DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação CNPq/FAPEMIG - Programa Nacional de Popularização da
Ciência - Pop Ciência. Processo SEI: 01300.008159/2025-17. Dos Partícipes: 1º Partícipe:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, CNPJ nº 21.949.888/0001-83. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo
propiciar a atuação conjunta do CNPq e da FAPEMIG no financiamento, consolidação e
acompanhamento dos projetos e eventos de popularização da ciência sediados no Estado
de MG especificados no Plano de Trabalho, no âmbito da Chamada CNPq/MCTI nº 11/2025
Semana Nacional de C&T, e no âmbito do Decreto 11.754 de 25/10/2023 (que institui o
Programa Nacional de Popularização da Ciência - Pop Ciência), que tem por objetivo
promover a alfabetização e o letramento científicos da sociedade brasileira, incentivar e
apoiar atividades que estimulem a inovação, a criatividade, a investigação científica e a
interdisciplinaridade no ensino e na aprendizagem das ciências, dentre outros. Do Plano de
Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de
Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de
Cooperação, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles
contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais:
Importa o Acordo o valor global de R$ 513.749,40. A FAPEMIG disponibilizará recursos
orçamentários/financeiros no valor de R$ 513.749,40 a serem alocados diretamente nos
projetos especificados no Plano de Trabalho, recomendados no âmbito da Chamada
CNPq/MCTI
nº
11/2025,
conforme discriminação
orçamentária
e
cronograma
de
desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico.
Para consecução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica não haverá transferência
voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. As despesas
necessárias à plena consecução do objeto acordado tais como: pessoal, deslocamentos,
comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das
dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do
Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes
quaisquer remunerações. Da Vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá por 12 meses, a
contar da data de sua assinatura, em conformidade com o prazo previsto para execução do
objeto, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura:
26/11/2025. Signatários: Pelo CNPq: Olival Freire Junior - Presidente Substituto, CPF
***.003.005-**. Pela FAPEMIG: Carlos Alberto Arruda de Oliveira - Presidente, CPF:
***.613.166-**.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 32/2023
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2715991641791763
Brasília-DF, 27 de novembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3806960278513206
Brasília-DF, 27 de novembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública ARC Saúde 2025 - CHAMADA 08/2025 - EVENTOS DE
MÉDIO PORTE: que prevejam a participação a partir de 301 até 500 participantes, com
abrangência nacional, regional ou estadual. - fase 2 (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8562899983711192
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública ARC Saúde 2025 - CHAMADA 08/2025 - EVENTOS DE
PEQUENO PORTE: que prevejam a participação de mais de 100 participantes até 300
participantes, com abrangência nacional, estadual ou regional - fase 2 (Contrato inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2660946257909935
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 3:
Eventos Não Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2625028202479384
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública UNIVERSAL2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 44/2024 -
Faixa A - Grupos Emergentes (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/0493789474479210
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública UNIVERSAL2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 44/2024 -
Faixa B - Grupos Consolidados (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/0760764559938409
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública TestesGenéticos - CHAMADA CNPQ/MS-SCTIE-DECIT Nº
50/2022 - APOIO A PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
(PD&I) QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DE TESTES GENÉTICOS E DE BIÓPSIA
LÍQUIDA
APLICADOS
À
SAÚDE HUMANA.
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5024686874340685
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública CH UNIESPAÇO - CHAMADA CNPq Nº 20/2022 - Faixa A
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1796092788441998
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública CH UNIESPAÇO - CHAMADA CNPq Nº 20/2022 - Faixa B
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2477637841592672
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública CH CT-TRANSPORTES - CNPq/FNDCT/MCTI 15/2022 - Faixa
A - Grupos de Pesquisa prioritariamente em colaboração com empresas e agentes do
setor
com limite
máximo
de
R$ 200.000,00
(duzentos
mil
reais) por
projeto
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0801786896546754
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública CH CT-TRANSPORTES - CNPq/FNDCT/MCTI 15/2022 - Faixa
C - Grupos de pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes do
setor produtivo com limite máximo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por projeto
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4378396966731796
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública CH CT-AERO - CNPq/FNDCT/MCTI 17/2022 - Faixa A -
Grupos de pesquisa preferencialmente em colaboração com empresas e entes do setor
produtivo
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1518911494286720
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública CH CT-AERO - CNPq/FNDCT/MCTI 17/2022 - Faixa B -
Grupos de pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes do setor
produtivo
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1923547258188726
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública CH CT-AQUA - Chamada CNPq-FNDCT-MCTI nº 14/2022 -
Faixa
C
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9652911149226704
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública VacinasCandidatas/22 - Chamada CNPq/Decit/SC TIE/MS
Nº 49/2022 - Vacinas de RNAm ou DNA (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4958766364775980
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021
- Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/1866662686270150
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
22/2024
-
Programa
Conhecimento
Brasil
- Apoio
a
Projetos
em
Rede
com
Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/0054523000771202
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Tuberculose/2023 - Chamada Nº 29/2023 - Pesquisas em
tuberculose para o fortalecimento da vigilância e controle da doença (Prorrogação). As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8330983009304161
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Genoma Referência/22 - ENCOMENDA: GENOMA DE
REFERÊNCIA DO BRASILEIRO ¿ FASE 2 (GRB2) (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9218210640770861
Em 27 de novembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Encomenda CNPq - ITI - Serviços de Governo Digital na Área de Saúde - 2025/ITI
Saúde 2025 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3232052884326712
Brasília-DF, 27 de novembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Thiago Alves de Queiroz processo: 407005/2024-2
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da Universidade Federal de Catalão (UFCAT) para a Universidade
Federal de Goiás (UFG), DATA DA FIRMATURA: 27/11/2025–- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq,
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA Coordenadora Substituta de Apoio ao Fomento -
COAFO PO CNPq nº 47, de 25 de abril de 2025, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIA: Deborah Maia de Lima processo: 446298/2024-7
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) para o Instituto
Federal da Bahia - Campus Porto Seguro, DATA DA FIRMATURA: 27/11/2025–- SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq, MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA Coordenadora Substituta de Apoio ao
Fomento - COAFO PO CNPq nº 47, de 25 de abril de 2025, Pelo beneficiário o próprio.
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