Campos.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Estephany dos Santos Nascimento, SAIC 22200.25/0151-4.
Vigência: 18/07/2027. Data de assinatura 02/09/2025. Assinam, pela Embrapa: Ricardo
Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana- Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Estephany dos Santos Nascimento..

                            

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