DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016909/2025-35.
Inexigibilidade Nº 150/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 10.871.714/0001-29 - CLINICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS LTDA ..
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.017557/2025-35.
Inexigibilidade Nº 149/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 07.426.896/0001-14 - PHYSIO LIFE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.017555/2025-46.
Inexigibilidade Nº 151/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 17.495.975/0001-30 - CLINICA MACIEL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento
01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160299
Nº Processo: 64258007187202419.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 01.363.700/0001-03 - L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Cftv
do serviço de polícia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 210.523,50. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90079/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para a clinica da
dor - Relançamento PE 90075/2025 Total de Itens Licitados: 00070 Novo Edital: 28/11/2025
das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -
Benfica - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunta da Seção de Planejamento
(SIDEC - 27/11/2025) 160322-00001-2025NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025
Nº Processo: 64614.004304/2025-77
Pregão. 
Nº
90002/2025 
(UASG 
160244). 
Contratante:
LABORATÓRIO 
QUÍMICO
FARMACÊUTICO 
DO 
EXERCITO. 
Contratado: 
17.858.631/0001-49 
- 
MATRIX
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 0,266
Megawatt médio (MW Médio flex sup) de energia elétrica no Ambiente de Contratação
Livre (ACL), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.756.293,12. Data de Assinatura:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada,
processo Nº 64616004488/2025. , publicada no D.O.U de 12/11/2025 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção de aparelhos de ar
condicionado e instalação e desinstalação para Odontoclínica Central do Exército Novo
Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: ,ua Moncorvo
Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2025) 160241-00001-2025NE000011
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 37/2025 - UASG 160283. N.º Processo: 64661.003430/2024-68. Pregão
Eletrônico Nº 90014/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ:
09.640.404/0001-14. Contratada: DIRETRIZ SERVIÇO E COMÉRCIO GERAL LTDA CNPJ:
41.854.219/0001-35 Objeto: contratação de serviços comuns visando adequação da
cobertura do salão de festas da Vila Militar de Copacabana, condomínio administrado pela
Prefeitura Militar da Zona Sul. Valor total R$ 47.448,89 (quarenta e sete mil quatrocentos
e quarenta e oito reais oitenta e nove centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 23/2025 - UASG 160283. N.º Processo: 64661.002278/2025-87. Pregão
Eletrônico Nº 90009/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ:
09.640.404/0001-14. Contratada: FACILITA MULTISERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.657.934/0001-24
Objeto: acréscimo quantitativo dos serviços, identificados após o começo da obra e
necessários para
garantir a
estabilidade do
pavimento e
a funcionalidade
do
estacionamento, assegurando a conformidade técnica
da obra, prevenindo falhas
prematuras e garantindo a plena vida útil conforme os parâmetros de qualidade exigidos.
Valor total R$ 257.833,18 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais
dezoito centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 125. Vigência: 25/11/2025
a 27/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 38/2025 - UASG 160283. N.º Processo: 64258.002126/2024. Pregão
Eletrônico Nº 90011/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ:
09.640.404/0001-14.
Contratada: 
REFLOREST
PLANTAS 
E
JARDINS 
LTDA.
CNPJ:
01.312.105/000-49 Objeto: contratação de serviços de erradicação e poda de árvores.
Valor total R$ 26.985,00 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais). Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2025 a 16/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160283
Nº Processo: 64661004415202518. Objeto: Contratação de uma empresa
especializada para realizar a revisão e manutenção das instalações de gás e dreno de ar-
condicionado e serviços correlatos, nos condomínios administrados pela Prefeitura Militar
da Zona Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90025-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/11/2025) 160283-00001-2025NE000001
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160270
Nº Processo:
64671006621202543. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de viatura de transporte de equino para o 2º Regimento de Cavalaria de
Guarda.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO RICARDO KURZ CLASEN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2025) 160270-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3 SFPC4
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar
(SFPC/4), após frustrada a tentativa de notificação via postal e diligência ao endereço
constante em seu registro. Tendo sido respeitado todos os prazos para que fosse
apresentada uma resposta, o que não ocorreu. Cumprindo o disposto no parágrafo 4º do
Art. 26 e Art. 44 da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA o administrado, Senhor Ricardo Junho
Santos, Registro nº 49207, da solução, exarada em 26 de março de 2024, no Processo
Administrativo Sancionador nº 64316.000101/2024-95, que decidiu pela aplicação da
penalidade de Multa Simples Máxima. A contar da data desta publicação, fica facultado ao
administrado nos termos do Art. 59 da Lei nº 9.784/99, o prazo de 10 (dez) dias úteis, para
interposição de recurso administrativo quanto a decisão proferida no processo. Devendo
ser protocolado, via postal ou pessoalmente, em qualquer Organização Militar do Exército
Brasileiro, integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados
O administrado deverá recolher ao Tesouro Nacional, através de Guia de
Recolhimento da União (GRU), o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) referente à multa
administrativa aplicada, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação.
O não cumprimento no prazo estabelecido para o pagamento, implicará em
cobrança judicial, mediante inscrição do devedor na Dívida Ativa da União, com base no
que prevê o Art. 28 da Lei nº 9784/99 e parágrafos 1º e 2º do Art. 41 da Portaria nº 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Por delegação:
Em 26 de novembro de 2025.
FLÁVIO HENRIQUE SOBREIRA - CEL
Chefe do Serviço de Fiscalização