DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADMISSÃO: 01/10/2025 - LOCALIDADE: DECO-KO - LAURA LOPES NUNES DOS SANTOS -
contrato nº
13929 - COZINHEIRO GERAL
- DATA DE ADMISSÃO:
01/10/2025 -
LOCALIDADE: DECO-KO - MAIKON JUNIOR TORRES BARROSO - contrato nº 13925 -
OPERADOR DE MOTONIVELADORA - DATA DE ADMISSÃO: 01/10/2025 - LOCALIDADE:
DECO-KO - RAFAEL DOS SANTOS GARCIA - contrato nº 13931 - SERVENTE DE OBRAS -
DATA DE ADMISSÃO: 13/10/2025 - LOCALIDADE: DECO-KO - ROSIVAN DHEIMSON
MARINHO DE LIMA - contrato nº 13926 - TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO - DATA
DE ADMISSÃO: 01/10/2025 - LOCALIDADE: DECO-KO - SILZONEI COELHO DE SOUZA -
contrato
nº
13917 -SERVENTE
DE
OBRAS
-
DATA
DE ADMISSÃO:
01/10/2025
-
LOCALIDADE: DECO-KO - RADAMES VIEIRA DA SILVA - contrato nº 13933 - LUBRIFICADOR
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EXCETO EMBARCAÇÕES - DATA DE ADMISSÃO: 13/11/2025
- LOCALIDADE: DECO-KO.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67292.019742/2024-27.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 15.791.353/0001-24 - PREMIER SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção do ar condicionado cassete do simulador de
voo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 105.553,33. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120632
Número do Contrato: 005/GAP-RF-CINDACTAIII/2020.
Nº Processo: 67120.020493/2019-27.
Pregão. Nº 87/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
04.518.892/0001-78 - C& P SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 05 (cinco) anos, passando a contemplar o período de 16 de
julho de 2025 a 17 de julho de 2030, com fundamento no Inciso II, do Art. 57, da Lei nº
8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato supracitado. Vigência:16/07/2025 a
17/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.221,20. Data de Assinatura:
16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 29/GAP-AF/UNIFA/2023.
Nº Processo: 67564.001997/2023-13.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
05.880.954/0001-50 - AEROCAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência e execução contratuais por mais 12(doze) meses - Cessão de uso, a título
oneroso, de uma área medindo 21,45 m², de uma edificação de propriedade da União
Federal, prédio e-004, para exploração de serviços de seguradora nas dependências da
Universidade da Força Aérea - UNIFA, localizada na avenida Marechal Fontenelle, n° 800,
Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro - RJ. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.034,64. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, vem por meio desta, por
motivo de endereço incerto e por serem infrutíferas as notificações presenciais, por e-mail,
por contato telefônico, NOTIFICAR, por intermédio do seu Comandante, a empresa
Instituto do Atleta do Tiro Adaptado CR n° 1000770 CNPJ 051.339.461/0001-24, da
aplicação de penalidade imposta no Processo Administrativo Sancionador n° 08/SFPC/PAS,
de 03 de junho de 2025, NUP/NUD 64619.003248/2025-11, do BCMS, cuja a solução do
Comandante do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, determinou aplicação de
penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme o previsto no Art. 113, sem prejuízo das sanções
de natureza civil ou penal, do Decreto nº 10030/2019. Sendo assim, informo que a
Empresa tem o prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso administrativo, se assim
o desejar, a fim de constar do competente processo administrativo, cujo os autos
encontram-se a sua disposição no Batalhão Central de Manutenção e Suprimento; podendo
ter vistas dos autos e obter cópias mediante requerimento.
2. A interposição do recurso administrativo deve ser dirigida ao Sr. Comandante
do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e remetida ou entregue no Endereço:
Estrada São Pedro de Alcântara, n° 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21.735-
210, ou enviada para o e-mail bcmssfpc@gmail.com, se assim desejar.
JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL
Comandante do BCMS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), vem por meio desta,
por motivo de endereço incerto e por serem infrutíferas as notificações presenciais, por e-
mail, por contato telefônico e outros; notificar o Servidor Civil Federal Welton Pacífico do
Nascimento, referente a necessidade de comparecimento ao Batalhão Central de
Manutenção e Suprimento (BCMS), localizado na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 3506,
Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ. Ressalto que se encontra a disposição o e-mail
primeirasecao@bcms.eb.mil.br, para contato e para dirimir possíveis dúvidas.
JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL
Comandante do Bcms
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005086/2025-84.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 47.482.995/0001-38 - UNIART METAIS E MADEIRA LTDA. Objeto: Aquisição
de material de intendência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a
26/06/2028. Valor Total: R$ 220.320,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005533/2025-03.
Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de granada de bocal e simulacro de granada de mão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a
20/05/2027. Valor Total: R$ 891.710,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005416/2025-31.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: Aquisiçao de sistemas de
aeronaves remotamente pilotadas , para atender as necessidades do programa estratégico
do exército.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2026. Valor Total: R$ 2.460.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 35/2025.
Nº Processo: 64307.011545/2025-46.
Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 35.337.529/0001-80 - JBE LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº35/2025 por 30 (trinta) dias. Vigência: 28/11/2025 a
27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.999,75. Data de Assinatura:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 41/2025.
Nº Processo: 64125.001210/2025-68.
Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 49.106.484/0001-47 - VB COMERCIO SERVICO - LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a marca de produtos constantes na proposta da
empresa vencedora da licitação vinculada ao contrato nº 41/2025. Vigência: 25/11/2025 a
01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.337,65. Data de Assinatura:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.010938/2025-05.
Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 47.596.486/0001-36 - D & L SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de urologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2030. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE HOMOLOGACAO
CONCORRENCIA Nº 90017/2025
O 2 Grupamento de Engenharia (2 Gpt E), Manaus/AM, orgao do Departamento
de Engenharia e Construcao (DEC) do Exercito Brasileiro, torna publica a homologacao da
Concorrencia Nr 90017/2025, tendo por objeto a contratacao de obras de engenharia de
instalacao de Usina Fotovoltaica no PEF de Maturaca/AM onde sagrou-se vencedora a
Empresa UCB INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA S.A. CNPJ
07.589.288/0001-20 no valor total de R$ 6.045.000,00.
SANDERS SILVA SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas do Cmdo 2 Gpt E
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160017
Nº
Processo:
4333004620202503.
Objeto: Adequação
dos
Sistemas
de
Prevenção e Combate a Incêndio e de Acessibilidade do Hospital de Guarnição (HGuSGC),
em São Gabriel da Cachoeira/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2025 das 09h00
às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
HERON ALVES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/11/2025) 160017-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002390/2025-16.
Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 47.100.435/0001-71 - AMAZONIAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$
78.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).