DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983965, Nº Processo: 01400032732202585,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE CULTURAL ALEMA DE
JOINVILLE CNPJ nº 04397587000175, Objeto: Projeto Domingos Musicais.
Realizar 10 apresentações de música instrumental sempre no primeiro domingo dos meses
no monumento histórico do "Cemitério do Imigrante de Joinville"., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000495,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257874, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
27/11/2025 a 27/11/2026, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: NORMA LADIS
KRICHELDORF CPF nº ***.927.379-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949461. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: CIA DE ARTES EM CRIACAO, CNPJ nº 22507528000194.
Prorrogar a vigência e ampliar o valor total do instrumento em R$ 37.500,00 (trinta e sete
mil e quinhentos reais) do Termo de Fomento nº 949461/2023. Valor Total: R$ 37.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
19/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: ALEXANDRA BARBOSA ARAKAWA, CPF nº ***.184.137-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 949793. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO, CNPJ
nº 03808720000176. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$
37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2025 a 30/06/2026. Data de
Assinatura:
15/12/2023.
Signatários:
Concedente: FABIANO
DOS
SANTOS,
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: MARJORIE DE ALMEIDA BOTELHO, CPF nº ***.837.427-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a
EMPRESA CINE SÃO LUIZ LTDA., CNPJ: 17.066.754/0001-47, bem como sua sócia Elisangela
Albuquerque de Lima, que o projeto "Centerplex Lavras - Cine Minas Sul" (Processo
01580.025253/2010-55) foi alvo de bloqueios judiciais na conta bloqueada do projeto. A
contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para
apresentação de explicações ou recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de
seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso, recolhimento integral ou
parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os
nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros
restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal,
do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da
Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC,
Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em
contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE REPARAÇÃO DO DANO CAUSADO NO IMÓVEL
SITUADO À RUA PADRE ROLIM, Nº 242. CENTRO - DIAMANTINA/MG.
Processo nº 01514.000027/2025-31. Termo de Compromisso 6824730/2025. PAR T Í C I P ES :
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN - neste ato representado pela
Superintendente no Estado de Minas Gerais, a Senhora Maria do Carmo Lara Perpétuo, CPF
***.513.966-**, nomeada pela Portaria de Pessoal MINC nº 286, de 25 de junho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União - DOU - em 26/06/2025, e, do outro lado, Avanil da
Conceição Neves e Fabrício Fernandes Neves, CPFs ***.375.536-** e ***.569.826-**,
respectivamente. OBJETO: Reparação de dano causado ao conjunto tombado de
Diamantina/MG a partir da reparação do Imóvel localizado na Rua Padre Rolim, nº 242.
Centro Diamantina/MG, imóvel este que Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Diamantina,
tendo em vista a violação ao art. 17 do Decreto-Lei nº 25/1937, conforme apurado no
processo administrativo SEI/lphan nº 01514.000027/2025-31. O prazo para o cumprimento
das obrigações assumidas pelo compromissário é de 12 (doze) meses, contados da publicação
do respectivo Extrato no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2026. MARIA
DO CARMO LARA PERPÉTUO - Superintendente do IPHAN em Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.000837/2024-52.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-
PE.
Contratado: 52.158.107/0001-66 - RAUL VITOR DE OLIVEIRA GUEDES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de de pessoa jurídica habilitada para a prestação de
serviço de elaboração de laudo de inspeção predial e plano de manutenção a serem
executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/12/2025. Valor Total: R$
34.403,51. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344041
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 01420.102599/2023-31.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 37.821.494/0001-85 - ALICERZ
VIGILANCIA E MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato, decorrente da
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2025. O reajuste de 5% incidirá sobre o salário,
e o percentual de 4,77% para o reajuste nos benefícios de auxílio alimentação, fundo para
indenização decorrente de aposentadoria por invalidez por doença, plano de saúde,
processamento em folha e convênios. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.771,43.
Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código
903002. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora:
344041. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Solicitação de
prorrogação de vigência para 31 de julho de 2026. Valor Total: R$ 357.320,00, Valor de
Contrapartida: R$ 57.400,00, Vigência: 30/11/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura:
09/10/2020. Signatários:
Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES,
CPF nº
***.002.645-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000245/2025-43.
Dispensa Nº 242/2025.
Contratante: CENTRO GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 59.648.072/0001-92 - SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aquisição de réguas elétricas para rack, destinadas a atender às necessidades do
Centro Regional de Belém CR-BE do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia (CENSIPAM), conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência n° 211/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2026. Valor Total: R$ 1.582,40. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 103/2024.
Nº Processo: 60092.000240/2023-59.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 13.364.771/0001-00 - EMPRELIM LTDA. Objeto:
Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços
contínuos, objeto do contrato nº 103/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de
11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro
de 2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de
2025. Vigência: 01/12/2025 a 16/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.280.982,80. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90065/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67261007432202516. , publicada no D.O.U de 03/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de ração para cães, equipamentos e medicamentos
veterinários para atender demanda da Base Aérea de Campo Grande (BACG). Novo Edital:
28/11/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905
Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIDEC - 27/11/2025) 120638-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261007210202595. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo -
GLP, para atender demanda da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905,
Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90055-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 26/11/2025) 120638-00001-2025NE000001