DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2025 SE/ACR
Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos CORREIOS - ID 1080882. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/12/2025
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/25 SE/PB
Prestação de serviço de gerenciamento e monitoramento dos sistemas e
equipamentos eletrônicos de segurança das unidades dos Correios, na CIMC/PB, por meio
do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1082381. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
29/12/2025
às
09h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2025 SE/SE
Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada
dos Correios no Estado de Sergipe - ID 1083022. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/12/2025 às
14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2025 SE/TO
Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos Correios - ID 1082574. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/12/2025 às
09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.001086/2023-42.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de é a contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição solução sdlan composta
de switches core; switches de distribuição, switches de acesso, acces point e solução de
gerenciamento de rede, com garantia de assistência técnica 24hx7d por 60 (sessenta)
meses, conforme condições, quantidades, exigências e condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$
422.299,44. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978116. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420029,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL E QUADRILHA JUNINA DONA MATUTA, CNPJ nº 33850368000106.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
06/11/2025 a 24/11/2026. Data de Assinatura: 26/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977729, Nº Processo: 01400018348202570,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
ASSOCIACAO
ESPORTIVA
E
COMUNITARIA LUSITANA CNPJ nº 20744457000118, Objeto: Realizar festividade popular
tradicional São João do Chico Bento, com ações de difusão cultural como apresentações
artísticas, promovendo expressões das Culturas Tradicionais e
Populares em espaço público acessível na cidade de São Paulo., Valor Total: R$ 450.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000030, Valor: R$
450.000,00, PTRES: 257459, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/11/2025
a 26/11/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUIZ PAULO KURKDJIAN
RESTIFFE DE CARVALHO CPF nº ***.250.428-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
960233. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: PATACURI - CULTURA, FORMACAO E COMUNICACAO AFRO-AMERINDIO, CNPJ nº
17836929000158. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 01/02/2026 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente:
MARCO ANTONIO DE CAMPOS, CPF nº ***.353.228-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
941079. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ nº
14238314000131.
Solicita-se
a
alteração
da
vigência
do
projeto
"Territórios
Afrocandangos", prorrogando-a por mais 30 (trinta) dias, com o objetivo de viabilizar a
realização do evento de encerramento do projeto, pre. Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura:
23/10/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: STEFFANIE ELISA SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.270.771-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
952301. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: LABORATORIO DE EXPRESSOES ARTISTICAS, CNPJ nº 06347959000184.
Alteração do término da vigência do projeto. Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 23/06/2026. Data de Assinatura:
21/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ROSANGELA DE JESUS SANTOS REIS, CPF nº ***.711.073-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978085, Nº Processo: 01400016386202598,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA CNPJ nº
07996915000148, Objeto: Realizar oficinas gratuitas de cultura popular em escolas públicas
e espaços comunitários, com foco na valorização de saberes tradicionais e na promoção da
cultura popular em Brasília/DF., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000052, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 257417, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026, Data de Assinatura:
27/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº ***.274.821-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984940, Nº Processo: 01400032686202514, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E
AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA CNPJ nº 14108300000101, Objeto: Formação através de
oficinas de quadrilha junina., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000506, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257817, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026, Data de Assinatura:
27/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-
**, Convenente: MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS CPF nº ***.972.754-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984956, Nº Processo: 01400034202202571,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL E DE
CAPOEIRA, BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGANGA CNPJ nº 07365005000167, Objeto:
Arte em Movimento - Encontro Cultural Afro-Baiano, COM O PROPÓSITO DE VALORIZAR E
DIFUNDIR AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE MATRIZ AFRICANA, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000504,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257806, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
26/11/2025 a 26/11/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ANTONIO CAR LO S
GOMES CONCEICAO CPF nº ***.200.265-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985242, Nº Processo: 01400034745202599, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: IBFDF INSTITUTO BORA FAZER DF CNPJ nº 05420280000100,
Objeto: Apoio à Realização do Arraiá do Bosque de São Sebastião/DF, Valor Total: R$ 150.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000510, Valor: R$ 150.000,00, PTRES:
257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026, Data de
Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº
***.878.943-**, Convenente: EURIPEDES VIANA SANTANA CPF nº ***.937.931-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985448, Nº Processo: 01400033369202515, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ONG VIVA MUNDAU CNPJ nº 20173475000197,
Objeto: Realizar o projeto Som das Alagoas - Passos e Batuques de Fernão Velho por meio
de oficinas de coco de roda., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000511, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257817, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026, Data de Assinatura:
26/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-
**, Convenente: KARINA MENDES CHAGAS CPF nº ***.295.484-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985432, Nº Processo: 01400034747202588,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE
TERAPIAS E PRATICAS INTEGRATIVAS DO LITORAL NORTE CNPJ nº 46203548000130, Objeto:
Realização do projeto Sementes da Casa - Fomento à Casa de Cultura Popular, com
apresentações artísticas de Capoeira, Dança Urbana, Matriz Africana, Teatro, Teatro de
Bonecos, Percussão e Hip-Hop., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000509, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
257801, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026,
Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES
CPF nº ***.878.943-**, Convenente: DENISE SILVA NONOYA CPF nº ***.641.288-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984942, Nº Processo: 01400033760202510, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LEVERGER CNPJ nº 07093645000165, Objeto:
Realizar espetáculos gratuitos da cultura popular integrando apresentações de grupos folclóricos,
cantores regionais, dança, teatro e produções audiovisuais, voltadas à valorização das tradições
pantaneiras e à ampliação do acesso da população aos bens culturais de Mato Grosso., Valor Total:
R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000501, Valor:
R$ 2.500.000,00, PTRES: 257868, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/11/2025
a 27/11/2026, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE
MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LIONIE VITORIO CPF nº ***.190.911-**.
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