DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de material
permanente (material de copa e cozinha, mobiliário e outros) para atender as necessidades
do 9¨ Grupamento Logístico e participantes.
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2025) 160136-00001-2025NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160095
Nº Processo:
64105006042202525. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de ETE(Estação de Tratamento de Esgoto) do 58º Batalhão de Infantaria
Motorizado,. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h45 e das
13h15 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/11/2025) 160095-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação sobre a obrigatoriedade de destinação de Produtos Controlados
pelo Exército (PCE), vinculados a Certificados de Registro de Colecionador, Atirador
Desportivo e Caçador (CAC), cancelados por motivo de perda de idoneidade ou outras
causas legais. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação individual
por meio de ofício, o Comando de Operações Especiais, por meio de sua Base
Administrativa, no exercício da competência estabelecida no Decreto nº 10.030, de 30 de
setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e em cumprimento à
determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização
de Produtos Controlados (SFPC), torna pública a presente notificação coletiva aos
administrados abaixo relacionados. Nos termos do art. 68 do Decreto nº 10.030/2019, o
administrado cujo Certificado de Registro (CR) tenha sido cancelado deverá providenciar,
no prazo de até 90 (noventa) dias, contados a partir da presente publicação, a regular
destinação dos armamentos apostilados ao referido CR, conforme descrito em Mapa de
Armas individualizado e disponível para consulta no SFPC. O não atendimento a esta
determinação no prazo estipulado poderá configurar o crime de posse ilegal de arma de
fogo, previsto na legislação penal vigente, ensejando a comunicação imediata à autoridade
policial competente para adoção das medidas cabíveis. Diante da gravidade da situação,
alerta-se para a urgência e obrigatoriedade da adoção, com a devida brevidade, de uma
das seguintes medidas legalmente previstas: transferência de propriedade, observadas
todas as exigências legais; entrega voluntária à autoridade competente; outra forma de
destinação autorizada, nos termos da legislação em vigor. Após a destinação dos PCE, o
administrado deverá comunicar formalmente ao SFPC de vinculação, apresentando a
documentação comprobatória, a fim de que seja promovida a baixa dos registros no
sistema informatizado do Exército. O Mapa de Armas atualizado, referente a cada
administrado, encontra-se disponível para conferência e instrução do procedimento no
SFPC da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, situada na Avenida
Paranaíba, nº 1214 - Setor Central - Goiânia/GO - CEP 74025-010 (Antiga CSM).
Relação dos Administrados:
VALDEMI OLINDO DE ANDRADE E AGUIRRE, CPF 031.583.***-94, CR 730915
GREGORY HENRIQUE DE OLIVERA TILLMANN, CPF 028.895.***-65, CR 850914
TALISSON MIRANDA ARAUJO, CPF 046.365.***-21, CR 941075
Em 27 de novembro de 2025
CORONEL BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Cmt B Adm COpEsp
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação sobre suspensão e instauração de Processo Administrativo de
Cancelamento de Certificado de Registro, vinculados a Certificados de Registro de
Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), por motivo de perda de idoneidade
ou outras causas legais. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de
notificação individual por meio de ofício, o Comando de Operações Especiais, por meio
de sua Base Administrativa, no exercício da competência estabelecida no Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e em
cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), torna pública a presente
notificação coletiva aos administrados abaixo relacionados. Nos termos do art. 68 do
Decreto nº 10.030/2019, inicia-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do
recebimento da publicação, para o exercício do contraditório e ampla defesa, sendo
que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o CR ser cancelado.
Relação dos Administrados:
RENATO FAYAD TOLEDO, CPF 591.411.***-25, CR 109250
ANTONIO RODRIGUES EUFRAZIO, CPF 618.443.***-34, CR 242149
GUSTAVO NASCIMENTO SOUZA, CPF 054.108.***-60, CR 264305
PEDRO SABA JUNIOR, CPF 959.020.***-04, CR 271850
JOELSON ASSIS VASCONCELOS, CPF 041.877.***-50, CR 372537
VALTUIR LOPES DA SILVA, CPF 320.201. ***-68, CR 431723
DENISON MONTEIRO GARCIA, CPF 012.062. ***-54, CR 686918
RAYRA RODRIGUES CRUZ, CPF 002.760. ***-10, CR 712435
VILMAR VITORINO DOS SANTOS, CPF 003.789. ***-50, CR 720402
CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF 829.965. ***-25, CR 720633
PAULO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, CPF 971.648. ***-20, CR 754341
EVANDRO VIEIRA SANTANA, CPF 047.670. ***-93, CR 766286
CLÁUDIO FERREIRA DE REZENDE, CPF 823.320. ***-20, CR 786201
DOUGLAS FERNANDO SILVA, CPF 034.901. ***-92, CR 826906
DANIEL JOSE ALVES MARTINS, CPF 771.469. ***-00, CR 831720
BRUNNO COUTINHO TEIXEIRA, CPF 700.248. ***-81, CR 918871
JOSE ORNEDE PEREIRA DA SILVA, CPF 002.735. ***-70, CR 931374
CARLOS LUCIANO ALVES FERRAZ, CPF 423.977. ***-25, CR 521429
OLARIPIO PRUDENTE DE OLIVEIRA NETO, CPF 009.412. ***-89, CR 558940
ANDRE DA CUNHA FIRMINO, CPF 024.951. ***-05, CR 559549
MANASSES PINTO DOS SANTOS, CPF 940.579. ***-04, CR 598383
IURI RAFAEL DA SILVA, CPF 047.839. ***-33, CR 598383
ALANO HENRIQUE DE PAULA CARVALHO, CPF 835.589. ***-34, CR 126138
WAYNE SILVA DA SILVA, CPF 025.836. ***-02, CR 148011
VANDEIR FERREIRA DAMASCENA, CPF 811. ***.631-49, CR 243145
THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF 707.498. ***-53, CR 788066
LEONARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF 871. ***.121-00, CR 614893
JEOVANNE DOS SANTOS ROCHA, CPF 591.728. ***-53, CR 539353
TARIK RENICK PEREIRA NUNES, CPF 035.445. ***-55, CR 831831
NEWTON FERNADO CAIVANO SADER, CPF 100.887. ***-37, CR 437570
PEDRO HENRIQUE LOPES DE SOUZA, CPF 055.759. ***-25, CR 1021990
RICARDO MARTINS VINHADELLI, CPF 016.835. ***-01, CR 253262
GABRIEL BARALHAS DOS SANTOS, CPF 455.356. ***-47, CR 1045988
LEONILDO CARIOLANDA DA NOBREGA, CPF 703.201. ***-53, CR 1072100
RODRIGO RIBEIRO MARTINS, CPF 035.231. ***-30, CR 613225
DANILO DE CASTRO SAHIUM, CPF 036.716. ***-80, CR 239249
PATRICK RODRIGUES SOUZA, CPF 039.156. ***-38, CR 906541
WARLEY OLIVEIRA VIEIRA, CPF 010.184. ***-08, CR 712590
ALEF JUNIO CAMARGO RIBEIRO DA SILVEIRA, CPF 050.090. ***-27, CR
386987
RICARDO ALEXANDRE ZDEPSKI, CPF 023.599. ***-50, CR 585817
LOSVANDO RODRIGUES FERREIRA, CPF 360.971. ***-20, CR 705225
RODRIGO LOPES DA SILVA, CPF 011.001. ***-28, CR 427839
DONIZETE PEREIRA JORGE, CPF 769.295. ***-87, CR 1021833
LUIS MARIO JORGE DA SILVA, CPF 023.352. ***-18, CR 1015098
HERALDO VIEIRA FELIX, CPF 016.674. ***-40, CR 786338
DIOGO GOMES DE SOUSA, CPF 042.732. ***-25, CR 1054299
GILSON BORGES DOS SANTOS, CPF 015.131. ***-80, CR 1021732
JOSE AURI DE HOLANDA DA SILVA, CPF 040.756. ***-18, CR 942007
MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA, CPF 013.503. ***-37, CR 927628
BRUNO COSTA DE FIGUEIREDO, CPF 010.177. ***-00, CR 916690
IURI RAFAEL DA SILVA MARQUES DIAS, CPF 047.839. ***-33, CR 598585
THIAGO DOS SANTOS DUTRA, CPF 015.024. ***-98, CR 404868
DIEGO FARIA BRAZ DOS SANTOS, CPF 027.450. ***-18, CR 720763
LEANDRO TEODORO ALVES LOPES, CPF 953.998. ***-15, CR 795995
EDUARDO ALVES DE PAULA, CPF 764.257. ***-82, CR 130810
ANA PAULA DA SILVA BARRETO, CPF 045.038. ***-03, CR 796053
GUILHERME DA PAIXAO CHAUD E SA ABREU, CPF 491.561. ***-20, CR 539420
DANILO FERNANDES BORGES, CPF 898.108. ***-91, CR 242270
CLEITON DE
SOUZA NASCIMENTO PORTO,
CPF 019.926.
***-21, CR
405139
MARCOS ANTONIO DA SILVA, CPF 012.568. ***-61, CR 598548
KATIA DANIELE THOMAZ DE AQUINO, CPF 863.163. ***-00, CR 336272
JOSE CARLOS RODRIGUES MENDES, CPF 764.283. ***-68, CR 226933
FRANCIVAN DIAS COELHO, CPF 849.503. ***-20, CR 508672
D ANGELIS BORBA CARNEIRO, CPF 001.267. ***-37, CR 521899
Em 27 de novembro de 2025
CORONEL BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Cmt B Adm COpEsp
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576000404202528. Objeto: Aquisição de aquisição de materiais
médico-hospitalares com fornecimento de equipamentos em regime de comodato,
conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos, para
atendimento às necessidades do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília)..
Total de Itens Licitados: 278. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O fornecedor deverá ler
atentamente o Edital e todos os seus anexos, especialmente o Termo de Referência (TR),
que contém as especificações técnicas detalhadas do objeto a ser contratado. Em caso de
divergência entre a descrição constante no CATMAT e as especificações do Termo de
Referência, prevalecerá o disposto no Termo de Referência. O envio de proposta implica na
plena ciência e concordância com todas as condições estabelecidas no Edital e seus
anexos..
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2025) 160088-00001-2025NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.005572/2025. Objeto:
Aquisição de material para
manutenção de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 28/11/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do
Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-
90009-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/11/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/12/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesa da Pmb
(SIASGnet - 26/11/2025) 160082-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2025) 160106-00001-2025NE000001