DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160176
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64278.014715/2022-96.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 150 (cento e cinquenta)
dias corridos, com início em 31/12/2025, encerrando-se em 30/05/2026, nos termos do
inc. I e IV do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução
do objeto contratual, por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com início em
02/10/2025, encerrando-se em 01/03/2026, nos termos do inciso I e IV do § 1º do art.
57 da Lei nº 8.666/1993. Acrescentar + 0,02% (zero vírgula zero dois por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 364,32 (trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos),
nos moldes do art 65, inciso I, alíneas "a" e "b" combinado com o § 1º, da Lei n.º
8.666/1993. Suprimir - 0,57% (zero vírgula cinquenta e sete por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a - R$ 12.836,73 (doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos)
nos moldes do art. 65, inciso I, parágrafo 1º, da Lei n.º 8.666/1993, visando execução
de obra de engenharia de construção da Comissão Especial de Obras da Escola de
Sargentos do Exército (CEO/ESE), a ser implantada no Campo de Instrução Marechal
Newton Cavalcanti (CIMNC). Totalizando-se em um reflexo financeiro no valor de R$
12.472,42 (doze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos).
Atualizar o valor do 1º reajustamento de preços para R$ 60.365,33 (sessenta mil,
trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos). Atualizar o valor do 2º
reajustamento para R$ 15.127,03 (quinze mil, cento e vinte e sete reais e três
centavos). Diminuir o desconto inicialmente ofertado de 26,74% para 22,93%. Assim,
para manutenção do desconto, há a necessidade de aplicação de um desconto
complementar no valor de R$ 142.797,19 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e
noventa e sete reais e dezenove centavos). Neste contexto, os acréscimos totalizam R$
558.492,82 (quinhentos e cinquenta e oito reais, quatrocentos e noventa e dois reais
e oitenta e dois centavos), (24,84% do valor contratual) e as supressões atingem a
monta de -R$ 64.769,11 (sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e
onze centavos), (-2,88% do valor contratual), o que resulta em um reflexo financeiro
de R$ 493.723,71 (quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e três reais
e setenta e um centavos), (21,96%). Ressalte-se também, que para o cálculo das
percentagens, os acréscimos foram separados das supressões, sem qualquer tipo de
compensação entre estas, e ambas estão de acordo com o limite estipulado pela Lei
nº 8.666/1993 (acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial do contrato).
Vigência: 27/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.817.601,99. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO N° 01/2025 - UASG 160201. Nº Processo: 64329.003493/2022-33.
Processo Administrativo n° 64329.003493/2022-33 - EXTRATO DE APOSTILAMENTO nº
01/2025 AO CONTRATO nº 07/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Primeiro reajuste no saldo do Termo de Apostilamento do contrato 07/2022 - CRO 7,
conforme valores calculados pelo fiscal da obra, correspondendo a R$ 13.645,05,
contemplando-se, nesta ocasião. Data de Assinatura do Termo aditivo: 26/11/2025.
Justificativa: Lei n° 8.666/93.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 64040003256202541. Objeto: Material para oficinas de mecânica
e elétrica automotiva, de solda, tornearia, metalurgia, borracharia, funilaria e pintura..
Total de Itens Licitados: 154. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2025) 160203-00001-2025NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160343
Nº Processo: 64036.006961/2025. Objeto: Aquisição de equipamento de
Engenharia e Viatura.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90022-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2025) 160343-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160343
Nº
Processo: 
64036.004052/2025.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas na prestação de serviços de hidrojateamento e limpa fossa.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua
Djalma
Maranhao,
641 
-
Nova
Descoberta,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2025) 160343-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160345
Nº Processo: 64592. 001601/2025-66.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos técnicos especializados de engenharia clínica para
manutenção preventiva e corretiva com inclusão de peças genuínas, dos materiais
permanentes que compõem o parque tecnológico da odontoclínica do Hospital de
Guarnição de Natal (HGuN).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$
140.680,00, sendo R$ 3.390,00 (mensal), prefazendo o valor anual de R$ 40.680,00 de
manutenção preventiva e R$ 100.000,00 de manutenção corretiva com substituição de
peças (anual). Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160051
Nº Processo: 64624004030202505. Objeto: Aquisição de peças genuínas para
manutenção das viaturas da 10ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
28/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RUI CESAR DIAS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2025) 160051-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.003417/2025-91.
Dispensa Nº 55/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de fornecimento de coffee break.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160520
Nº Processo: 65473.000512/2025. Objeto: Aquisição de material esportivo..
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Rodovia
Transamazonica 
Km
9 
- 
Nova
Maraba, 
-
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MEDEIROS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/11/2025) 160520-00001-2025NE999999
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160133
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64679.005914/2021-18.
Pregão. Nº
12/2021. Contratante: 10
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: JULIO CESAR VALDEZ. Objeto: Cessão de uso de imóvel, sala localizada no
interior do pavilhão principal do 10º r c mec, medindo 23m² com as seguintes benfeitorias:
teto com forro de madeira, 01 (uma) janela, 01 (um) lavatório com pia, 02 (duas) lâmpadas
fluorescentes de 60 w, 01 (uma) cadeira para corte de cabelo, 01 (um) banco de madeira..
Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.996,56. Data
de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160150
Nº Processo: 64419003013202578. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
Quantitativo de Rancho - QR para as refeições dos militares da 4ª Cia E Cmb Mec,
conforme
condições, 
quantidades,
exigências 
e
estimativas 
estabelecidas 
neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 335. Edital: 28/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, Centro - Jardim/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VALTER MARTINS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2025) 160150-00001-2025NE000001