DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 01242.000197/2024-82.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESAST R ES
NATU. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º
11/2024 por mais 12 (doze) meses, com vigência de 26/11/2025 até 26/11/2026.. Vigência:
26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.200,00. Data de
Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01242.000116/2021-00.
Contratante: CENTRO
NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES
NATU. Contratado:
17.789.877/0001-06 - TMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O valor do contrato
será reajustado em 7,54% (sete vírgula cinquenta e quatro por cento), com base na
variação do incc (índice nacional da construção civil) de abril/2024 a abril/2025, com
efeitos financeiros retroativos a partir de maio/2025. O valor total anual estimado da
contratação passará de r$ 928.413,86 (novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e treze
reais e oitenta e seis centavos) para r$ 998.416,28 (novecentos e noventa e oito mil,
quatrocentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 07/06/2022 a
07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.416,28. Data de Assinatura:
17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10598/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.025754/2025-29
Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.
CQB: 255/08
Assunto: Solicitação de parecer para descredenciamento de Unidade Operativa
da instituição.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Amyris Biotecnologia do Brasil
Ltda. solicita parecer para descredenciamento de Unidade Operativa Álamo Intermodal
Logístico, situada em Santos/SP, de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10599/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.025470/2025-32
Requerente: VESPER VENTURES PARTICIPAÇÕES S.A.
CQB: 620/23
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1.
Ementa:
A Comissão
Interna
de
Biossegurança da
VESPER
VENTURES
PARTICIPAÇÕES S.A. solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão das áreas Estufa de Fenotipagem para execução
das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto,
detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento, importação para uso em
pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança
1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO
13318741, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10600/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.025369/2025-81
Requerente: Biotech Business Biotechnology Solutions LTDA
CQB: 657/24
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1.
Ementa:
A Comissão
Interna de
Biossegurança
da Biotech
Business
Biotechnology Solutions LTDA solicita parecer para extensão de Certificado de
Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão do Laboratório de Pesquisas
localizado na Fundação Tropical de Pesquisas e Tecnologia André Tosello, Campinas/SP
para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte,
avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte e armazenamento
com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1/2/3.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO
13319411, tendo
como fundamento legal o
artigo 23 do Decreto
5.591 de
22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10601/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.025359/2025-46
Requerente: Apexzymes Biotecnologia Ltda
CNPJ: 41.815.792/0001-30
Endereço: Rua Daniel Hogan 434, Cidade Universitária, Campinas - SP.
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe
de risco 1.
Ementa: O Responsável Legal da Apexzymes Biotecnologia Ltda. solicita parecer
para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da
atividade de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção
e identificação de OGM, descarte e armazenamento com organismos geneticamente
modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO
13319486, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes:
MUSEU
DE
ASTRONOMIA
E CIÊNCIAS
AFINS
-
MAST,
CNPJ/MF
n°
04.071.191/0001-33 e INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA - INMA, CNPJ:
01.263.896/0034-22.
Descrição:
ACORDO
DE COOPERAÇÃO
QUE
ENTRE
SI
CELEBRAM A
UNIÃO,
POR
INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA - INMA E O MUSEU DE
ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, TENDO COMO OBJETO a execução de tratamento
arquivístico de fundos históricos (pessoais e institucionais) relacionados a atividades de
pesquisa e conservação da Mata Atlântica, por meio da preservação, organização,
digitalização e disponibilização pública presencial e virtual dos acervos sob a guarda do
INMA, a ser executado na sede do INMA, sem transferência de recursos, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Data de assinatura: 24/11/2025.
Vigência: 3 (Três) anos
Valor: não envolve a transferência de recursos financeiros
Assina pelo MAST: o diretor Márcio Ferreira Rangel
Assina pelo INMA: o diretor Sérgio Lucena Mendes.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001632/2025-11.
Dispensa Nº 134/2025. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 47.147.488/0001-48 - SERVANT VIGILANCIA LTDA. Objeto: A contratação de
serviços contínuos de vigilância patrimonial armada diurna e noturna, com ronda
motorizada moto elétrica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Objeto da contratação:[...].
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência;
autorização de contratação direta; a proposta do contratado; eventuais anexos dos
documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/11/2025 a
23/05/2026. Valor Total: R$ 3.750.863,03. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025 - UASG 240106
Nº 
Processo: 
01340006669202583. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de outsourcing de impressão, na modalidade de cobrança por
locação de equipamento mais custo unitário por página impressa para as unidades do INPE
de São José dos Campos - SP e Cachoeira Paulista - SP. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr.
1.758, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-
5-90142-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 27/11/2025) 240106-00001-2025NE900001

                            

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