DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.006159/2025-34.
Dispensa Nº 37/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado: 20.695.428/0001-03 - C S DIETRICH ELETROTECNICA. Objeto: Serviço de
locação de gerador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/12/2025 a
30/07/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 64658.013281/2023-13.
Inexigibilidade. Nº 24/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 94.145.901/0001-15 - LABORATORIO MONT'SERRAT LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de
saúde.. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de beliche
VINICIUS PINHEIRO TRINDADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2025) 160368-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 165/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.025559/2025-57.
Inexigibilidade Nº 165/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de
profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de
socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do
sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e
pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator
de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex-
combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex-
combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições
vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na
decisão n° 656/1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/11/2025 a
09/11/2035. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578021781202581. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das demandas do Setor de Terapia
Antineoplásica do Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 65. Edital:
28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto
Ferreira 
de 
Abreu,s/n 
- 
Batel, 
Batel 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2025) 160223-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160209
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64099.005044/2021-08.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: 85.014.108/0001-96 - PASTORE & SCHMIDT LTDA. Objeto: Acréscimo e
prorrogação de vigência contratual. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.792,76. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-11-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.863,04. Leia-se: Valor Total: R$ 3.953,28.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020394/2020-07. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 08.681.021/0001-21 - ESPACO FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-
2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020505/2020-77. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 76.169.234/0001-29 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
BIOMEDICO LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e
vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020205/2020-98. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA.
Contratado: 77.035.566/0001-83
- CLINIPON
- LABORATORIO
CLINICO
PONTAGROSSENSE LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e
vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.019953/2020-28. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 00.677.560/0001-85 - CLINICA SABEDOTTI LTDA. Objeto: Termo de
rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento
legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020601/2020-15. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 80.621.113/0001-43 - LABORATORIO PONTAGROSSENSE DE
ANALISES CLINICAS LTDA.. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato
e vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020351/2020-13. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 04.236.440/0001-01 - WAMBIER CENTRO DE ESPECIALIDA D ES
MEDICAS LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência
do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 25/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020693/2020-33. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 81.638.074/0001-50 - CRISAU - CLINICA FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA
E REABILITACAO LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e
vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160233
Nº Processo: 4294.009886/2024-67. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Término de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Data de Rescisão: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160431. O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar à empresa
LIDER HOME CENTER CONTSRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 53.031.146/0001-60, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento
no Inciso III, Art. 156 da Lei 14.133/21. A Penalidade é resultado da inexecução total do
contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000189, de 26 de março de 2025
e apurada a irregularidade por meio do Processo Administrativo nº 64666.003728/2025-17.
PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR - CORONEL
Ordenador de Despesas - 4º RCB
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160431. O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar à empresa M M P
NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS, CNPJ nº 21.690.355/0001-20, a sanção de advertência,
com fundamento no Inciso I, Art. 156 da Lei 14.133/21. A sanção é resultado da inexecução parcial
do contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000186, de 12 de maio de 2025 e
apurada a irregularidade por meio do Processo Administrativo nº 64666.004146/2025-40.
PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR - CORONEL
Ordenador de Despesas - 4º RCB
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160431. O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar à empresa
OMAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 57.886.113/0001-53, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis)
meses, com fundamento no Inciso III, Art. 156 da Lei 14.133/21. A Penalidade é resultado
da inexecução total do contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000176,
de 13 de maio de 2025 e apurada a irregularidade por meio do Processo Administrativo nº
64666.004145/2025-03.
PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR - CORONEL
Ordenador de Despesas - 4º RCB