DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70008/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.004398/2025-12.
Inexigibilidade Nº 158/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 03.856.395/0001-17 - SERVICO AERO TECNICO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços não comuns de manutenção até 3° nível para os reservatórios flexíveis de 200
litros pn sat-200l-r.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2026. Valor Total: R$ 3.865.845,90. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64539.005673/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 7/2015. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
92.870.443/0001-51 - MED-IMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência do contrato
05/2022 de 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2026, e altera os valores dos
procedimentos conforme tabela referencial de valores anexa a este termo aditivo.
Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160488
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 64287027401202325.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.332.260/0001-88 - G-INTER TRANSPORTES LTDA. Objeto: Renovação e reajuste do
contrato de transporte de bagagem internacional.. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.368.147,50. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64584.016161/2022-06.
Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 03.094.394/0001-82 - CLINICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA S.A.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores do termo de contrato. Vigência:
21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160499
Nº Processo: 64232003020202558.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Revista + brasíndice online intermediário - 12 meses (24
edições).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/12/2025 a
20/12/2030. Valor Total: R$ 2.022,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160457
Nº Processo: 64013.012556/2025-49.
Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO
IBIRAPUERA .
Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/07/2025 a
06/07/2030. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Readequação das redes elétricas e do
sistema de prevenção contra descargas atmosféricas (SPDA), dos PNR de ST/Sgt da
Guarnição de Caçapava/SP Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2025 das
09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 Centro -
CACAPAVA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2025) 160462-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160371
Nº 
Processo: 
64560003393202513. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a aquisição de recarga e manutenção de segundo nível em extintores de
incêndio. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, São Miguel - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILDSON BORGES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2025) 160371-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582025189202599.
Pregão Nº 90044/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Item
01 , 1 (um) anque
criogênico, doado com cenral remoa de aviso de nível críco para abasecimeno
(elemeria), volume/capacidade (aproximadamene) 11.000 m³. Item 03, 4 ( quaro )
cilindros de oxigênio gasoso volume/capacidade (aproximadamene) 6 a 10 m³ item04 ,6
(seis) cilindro nirogênio gasoso, volume/capacidade (aproximadamene) 6 a 10
m³ item 05: 12 (doze ) cilindro nirogênio volume/capacidade (aproximadamene)
gasoso 4 a 5 kg.
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a
26/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582012557202539.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 87.924.411/0001-51 - MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA. Objeto: 01 (um) leior de
atp (sisema de moniorameno de limpeza luminômero) para leiura dos resulados;
item 111 - 02 (dois) supores meálicos para a ermodesinfecora e 01 (um) supore
meálico para lavadora ulrassônicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582025189202599.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: 60
cilindros o2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327.001626/2025-08.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.
Contratado: 46.872.187/0001-14 - PERGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da
fachada e das esquadrias do 2º piso da cro 3, em porto alegre-rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 14/09/2026. Valor Total: R$
202.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.004971/2025-34.
Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: 45.855.448/0001-25 - LOPES & MUZELL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar e ambulatorial na área de Cirurgia Vascular e Angiologia e
ambulatorial na área de Pneumologia adulta (acima de 12nos), em caráter complementar
aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito, (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex
Combatentes, na cidade de Alegrete/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 499.001,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160365
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64587.004534/2024-20.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 87.408.845/0001-07 -
SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE. Objeto: Presente instrumento contratual tem por
objeto a modificação unilateral do contrato nr. 05/2024, visando a adição de serviços
e valores.. Vigência: 11/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).